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I SÉRIE — NÚMERO 34

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É verdade que, em 2016, já demos passos importantes para que o ensino superior se torne mais aberto para

todos e mais público, numa lógica de universalidade, mas é preciso ainda fazer muito e, para nós, o combate à

política de propinas agressiva que todos os anos tem afastado milhares de estudantes do ensino superior é uma

matéria fundamental.

Obviamente, votamos a favor do pagamento faseado das propinas, mas parece-nos que — e acompanhamos

a visão do Deputado Ivan Gonçalves — é preciso aprofundar o caminho que foi feito no ensino superior.

Ora, é exatamente na lógica de aprofundar o caminho que foi feito no ensino superior no ano passado que

queremos — e, por isso, apresentamos aqui, na Assembleia da República, um projeto de lei — o fim das propinas

em três anos.

Tivemos também oportunidade, já no ano passado, de, por várias vezes, ver escritos e de ouvir declarações

de representantes da Juventude Socialista, que se mostraram abertos para discutir este assunto nesta

Legislatura. O próprio movimento associativo, em dezembro do ano passado, lançou um manifesto pelo fim das

propinas, ainda durante a presente Legislatura.

A minha pergunta é muito simples, Sr. Deputado: vai o Partido Socialista, nomeadamente os Deputados da

Juventude Socialista, acompanhar o projeto de lei do Bloco de Esquerda e ser consequente com o que foi

dizendo em 2116, ou vai desiludir a comunidade académica e o movimento associativo, que olham para o

momento político com esperança, não aprovando o projeto de lei do Bloco de Esquerda?

Em segundo lugar, Sr. Deputado, uma outra pergunta também da maior importância sobre o ensino

superior…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que termine, pois já excedeu o seu tempo.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Terminarei, Sr. Presidente.

Sr. Deputado, coloco-lhe uma outra pergunta, também da maior importância, que tem a ver com o modelo

fundacional e precariedade.

Tivemos também oportunidade de discutir um outro modelo de autonomia para as universidades que não o

modelo funcional, que inunda as universidades de precariedade.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Terminarei, Sr. Presidente.

Está o Sr. Deputado disponível ou não para combater o modelo fundacional e pensar um outro futuro para o

ensino superior?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Ivan Gonçalves, entretanto, informou a Mesa que pretende responder

em conjunto, mas não a dois pedidos de esclarecimento, como há pouco anunciei, mas, sim, a três, uma vez

que a Mesa ainda registou o pedido de palavra da Sr.ª Deputada Rita Rato.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Simão Ribeiro.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, na sua pessoa, reitero os votos de bom ano a

todos os Srs. Deputados que compõem este Parlamento.

Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ivan Gonçalves, quero começar por uma saudação especial ao Sr.

Deputado pela recente eleição para Secretário-Geral da Juventude Socialista e também com uma palavra de

agradecimento ao anterior Secretário-Geral da Juventude Socialista pelo trabalho desenvolvido à frente dessa

estrutura de juventude do seu partido.

Sr. Deputado, permita-me que lhe diga que, durante a sua declaração política e por aquilo que foi dizendo,

mais não posso concordar que tentou fazer um exercício, o de prestar um bom serviço ao seu partido e,

nomeadamente, ao seu Governo.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração política
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Resposta
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração política
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Resposta
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Resposta
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Resposta
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração política
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Resposta
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Resposta
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO EUSÉBIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão