29 DE NOVEMBRO DE 2016
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… vá lá, em 90, isto é, no mesmo patamar, mas não foi isso que fizeram. O Sr. Deputado e o Governo que
apoiou e do qual fez parte cortaram salários,…
Protestos do CDS-PP.
… cortaram pensões, cortaram direitos, empobreceram o País e deixaram a divida púbica mais alta.
Aplausos do PS.
É verdade! Mais alta!
Aplausos do PS.
A vossa receita falhou!
Protestos do CDS-PP.
Sr. Deputado, não há nenhum problema com o debate sobre o passado. Mas verdadeiramente importante é
falarmos sobre o presente e sobre o futuro, Sr. Deputado.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! Vamos a isso!
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É propaganda ou é verdade que este
Orçamento aumenta as pensões em 10 € e em 6 €? É propaganda, Sr. Deputado?
Aplausos do PS.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É!
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É propaganda que nós aumentámos o abono
de família com o aumento que fazemos nos 12 primeiros meses para os três primeiros anos? É propaganda, Sr.
Deputado?
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É, é!
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Diga lá aos portugueses que é. Diga lá mais
alto, para os portugueses ouvirem…
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É!
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É propaganda a redução e a eliminação da
sobretaxa? É propaganda, Sr. Deputado?
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Neste caso não é propaganda, é mentira!
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — O Sr. Deputado diz que é mentira.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A lei já o determinava.
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É verdade que, a partir do dia 1 de janeiro,
91% dos contribuintes pagam zero de sobretaxa e que os restantes 9% deixam de pagar durante o ano 2017!