Debates Parlamentares - Diário 023, p. 38 (2016-11-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 23

aumentar as pensões, melhorar as condições de vida daqueles que trabalharam uma vida e que e merecem

esse reconhecimento,…

Aplausos do PS.

… aumentar o abono de família, e, assim, ajudarmos as jovens famílias a ter melhores condições para

poderem criar os seus filhos — melhor estímulo e melhor incentivo à natalidade não se pode dar que não seja

através destes instrumentos —, garantir a universalização a 100% do ensino pré-escolar em todo o País e

garantir médico de família para todos os portugueses. Aliás, estas duas últimas medidas que referi são

exemplos, entre muitos outros, que permitem reformar o nosso Serviço Nacional de Saúde e a nossa escola

público no sentido correto, no sentido do avanço social e não do retrocesso.

Aplausos do PS.

Estas medidas, que foram apresentadas em sede de especialidade, parecem tão simples mas são de

decência, como o apoio social aos jovens, às crianças, aos estudantes, que, não tendo capacidade para

acompanhar os seus colegas nas visitas de estudo, passam a ter novamente o apoio da ação social para que

não fiquem nas suas escolas a ver os colegas a partir no autocarro.

Aplausos do PS e do Deputado do PCP João Oliveira.

Para além disso, as refeições escolares passam a ficar asseguradas às nossas crianças nos períodos de

férias.

São medidas que parecem simples mas que não estavam em vigor e que resultam do debate na

especialidade.

O País não está a marcar passo, Sr. Deputado Duarte Pacheco.

Terminámos o ano de 2015 com uma taxa de crescimento médio para o ano todo superior, é verdade, mas

terminámos o ano de 2015 a abrandar. No final desse ano, não estávamos com um crescimento de 1,5% ou

1,6%, como o Sr. Deputado sabe.

Estamos a terminar o ano de 2016 com a taxa de crescimento da economia a aumentar. Isso é motivo de

satisfação não só para o Governo, para o PS, para o PCP, para o Bloco ou para Os Verdes, mas temos a certeza

que é também para vocês. E terá sido também uma grande satisfação para o CDS e para o PSD saberem que

Portugal teve o maior crescimento da União Europeia no terceiro trimestre e terá sido também uma satisfação

para o PSD e para o CDS saberem que, no último mês em relação ao qual temos dados, Portugal teve um

aumento das suas exportações de 6,6%.

Poderíamos mesmo dizer o que dizia o Dr. Paulo Portas, em todos os momentos, no encerramento dos

debates do Orçamento do Estado a propósito das exportações, e disse-o em 2011, em 2012, em 2013, em 2014

e em 2015: «O ano de 2016 vai mesmo ser o melhor ano de sempre para as exportações portuguesas».

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Só estou a repetir a frase que o Dr. Paulo

Portas dizia sempre e não aconteceu nada de errado nas nossas exportações: 2016 vai voltar a ser o melhor

ano de sempre das exportações em Portugal.

Aplausos do PS.

E isso é, obviamente, motivo de satisfação para o PSD e para o CDS. Não é justo falar em propaganda sem

essência, quando se aumenta, de forma extraordinária, pensões em 10 € e em 6 €, coisa que nunca o CDS

ousou fazer ou propor! Nunca!

I SÉRIE — NÚMERO 23 38 aumentar as pensões, melhorar as condições de vida daqueles que trabalharam uma vida e que e merecem esse reconhecimento,… Aplausos do PS. … aumentar o abono de família, e, assim, ajudarmos as jovens famílias a ter melhores condições para poderem criar os seus filhos — melhor estímulo e melhor incentivo à natalidade não se pode dar que não seja através destes instrumentos —, garantir a universalização a 100% do ensino pré-escolar em todo o País e garantir médico de família para todos os portugueses. Aliás, estas duas últimas medidas que referi são exemplos, entre muitos outros, que permitem reformar o nosso Serviço Nacional de Saúde e a nossa escola público no sentido correto, no sentido do avanço social e não do retrocesso. Aplausos do PS. Estas medidas, que foram apresentadas em sede de especialidade, parecem tão simples mas são de decência, como o apoio social aos jovens, às crianças, aos estudantes, que, não tendo capacidade para acompanhar os seus colegas nas visitas de estudo, passam a ter novamente o apoio da ação social para que não fiquem nas suas escolas a ver os colegas a partir no autocarro. Aplausos do PS e do Deputado do PCP João Oliveira. Para além disso, as refeições escolares passam a ficar asseguradas às nossas crianças nos períodos de férias. São medidas que parecem simples mas que não estavam em vigor e que resultam do debate na especialidade. O País não está a marcar passo, Sr. Deputado Duarte Pacheco. Terminámos o ano de 2015 com uma taxa de crescimento médio para o ano todo superior, é verdade, mas terminámos o ano de 2015 a abrandar. No final desse ano, não estávamos com um crescimento de 1,5% ou 1,6%, como o Sr. Deputado sabe. Estamos a terminar o ano de 2016 com a taxa de crescimento da economia a aumentar. Isso é motivo de satisfação não só para o Governo, para o PS, para o PCP, para o Bloco ou para Os Verdes, mas temos a certeza que é também para vocês. E terá sido também uma grande satisfação para o CDS e para o PSD saberem que Portugal teve o maior crescimento da União Europeia no terceiro trimestre e terá sido também uma satisfação para o PSD e para o CDS saberem que, no último mês em relação ao qual temos dados, Portugal teve um aumento das suas exportações de 6,6%. Poderíamos mesmo dizer o que dizia o Dr. Paulo Portas, em todos os momentos, no encerramento dos debates do Orçamento do Estado a propósito das exportações, e disse-o em 2011, em 2012, em 2013, em 2014 e em 2015: «O ano de 2016 vai mesmo ser o melhor ano de sempre para as exportações portuguesas». Aplausos do PS. Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Só estou a repetir a frase que o Dr. Paulo Portas dizia sempre e não aconteceu nada de errado nas nossas exportações: 2016 vai voltar a ser o melhor ano de sempre das exportações em Portugal. Aplausos do PS. E isso é, obviamente, motivo de satisfação para o PSD e para o CDS. Não é justo falar em propaganda sem essência, quando se aumenta, de forma extraordinária, pensões em 10 € e em 6 €, coisa que nunca o CDS ousou fazer ou propor! Nunca!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas