Debates Parlamentares - Diário 023, p. 36 (2016-11-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

Esta tarde, ainda faremos a votação, em sede de comissão, de muitas propostas que aqui discutimos e que

melhorarão a vida dos portugueses — e termino, Sr. Presidente, porque já se consumiram os 15 segundos de

que dispunha — e darão respostas a alguns dos problemas imediatos que os trabalhadores e o povo português

têm vindo a colocar como exigência. E é por isso que o PSD fica sem mais para fazer do que provocações.

Aplausos do PCP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, neste último artigo que estamos a

discutir, que é o primeiro da proposta de lei, vale a pena dizer que este Orçamento se caracterizou por muita

propaganda mas muito pouca essência, e isso foi particularmente visível na atitude que tiveram em relação às

propostas de alteração.

O CDS não se limitou a criticar, pelo contrário: o CDS criticou mas com conteúdo, apresentando propostas e

alternativas.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Não deixa de ser muito triste perceber que esta nova maioria, a

geringonça, independentemente do conteúdo das propostas — percebo que algumas propostas são de fundo e

que delas discordem —, mesmo em relação a propostas pontuais, em relação a propostas que podiam fazer

diferença na vida das pessoas ou mesmo em relação a propostas com que os senhores, no fundo, estão de

acordo, por sectarismo ideológico e por defesa da manutenção do poder, reprova-as. É um mau sinal o que se

passou neste Orçamento.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este debate, na especialidade,

provou que, afinal, havia uma alternativa à austeridade cega lançada pelo anterior Governo PSD/CDS e que é

possível crescer sem empobrecer.

Vimos a direita, neste debate, refém do diabo que nunca chega e vimos a direita refém do desastre da sua

governação, que levou o País a mais desemprego, a mais emigração e a mais pobreza.

Aplausos do PS.

É possível governar com mais crescimento, com mais desenvolvimento social, com mais coesão social e

manter o País com boas contas públicas. O défice desceu em 2016 e vai descer ainda mais em 2017 e o saldo

primário subiu em 2016 e irá subir novamente em 2017 para 2,9% do PIB, atingindo, com isso, uma marca

histórica.

Este é também o Orçamento que promove a recuperação de rendimentos para as famílias, com a eliminação

da sobretaxa e com a eliminação da CES (contribuição extraordinária de solidariedade).

Este Orçamento reforça a coesão social, com o aumento do abono de família, com o aumento da dotação

orçamental para o complemento solidário para idosos e com o aumento da dotação orçamental para o

rendimento social de inserção.

Este Orçamento promove mais emprego e diminui o desemprego na mesma altura em que aumenta a

população ativa.

Este Orçamento também promove e aumenta o investimento público e privado.

Até 31 de dezembro de 2016, serão colocados 450 milhões de euros de incentivo nas nossas empresas, o

que contrasta com os 4 milhões de euros herdados da anterior governação PSD/CDS.

I SÉRIE — NÚMERO 23 36 Esta tarde, ainda faremos a votação, em sede de comissão, de muitas propostas que aqui discutimos e que melhorarão a vida dos portugueses — e termino, Sr. Presidente, porque já se consumiram os 15 segundos de que dispunha — e darão respostas a alguns dos problemas imediatos que os trabalhadores e o povo português têm vindo a colocar como exigência. E é por isso que o PSD fica sem mais para fazer do que provocações. Aplausos do PCP e de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, neste último artigo que estamos a discutir, que é o primeiro da proposta de lei, vale a pena dizer que este Orçamento se caracterizou por muita propaganda mas muito pouca essência, e isso foi particularmente visível na atitude que tiveram em relação às propostas de alteração. O CDS não se limitou a criticar, pelo contrário: o CDS criticou mas com conteúdo, apresentando propostas e alternativas. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Não deixa de ser muito triste perceber que esta nova maioria, a geringonça, independentemente do conteúdo das propostas — percebo que algumas propostas são de fundo e que delas discordem —, mesmo em relação a propostas pontuais, em relação a propostas que podiam fazer diferença na vida das pessoas ou mesmo em relação a propostas com que os senhores, no fundo, estão de acordo, por sectarismo ideológico e por defesa da manutenção do poder, reprova-as. É um mau sinal o que se passou neste Orçamento. Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia. O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este debate, na especialidade, provou que, afinal, havia uma alternativa à austeridade cega lançada pelo anterior Governo PSD/CDS e que é possível crescer sem empobrecer. Vimos a direita, neste debate, refém do diabo que nunca chega e vimos a direita refém do desastre da sua governação, que levou o País a mais desemprego, a mais emigração e a mais pobreza. Aplausos do PS. É possível governar com mais crescimento, com mais desenvolvimento social, com mais coesão social e manter o País com boas contas públicas. O défice desceu em 2016 e vai descer ainda mais em 2017 e o saldo primário subiu em 2016 e irá subir novamente em 2017 para 2,9% do PIB, atingindo, com isso, uma marca histórica. Este é também o Orçamento que promove a recuperação de rendimentos para as famílias, com a eliminação da sobretaxa e com a eliminação da CES (contribuição extraordinária de solidariedade). Este Orçamento reforça a coesão social, com o aumento do abono de família, com o aumento da dotação orçamental para o complemento solidário para idosos e com o aumento da dotação orçamental para o rendimento social de inserção. Este Orçamento promove mais emprego e diminui o desemprego na mesma altura em que aumenta a população ativa. Este Orçamento também promove e aumenta o investimento público e privado. Até 31 de dezembro de 2016, serão colocados 450 milhões de euros de incentivo nas nossas empresas, o que contrasta com os 4 milhões de euros herdados da anterior governação PSD/CDS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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