Debates Parlamentares - Diário 019, p. 40 (2016-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. Ministro das Finanças: — … e com o crescimento do salário médio. Ora, é exatamente isso que está

a acontecer, em 2016. Em 2016, a massa salarial está a crescer 5,1%.

Aplausos do PS.

O que traz dignidade à população portuguesa é o facto de, pela primeira vez, nos últimos quatro meses,

segundo o Instituto Nacional de Estatística, a população ativa estar a aumentar.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Isso é mentira!

O Sr. Ministro das Finanças: — É que, como referi na minha intervenção inicial, hoje somos mais, mas

ontem éramos menos.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — E há um ano éramos mais!

O Sr. Ministro das Finanças: — E éramos menos por causa de uma política que convidava os jovens a sair.

Essa política, da qual obviamente se pode retratar, ou não, era errada, Sr. Deputado. E era errada, porque não

juntava valor à economia portuguesa, não juntava valor ao futuro da economia portuguesa e reduzia o seu

potencial de crescimento.

O Sr. Deputado refere ainda os números do complemento solidário para idosos. Uma coisa posso garantir-

lhe: se for ler o articulado do Orçamento do Estado para 2016 e o articulado do Orçamento do Estado para 2017

não vê nenhum corte no complemento solidário para idosos. Antes pelo contrário, há um aumento do valor do

complemento solidário para idosos.

Protestos do CDS-PP.

O valor da execução subiu, este ano, 6,4%; e, para o ano, a previsão é de 13,7%. E sabe porquê, Sr.

Deputado? Sabe por que é que está a subir? Porque houve uma melhoria nas condições do complemento

solidário para idosos. É um instrumento importantíssimo para a política social do qual não abdicaremos. E, para

o ano, a previsão que está inscrita no Orçamento é, como referi, de subida de 13,7%.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Paulo Sá, as medidas que refere e que podem obviamente ser sujeitas a melhoria, na discussão

na especialidade, são medidas que teremos e iremos seguramente debater. Há certamente melhorias a

introduzir neste Orçamento do Estado, em sede de especialidade. Estamos obviamente abertos a esse debate

e assim o faremos, logo que tivermos a oportunidade.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, à segunda ronda de pedidos de esclarecimento. O primeiro orador

inscrito é o Sr. Deputado Miguel Morgado, a quem dou a palavra.

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, não posso deixar de começar por retomar aquilo que o senhor disse

há pouco, pedindo que o Sr. Deputado Duarte Pacheco lesse os seus lábios, ao prometer que não haveria

aumento de impostos. Recordo que a última vez que um responsável político «fez esse número» arrependeu-

se amargamente até ao fim da sua carreira política. Palpita-me que também se vai arrepender muito daquilo que

acabou de dizer.

I SÉRIE — NÚMERO 19 40 O Sr. Ministro das Finanças: — … e com o crescimento do salário médio. Ora, é exatamente isso que está a acontecer, em 2016. Em 2016, a massa salarial está a crescer 5,1%. Aplausos do PS.O que traz dignidade à população portuguesa é o facto de, pela primeira vez, nos últimos quatro meses, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a população ativa estar a aumentar. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Isso é mentira! O Sr. Ministro das Finanças: — É que, como referi na minha intervenção inicial, hoje somos mais, mas ontem éramos menos. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — E há um ano éramos mais! O Sr. Ministro das Finanças: — E éramos menos por causa de uma política que convidava os jovens a sair. Essa política, da qual obviamente se pode retratar, ou não, era errada, Sr. Deputado. E era errada, porque não juntava valor à economia portuguesa, não juntava valor ao futuro da economia portuguesa e reduzia o seu potencial de crescimento. O Sr. Deputado refere ainda os números do complemento solidário para idosos. Uma coisa posso garantir-lhe: se for ler o articulado do Orçamento do Estado para 2016 e o articulado do Orçamento do Estado para 2017 não vê nenhum corte no complemento solidário para idosos. Antes pelo contrário, há um aumento do valor do complemento solidário para idosos. Protestos do CDS-PP. O valor da execução subiu, este ano, 6,4%; e, para o ano, a previsão é de 13,7%. E sabe porquê, Sr. Deputado? Sabe por que é que está a subir? Porque houve uma melhoria nas condições do complemento solidário para idosos. É um instrumento importantíssimo para a política social do qual não abdicaremos. E, para o ano, a previsão que está inscrita no Orçamento é, como referi, de subida de 13,7%. Aplausos do PS.Sr. Deputado Paulo Sá, as medidas que refere e que podem obviamente ser sujeitas a melhoria, na discussão na especialidade, são medidas que teremos e iremos seguramente debater. Há certamente melhorias a introduzir neste Orçamento do Estado, em sede de especialidade. Estamos obviamente abertos a esse debate e assim o faremos, logo que tivermos a oportunidade. Aplausos do PS.Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia. O Sr. Presidente: — Passamos, agora, à segunda ronda de pedidos de esclarecimento. O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Miguel Morgado, a quem dou a palavra. O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, não posso deixar de começar por retomar aquilo que o senhor disse há pouco, pedindo que o Sr. Deputado Duarte Pacheco lesse os seus lábios, ao prometer que não haveria aumento de impostos. Recordo que a última vez que um responsável político «fez esse número» arrependeu-se amargamente até ao fim da sua carreira política. Palpita-me que também se vai arrepender muito daquilo que acabou de dizer.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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