Debates Parlamentares - Diário 019, p. 43 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Podia dar mais exemplos, mas vou terminar com a questão que tem estado

a mencionar sobre a população ativa — ainda por cima, um domínio da sua especialidade antes de ser Ministro

das Finanças. Ontem, o Sr. Ministro das Finanças disse aqui, neste Hemiciclo, que, desde 2011, não houve um

único mês de aumento da população ativa — e reiterou que não houve. Mas basta consultar a série mensal do

INE para percebermos que só foram 22 meses. O Sr. Ministro enganou-se 22 vezes! E isto numa área que é da

sua especialidade. Para quê? Para poder atenuar a estagnação económica que a sua estratégia provocou.

Depois vem aqui reclamar os «louros» da criação de 90 000 postos de trabalho no ano começado em

setembro de 2015 até setembro de 2016. Então, o Sr. Ministro, que passou todo este tempo a responsabilizar o

crescimento económico medíocre com a desaceleração do crescimento no final de 2015 e a desculpar-se com

tudo isso para o fracasso da sua estratégia, agora reclama para as suas políticas o crescimento do emprego?!

Aplausos do PSD.

Há pouco, o Sr. Ministro repreendeu a minha colega Deputada Assunção Cristas, dizendo que as regras da

macroeconomia não eram as dela, eram as de todos. Mas olhe que aqui, neste caso, parece que só valem para

si, não valem para mais ninguém. E isso não é aceitável.

Não vou dar mais detalhes — também não tenho mais tempo — para lhe explicar como é que termina a

história do Dr. Jekyll e do Sr. Hyde — é capaz de a conhecer —, posso só antever que acaba mal. Mas como

estamos em Portugal, aqui manda a regra de que «Camões com Camões se paga». Portanto, trouxe também

alguns versos para si, que acho que vão dar-lhe que pensar. Dizem o seguinte: «E sou já do que fui tão

diferente/Que, quando por meu nome alguém me chama,/Pasmo, quando conheço,/Que ainda comigo mesmo

me pareço».

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Lara Martinho.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, gostaria de começar por cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro e restantes Membros do Governo

pelo importante, justo e equilibrado Orçamento do Estado que apresentam nesta Assembleia.

Sr. Ministro das Finanças, depois da intervenção do Sr. Deputado Miguel Morgado, fica claro que o PSD

nada mais tem a dizer sobre o Orçamento.

Aplausos do PS.

Nesta minha intervenção, quero abordar o Orçamento do Estado e transmitir duas ideias. A primeira ideia é

a da consolidação e a segunda é a de aprofundamento. Consolidação porque, se com o Orçamento do Estado

para 2016 iniciámos uma nova etapa, uma etapa de mudança, de viragem da página da austeridade, com o

Orçamento do Estado para 2017, consolidamos essa etapa de mudança. Há uma mudança no País, há uma

mudança na opinião pública, há uma mudança até no papel desta Assembleia e há uma grande mudança

também na discussão à volta do Orçamento.

Aplausos do PS.

Ao contrário dos Orçamentos do Estado do anterior Governo, hoje deixámos de discutir cortes. Os cortes no

rendimento das famílias, os cortes nas pensões. Hoje discutimos, sim, aumentos, discutimos quanto é o aumento

do rendimento das famílias e quanto é o aumento das pensões. Continuamos a provar que é possível um outro

caminho, um caminho que respeita os compromissos europeus e os compromissos que assumimos para com

os portugueses. Esta é uma grande mudança, é uma importante mudança para as nossas famílias, para as

nossas empresas, para as regiões autónomas, para o nosso País.

4 DE NOVEMBRO DE 2016 43 O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Podia dar mais exemplos, mas vou terminar com a questão que tem estado a mencionar sobre a população ativa — ainda por cima, um domínio da sua especialidade antes de ser Ministro das Finanças. Ontem, o Sr. Ministro das Finanças disse aqui, neste Hemiciclo, que, desde 2011, não houve um único mês de aumento da população ativa — e reiterou que não houve. Mas basta consultar a série mensal do INE para percebermos que só foram 22 meses. O Sr. Ministro enganou-se 22 vezes! E isto numa área que é da sua especialidade. Para quê? Para poder atenuar a estagnação económica que a sua estratégia provocou. Depois vem aqui reclamar os «louros» da criação de 90 000 postos de trabalho no ano começado em setembro de 2015 até setembro de 2016. Então, o Sr. Ministro, que passou todo este tempo a responsabilizar o crescimento económico medíocre com a desaceleração do crescimento no final de 2015 e a desculpar-se com tudo isso para o fracasso da sua estratégia, agora reclama para as suas políticas o crescimento do emprego?! Aplausos do PSD.Há pouco, o Sr. Ministro repreendeu a minha colega Deputada Assunção Cristas, dizendo que as regras da macroeconomia não eram as dela, eram as de todos. Mas olhe que aqui, neste caso, parece que só valem para si, não valem para mais ninguém. E isso não é aceitável. Não vou dar mais detalhes — também não tenho mais tempo — para lhe explicar como é que termina a história do Dr. Jekyll e do Sr. Hyde — é capaz de a conhecer —, posso só antever que acaba mal. Mas como estamos em Portugal, aqui manda a regra de que «Camões com Camões se paga». Portanto, trouxe também alguns versos para si, que acho que vão dar-lhe que pensar. Dizem o seguinte: «E sou já do que fui tão diferente/Que, quando por meu nome alguém me chama,/Pasmo, quando conheço,/Que ainda comigo mesmo me pareço». Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de começar por cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro e restantes Membros do Governo pelo importante, justo e equilibrado Orçamento do Estado que apresentam nesta Assembleia. Sr. Ministro das Finanças, depois da intervenção do Sr. Deputado Miguel Morgado, fica claro que o PSD nada mais tem a dizer sobre o Orçamento. Aplausos do PS.Nesta minha intervenção, quero abordar o Orçamento do Estado e transmitir duas ideias. A primeira ideia é a da consolidação e a segunda é a de aprofundamento. Consolidação porque, se com o Orçamento do Estado para 2016 iniciámos uma nova etapa, uma etapa de mudança, de viragem da página da austeridade, com o Orçamento do Estado para 2017, consolidamos essa etapa de mudança. Há uma mudança no País, há uma mudança na opinião pública, há uma mudança até no papel desta Assembleia e há uma grande mudança também na discussão à volta do Orçamento. Aplausos do PS.Ao contrário dos Orçamentos do Estado do anterior Governo, hoje deixámos de discutir cortes. Os cortes no rendimento das famílias, os cortes nas pensões. Hoje discutimos, sim, aumentos, discutimos quanto é o aumento do rendimento das famílias e quanto é o aumento das pensões. Continuamos a provar que é possível um outro caminho, um caminho que respeita os compromissos europeus e os compromissos que assumimos para com os portugueses. Esta é uma grande mudança, é uma importante mudança para as nossas famílias, para as nossas empresas, para as regiões autónomas, para o nosso País.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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