I SÉRIE — NÚMERO 34
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É verdade que, em 2016, já demos passos importantes para que o ensino superior se torne mais aberto para
todos e mais público, numa lógica de universalidade, mas é preciso ainda fazer muito e, para nós, o combate à
política de propinas agressiva que todos os anos tem afastado milhares de estudantes do ensino superior é uma
matéria fundamental.
Obviamente, votamos a favor do pagamento faseado das propinas, mas parece-nos que — e acompanhamos
a visão do Deputado Ivan Gonçalves — é preciso aprofundar o caminho que foi feito no ensino superior.
Ora, é exatamente na lógica de aprofundar o caminho que foi feito no ensino superior no ano passado que
queremos — e, por isso, apresentamos aqui, na Assembleia da República, um projeto de lei — o fim das propinas
em três anos.
Tivemos também oportunidade, já no ano passado, de, por várias vezes, ver escritos e de ouvir declarações
de representantes da Juventude Socialista, que se mostraram abertos para discutir este assunto nesta
Legislatura. O próprio movimento associativo, em dezembro do ano passado, lançou um manifesto pelo fim das
propinas, ainda durante a presente Legislatura.
A minha pergunta é muito simples, Sr. Deputado: vai o Partido Socialista, nomeadamente os Deputados da
Juventude Socialista, acompanhar o projeto de lei do Bloco de Esquerda e ser consequente com o que foi
dizendo em 2116, ou vai desiludir a comunidade académica e o movimento associativo, que olham para o
momento político com esperança, não aprovando o projeto de lei do Bloco de Esquerda?
Em segundo lugar, Sr. Deputado, uma outra pergunta também da maior importância sobre o ensino
superior…
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que termine, pois já excedeu o seu tempo.
O Sr. Luís Monteiro (BE): — Terminarei, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, coloco-lhe uma outra pergunta, também da maior importância, que tem a ver com o modelo
fundacional e precariedade.
Tivemos também oportunidade de discutir um outro modelo de autonomia para as universidades que não o
modelo funcional, que inunda as universidades de precariedade.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.
O Sr. Luís Monteiro (BE): — Terminarei, Sr. Presidente.
Está o Sr. Deputado disponível ou não para combater o modelo fundacional e pensar um outro futuro para o
ensino superior?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Ivan Gonçalves, entretanto, informou a Mesa que pretende responder
em conjunto, mas não a dois pedidos de esclarecimento, como há pouco anunciei, mas, sim, a três, uma vez
que a Mesa ainda registou o pedido de palavra da Sr.ª Deputada Rita Rato.
Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Simão Ribeiro.
O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, na sua pessoa, reitero os votos de bom ano a
todos os Srs. Deputados que compõem este Parlamento.
Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ivan Gonçalves, quero começar por uma saudação especial ao Sr.
Deputado pela recente eleição para Secretário-Geral da Juventude Socialista e também com uma palavra de
agradecimento ao anterior Secretário-Geral da Juventude Socialista pelo trabalho desenvolvido à frente dessa
estrutura de juventude do seu partido.
Sr. Deputado, permita-me que lhe diga que, durante a sua declaração política e por aquilo que foi dizendo,
mais não posso concordar que tentou fazer um exercício, o de prestar um bom serviço ao seu partido e,
nomeadamente, ao seu Governo.