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I SÉRIE — NÚMERO 27

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com bom senso, o que, porventura, falta a outros, começando por garantir uma boa execução orçamental e a

estabilização do sistema financeiro, porque, ao fazê-lo, isso diminui o peso do que pagamos anualmente pelo

nosso serviço da dívida, fazendo uma boa gestão da dívida. Aliás, ainda há duas semanas antecipámos o

pagamento de 2000 milhões de euros ao FMI, o que reduz o encargo com a dívida em 40 milhões de euros em

cada um dos próximos anos.

Mas temos de fazer mais do que isto, porque, obviamente, não chega. Temos de prosseguir a reversão de

políticas, o que, ao longo deste ano, temos vindo a fazer, porque, efetivamente, só devolvendo rendimento às

famílias, criando melhores condições para o investimento e combatendo o desemprego é que asseguraremos

uma melhor sustentabilidade das nossas finanças públicas, melhores condições para o crescimento e melhor

sustentabilidade para podermos reduzir o nosso endividamento.

Não temos de fazer nada a nível europeu? Temos! Temos de fazer algo a nível europeu, mas não devemos

confundir o que é causa e o que é consequência. A dívida não é a causa, a dívida é a consequência de uma

disfuncionalidade que existe no euro.

Por isso, a prioridade em que temos insistido é na necessidade de resolver os problemas da convergência

económica.

Neste ano, concluímos 30 anos de participação na União Europeia. Temos 15 anos de convergência e 15

anos de estagnação prolongada e de divergência, quase todos os anos, com a União Europeia. É por isso que

temos centrado o debate nessa área, porque, se não resolvermos o problema da convergência, não

resolveremos o problema da dívida. Mesmo que houvesse uma solução para a dívida, sem resolver o problema

da convergência, ela seria sempre uma solução não definitiva e transitória.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, não confundamos causa e consequência e centremos as matérias

relativas à convergência.

Por isso, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, para nós, há uma questão muito clara, e temo-lo dito e redito:

não podemos aceitar que a União Europeia faça fugas para a frente, procurando convencer os cidadãos de que

está a resolver os seus problemas deixando para trás os problemas que estão por resolver. Não faz sentido…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, estou a tentar concluir, mas, perante a complexidade da matéria

e o conjunto das questões, tenho alguma dificuldade.

O Sr. Presidente: — Percebo que as matérias sejam complexas, mas o tempo também foi largo.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, posso assegurar que vou fazer um esforço ainda maior para

concluir, mas não quero desrespeitar o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

Para nós, é muito claro que novos avanços em novas áreas sem completar a União Económica e Monetária,

para nós, não é aceitável. E completar a União Económica e Monetária significa concluir a união bancária e o

sistema de garantia de depósitos, concretizar o pilar social da União Económica e Monetária e, sobretudo, dotar

a zona euro de uma capacidade orçamental que seja um instrumento efetivo para ser um novo impulso para a

convergência da economia portuguesa.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Para concluir, Sr. Presidente, citando a Sr.ª Deputada Lara Martinho, direi que

em época de grande incerteza só há uma forma de navegar: é ter firmeza no rumo que queremos atingir e não

incerteza quanto aos valores que temos de defender. E esses valores são os do humanismo, da solidariedade

e da fraternidade, porque esses são o corpo e a base do espírito da Europa.

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • CATARINA MARTINS
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
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  • António Costa
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  • Intervenção
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FERRO RODRIGUES
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  • JORGE LACÃO
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  • Interpelação à mesa
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BACELAR DE VASCONCELOS
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  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
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  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
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  • DUARTE PACHECO
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