Debates Parlamentares - Diário 019, p. 41 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A ex-Ministra das Finanças arrependeu-se tanto que não está cá para o ouvir!

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Mas ouvi atentamente a sua intervenção e as respostas que foi dando.

Sobre o cumprimento do seu mandato como Ministro das Finanças, queria começar por dizer-lhe uma coisa que

já lhe disse aqui noutra ocasião. Os maiores ativos que um Ministro das Finanças pode ter são a sua credibilidade

e o seu sentido de responsabilidade. Um Ministro das Finanças que troque isto por outra coisa qualquer fica

sem nada.

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Porém, as suas intervenções práticas e retóricas, invariavelmente, são

marcadas por uma lógica de terra queimada e de sectarismo extremo, por uma sequência de truques,

mistificações e argumentos fantasiosos. E nem se apercebe como isso se vira contra si tão facilmente. Há pouco,

recomendou ao meu colega Deputado António Leitão Amaro que olhasse para o lado, presumivelmente para a

ex-Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora vê como percebeu!

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — … ou para o ex-Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Mas, repare,

compreendemos muito bem por que é que o senhor não olha para o lado: é que, ao seu lado, tem os ex-Ministros

do Governo de José Sócrates, que levaram o País à bancarrota.

Aplausos do PSD.

E se se recordar desse facto elementar, percebe que são os fantasmas. Sabe de quê? Da depressão

económica, do desemprego e — veja bem! — da emigração. Sem isso, ficava sem nada da sua retórica.

Mas, ainda ontem, neste Hemiciclo, o Sr. Ministro das Finanças brindou-nos com mais um momento lírico —

e não foi o seu primeiro momento lírico, pois provavelmente o seu primeiro momento lírico foi o do chamado

«plano Centeno», do qual evidentemente já não sobra qualquer rasto —, em que também, uma vez mais, não

percebeu como ele se virava contra si. Citando o maior poeta português, Camões, não percebeu que aqueles

versos, os versos que citou, davam toda a razão ao PSD para condenar a sua violação grave de um dever que

nenhum dos seus antecessores se atreveu a violar, o da mais elementar informação e transparência.

Protestos do PS.

Enfim, eu sei por que é que, apesar de os estar a ler em voz alta, não se apercebeu do significado dos versos.

É que, de si para si, o Sr. Ministro estava a dizer outros versos — que também são muitas vezes aqui declamados

interiormente por outros Deputados e por muitos Ministros, a começar pelo Sr. Primeiro-Ministro — que dizem

qualquer coisa como isto: «Se não queres assumir a responsabilidade da tua governação, ataca sem freios a

oposição». É nisto que nós estamos.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

Mas deixe-me dizer-lhe que, apesar de eu ser um grande admirador de Camões, não me parece que a

referência literária se adeque aqui ao nosso debate de hoje. Deixe-me propor-lhe uma outra referência literária

— já que deu esse mote ontem, sinto-me autorizado a fazer a mesma coisa. A referência literária mais apropriada

para hoje, e para o seu mandato como um todo, é uma história, escrita há muitos anos e muito famosa, cujo

enredo básico todos conhecem, e intitulada O estranho caso do Dr. Jekyll e do Sr. Hyde.

O Sr. João Oliveira (PCP): — E sobre o Orçamento do Estado não tem nada para dizer?!

4 DE NOVEMBRO DE 2016 41 Aplausos do PSD.O Sr. João Oliveira (PCP): — A ex-Ministra das Finanças arrependeu-se tanto que não está cá para o ouvir! O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Mas ouvi atentamente a sua intervenção e as respostas que foi dando. Sobre o cumprimento do seu mandato como Ministro das Finanças, queria começar por dizer-lhe uma coisa que já lhe disse aqui noutra ocasião. Os maiores ativos que um Ministro das Finanças pode ter são a sua credibilidade e o seu sentido de responsabilidade. Um Ministro das Finanças que troque isto por outra coisa qualquer fica sem nada. Vozes do PSD: — Exatamente! O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Porém, as suas intervenções práticas e retóricas, invariavelmente, são marcadas por uma lógica de terra queimada e de sectarismo extremo, por uma sequência de truques, mistificações e argumentos fantasiosos. E nem se apercebe como isso se vira contra si tão facilmente. Há pouco, recomendou ao meu colega Deputado António Leitão Amaro que olhasse para o lado, presumivelmente para a ex-Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora vê como percebeu! O Sr. Miguel Morgado (PSD): — … ou para o ex-Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Mas, repare, compreendemos muito bem por que é que o senhor não olha para o lado: é que, ao seu lado, tem os ex-Ministros do Governo de José Sócrates, que levaram o País à bancarrota. Aplausos do PSD.E se se recordar desse facto elementar, percebe que são os fantasmas. Sabe de quê? Da depressão económica, do desemprego e — veja bem! — da emigração. Sem isso, ficava sem nada da sua retórica. Mas, ainda ontem, neste Hemiciclo, o Sr. Ministro das Finanças brindou-nos com mais um momento lírico — e não foi o seu primeiro momento lírico, pois provavelmente o seu primeiro momento lírico foi o do chamado «plano Centeno», do qual evidentemente já não sobra qualquer rasto —, em que também, uma vez mais, não percebeu como ele se virava contra si. Citando o maior poeta português, Camões, não percebeu que aqueles versos, os versos que citou, davam toda a razão ao PSD para condenar a sua violação grave de um dever que nenhum dos seus antecessores se atreveu a violar, o da mais elementar informação e transparência. Protestos do PS. Enfim, eu sei por que é que, apesar de os estar a ler em voz alta, não se apercebeu do significado dos versos. É que, de si para si, o Sr. Ministro estava a dizer outros versos — que também são muitas vezes aqui declamados interiormente por outros Deputados e por muitos Ministros, a começar pelo Sr. Primeiro-Ministro — que dizem qualquer coisa como isto: «Se não queres assumir a responsabilidade da tua governação, ataca sem freios a oposição». É nisto que nós estamos. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.Mas deixe-me dizer-lhe que, apesar de eu ser um grande admirador de Camões, não me parece que a referência literária se adeque aqui ao nosso debate de hoje. Deixe-me propor-lhe uma outra referência literária — já que deu esse mote ontem, sinto-me autorizado a fazer a mesma coisa. A referência literária mais apropriada para hoje, e para o seu mandato como um todo, é uma história, escrita há muitos anos e muito famosa, cujo enredo básico todos conhecem, e intitulada O estranho caso do Dr. Jekyll e do Sr. Hyde. O Sr. João Oliveira (PCP): — E sobre o Orçamento do Estado não tem nada para dizer?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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