22 DEDEZEMBRO DE 2016

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também o seu irmão, o Eng.º Fernando Ribeiro e Castro, fundador da Associação Portuguesa de Famílias

Numerosas e da Confederação Europeia de Famílias Numerosas, em homenagem às famílias.

Sr.as e Srs. Deputados, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e os demais subscritores

pretendem que a Assembleia da República crie o Dia dos Irmãos e que esse dia seja comemorado anualmente

a 31 de maio, aquele que é o mês em que se celebra o Dia da Mãe e o Dia Internacional da Família,

homenageando, assim, todas as famílias.

Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Social Democrata é um partido humanista, personalista, onde a família

assume um papel preponderante.

A família é a base de qualquer sociedade contemporânea. A proximidade genética e física do ser humano

com a sua família marca e desenvolve fortes laços emocionais, pois é a família que nos transmite afetos, amor,

carinho, solidariedade, respeito, verdade e fraternidade, e é com ela que construímos e adquirimos os valores

éticos, morais e humanistas que temos e somos enquanto pessoas.

Os subscritores, com a apresentação desta petição, pretendem assinalar e exaltar uma das mais fortes

relações de geração e sustentação familiar e festejar a existência de filhos no seio das famílias.

Como se lê no texto da petição, e passo a citar, «se queres ver uma criança feliz, dá-lhe um irmão. Se queres

ver uma criança muito feliz, dá-lhe muitos irmãos». Esta é a frase que marca o espírito desta iniciativa.

Sr.as e Srs. Deputados, assinalar o dia 31 de maio como o Dia dos Irmãos, para além da celebração da

fraternidade e da solidariedade familiar, reveste-se com um valor cívico acrescido, numa época em que alguns

países, como Portugal, se deparam com baixas taxas de natalidade.

Para o Grupo Parlamentar do PSD, as pessoas e a família são e sempre foram importantes, pelo que este

tipo de assuntos deve obter consensos políticos.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António

Carlos Monteiro.

O Sr. AntónioCarlosMonteiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Registamos o silêncio de

algumas bancadas em relação a este tema,…

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Estamos em abstinência de linguagem!

O Sr. AntónioCarlosMonteiro (CDS-PP): — … um tema que consideramos importante e que interessa,

desde já, desmistificar.

Pode querer partidarizar-se a iniciativa, querer até reduzi-la à questão da natalidade, mas a verdade é que

também falámos em natalidade e em fraternidade, um valor que é, como já disse, caro à esquerda. E o que é

importante significar é que a celebração do Dia dos Irmãos — e para haver irmãos é preciso que haja mais do

que um filho — é importante para a nossa sociedade de hoje em dia e para a família que todos nós desejamos

e que a maioria dos casais deseja. A maioria dos casais deseja ter mais filhos!

Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Se quiserem falar, podem inscrever-se!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, quem está no uso da palavra é o Sr. Deputado António

Carlos Monteiro.

O Sr. AntónioCarlosMonteiro (CDS-PP): — Registo os apartes da esquerda, que optou por não intervir

neste debate.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Os Srs. Deputados da esquerda dispõem de tempo para intervir!