Debates Parlamentares - Diário 023, p. 37 (2016-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2016

Aplausos do PS.

Com mais rendimento para as famílias, com mais e melhor coesão social, com mais investimento público,

com mais investimento privado, guardamos que 2017 seja um ano de mais crescimento económico e de mais

emprego. O País viverá melhor porque os portugueses, com certeza, estarão melhor e viverão melhor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, procurámos, neste Orçamento, as marcas

da direita: não assumiram aqui o plano ideológico que tinham e que apresentaram a Bruxelas, não aumentaram

o IVA da restauração, não repuseram os cortes na função pública, não tiveram coragem de manter a sobretaxa

para 90% dos contribuintes.

Pelo contrário, esta maioria parlamentar conseguiu combater a precariedade, conseguiu um compromisso

para integrar precários no Estado, conseguiu aumentar todas as pensões abaixo de 640 €, conseguiu aumentar

as pensões mínimas mais do que a vossa maioria fez em quatro anos, conseguiu eliminar a sobretaxa para 90%

dos contribuintes, conseguiu apoios para manuais e para refeições escolares, conseguiu apoios sociais, como

o complemento solidário para idosos e o rendimento social de inserção, conseguiu atualizar o indexante dos

apoios sociais e conseguiu aumentar o abono de família.

Temos todo o orgulho, muito orgulho, do trabalho que fizemos, em sede de especialidade, para melhorar o

Orçamento do Estado.

O que o PSD e o CDS vão ter de explicar ao País é por que é que votarão contra o aumento das pensões,

contra os apoios sociais e contra o combate à precariedade.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Terminámos o debate na especialidade. Foi um debate participado e para o qual todos os grupos parlamentares

apresentaram propostas de alteração na especialidade e foi um debate intenso e com excessos, que vão

marcando estes debates mas que não apagam a riqueza que foi a participação dos Deputados de todos os

grupos parlamentares, que tornaram melhor este Orçamento no fim.

Para nós, a discussão na especialidade nunca foi um pró-forma, nunca foi uma formalidade, era para levar a

sério e nós levámos a sério, ao contrário do que aconteceu, durante muitos anos, no passado, em que a

discussão na especialidade era apenas usada para que o governo fizesse as alterações que queria fazer à sua

proposta de lei. Neste debate do Orçamento isso não aconteceu, nem no anterior.

O Parlamento ganhou uma nova centralidade e influenciou o debate na especialidade.

Aplausos do PS.

Não foi um mau sinal, é um bom sinal.

O CDS e o PSD apresentaram propostas e tiveram a sua oportunidade, na especialidade, para defender uma

visão alternativa daquilo que devia ser o Orçamento. É assim em democracia. Obviamente que, tendo nós uma

visão diferente da do PSD e do CDS, não pudemos acompanhar a grande maioria das propostas que nos

apresentaram, mas a apresentação dessas propostas enriqueceu o debate.

Não há uma maioria que vota tudo, há uma maioria que vota aquilo que melhora a vida dos portugueses e

que melhora as condições de vida no nosso País.

Obviamente que todos temos orgulho. A maioria que suporta este Governo e que se prepara, em princípio,

para viabilizar o Orçamento, na votação final global, tem orgulho daquilo que conseguiu com este Orçamento:

29 DE NOVEMBRO DE 2016 37 Aplausos do PS. Com mais rendimento para as famílias, com mais e melhor coesão social, com mais investimento público, com mais investimento privado, guardamos que 2017 seja um ano de mais crescimento económico e de mais emprego. O País viverá melhor porque os portugueses, com certeza, estarão melhor e viverão melhor. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, procurámos, neste Orçamento, as marcas da direita: não assumiram aqui o plano ideológico que tinham e que apresentaram a Bruxelas, não aumentaram o IVA da restauração, não repuseram os cortes na função pública, não tiveram coragem de manter a sobretaxa para 90% dos contribuintes. Pelo contrário, esta maioria parlamentar conseguiu combater a precariedade, conseguiu um compromisso para integrar precários no Estado, conseguiu aumentar todas as pensões abaixo de 640 €, conseguiu aumentar as pensões mínimas mais do que a vossa maioria fez em quatro anos, conseguiu eliminar a sobretaxa para 90% dos contribuintes, conseguiu apoios para manuais e para refeições escolares, conseguiu apoios sociais, como o complemento solidário para idosos e o rendimento social de inserção, conseguiu atualizar o indexante dos apoios sociais e conseguiu aumentar o abono de família. Temos todo o orgulho, muito orgulho, do trabalho que fizemos, em sede de especialidade, para melhorar o Orçamento do Estado. O que o PSD e o CDS vão ter de explicar ao País é por que é que votarão contra o aumento das pensões, contra os apoios sociais e contra o combate à precariedade. Aplausos do BE e de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Terminámos o debate na especialidade. Foi um debate participado e para o qual todos os grupos parlamentares apresentaram propostas de alteração na especialidade e foi um debate intenso e com excessos, que vão marcando estes debates mas que não apagam a riqueza que foi a participação dos Deputados de todos os grupos parlamentares, que tornaram melhor este Orçamento no fim. Para nós, a discussão na especialidade nunca foi um pró-forma, nunca foi uma formalidade, era para levar a sério e nós levámos a sério, ao contrário do que aconteceu, durante muitos anos, no passado, em que a discussão na especialidade era apenas usada para que o governo fizesse as alterações que queria fazer à sua proposta de lei. Neste debate do Orçamento isso não aconteceu, nem no anterior. O Parlamento ganhou uma nova centralidade e influenciou o debate na especialidade. Aplausos do PS. Não foi um mau sinal, é um bom sinal. O CDS e o PSD apresentaram propostas e tiveram a sua oportunidade, na especialidade, para defender uma visão alternativa daquilo que devia ser o Orçamento. É assim em democracia. Obviamente que, tendo nós uma visão diferente da do PSD e do CDS, não pudemos acompanhar a grande maioria das propostas que nos apresentaram, mas a apresentação dessas propostas enriqueceu o debate. Não há uma maioria que vota tudo, há uma maioria que vota aquilo que melhora a vida dos portugueses e que melhora as condições de vida no nosso País. Obviamente que todos temos orgulho. A maioria que suporta este Governo e que se prepara, em princípio, para viabilizar o Orçamento, na votação final global, tem orgulho daquilo que conseguiu com este Orçamento:

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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