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Sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 I Série — Número 34

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE5DEJANEIRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos, tendo endereçado votos de bom ano de 2017 aos Deputados, funcionários e jornalistas.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os 365 e 366/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 593 a 600/XIII (2.ª).

Em declaração política, o Deputado Ivan Gonçalves (PS), depois de ter desejado um bom ano de 2017, realçou o trabalho desenvolvido pelo atual Governo ao longo de 2016, centrando-se, em especial, na política dirigida aos jovens. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Monteiro (BE), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) e Rita

Rato (PCP), que, além do Presidente, também o saudaram pela sua eleição para Secretário-Geral da Juventude Socialista.

Em declaração política, o Deputado Moisés Ferreira (BE) denunciou a existência de problemas no Serviço Nacional de Saúde decorrentes da política desenvolvida no setor pelo Governo anterior e deu conta da apresentação, pelo seu partido, de uma iniciativa legislativa para que os hospitais atualmente em regime de parceria público-privada passem para a esfera pública. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Miguel Santos (PSD), Isabel