Debates Parlamentares - Diário 034, p. 8 (2017-01-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 34

Por isso, da parte do PCP, o que gostaria de lhe dizer é que pode contar com o PCP para todas aquelas

medidas que signifiquem a valorização do contributo dos jovens portugueses para o desenvolvimento do País.

Contudo, não é possível falar da situação da juventude passando ao lado da situação do desemprego e da

precariedade,…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … porque, apesar de todas as melhorias, continua a ser um problema dramático

porque os jovens continuam a ser afetados pela precariedade e pelo desemprego, porque são duas faces da

mesma moeda. Não é possível combater o desemprego sem combater a precariedade e não é possível

combater a precariedade porque isso significa mais desemprego.

Portanto, entendemos que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efetivo. Sr.

Deputado Cristóvão Simão Ribeiro, não tem de corresponder um estágio, não tem de corresponder um apoio à

contratação, não tem de corresponder um contrato emprego-inserção, não tem de corresponder uma bolsa de

estágio ou uma bolsa de investigação, tem de corresponder um contrato com direitos, e no combate à

precariedade conte com o PCP.

Relativamente à educação, é verdade que houve medidas positivas que, com o contributo do PCP, foi

possível alcançar, mas é urgente e necessário ir mais longe. Temos, ainda, no nosso País milhares de jovens

que não se candidatam ao ensino superior porque não têm dinheiro para pagar propinas e porque ficam fora

dos apoios da ação social escolar. É preciso acabar com as propinas e responsabilizar o Estado por uma

obrigação que é sua, a do financiamento, é preciso alterar a lei de ação social escolar, garantindo o apoio a mais

estudantes.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino, Sr. Presidente, agradecendo a sua tolerância e dizendo que, da parte

do PCP, cá continuaremos para que os direitos da juventude não sejam verbos de encher mas sejam realidade

todos os dias.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do Grupo Parlamentar

do PS.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostava, em primeiro lugar, de agradecer

aos Srs. Deputados não só pelas perguntas que me foram feitas, mas também pelas palavras simpáticas que

me dirigiram pela minha eleição para Secretário-Geral da Juventude Socialista.

Respondendo ao Sr. Deputado Simão Ribeiro, gostava de dizer que, vindo da bancada do PSD, é, no mínimo,

estranho que alguém que tenha defendido o último Governo, que foi o Governo que mais hipotecou o futuro dos

jovens portugueses,…

Aplausos do PS.

… venha, hoje, falar do futuro e acusar-nos a nós, ao Partido Socialista, que está hoje a tentar que o futuro

dos jovens portugueses seja mais digno, de não termos uma palavra em relação ao futuro desses mesmos

jovens.

Quanto à ação social escolar, este Governo aumentou a dotação, em sede do Orçamento do Estado, em 5%.

Quanto à precariedade e aos estágios, este Governo não partilha da visão que partilhava o Governo que a

vossa bancada suportava, ou seja, a de que ter um estágio, sucedido de um estágio, sucedido de um contrato

a termo, eventualmente sucedido de outro contrato a termo é solução para que esse jovem tenha uma vida mais

realizada.

I SÉRIE — NÚMERO 34 8 Por isso, da parte do PCP, o que gostaria de lhe dizer é que pode contar com o PCP para todas aquelas medidas que signifiquem a valorização do contributo dos jovens portugueses para o desenvolvimento do País. Contudo, não é possível falar da situação da juventude passando ao lado da situação do desemprego e da precariedade,… A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … porque, apesar de todas as melhorias, continua a ser um problema dramático porque os jovens continuam a ser afetados pela precariedade e pelo desemprego, porque são duas faces da mesma moeda. Não é possível combater o desemprego sem combater a precariedade e não é possível combater a precariedade porque isso significa mais desemprego. Portanto, entendemos que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efetivo. Sr. Deputado Cristóvão Simão Ribeiro, não tem de corresponder um estágio, não tem de corresponder um apoio à contratação, não tem de corresponder um contrato emprego-inserção, não tem de corresponder uma bolsa de estágio ou uma bolsa de investigação, tem de corresponder um contrato com direitos, e no combate à precariedade conte com o PCP. Relativamente à educação, é verdade que houve medidas positivas que, com o contributo do PCP, foi possível alcançar, mas é urgente e necessário ir mais longe. Temos, ainda, no nosso País milhares de jovens que não se candidatam ao ensino superior porque não têm dinheiro para pagar propinas e porque ficam fora dos apoios da ação social escolar. É preciso acabar com as propinas e responsabilizar o Estado por uma obrigação que é sua, a do financiamento, é preciso alterar a lei de ação social escolar, garantindo o apoio a mais estudantes. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino, Sr. Presidente, agradecendo a sua tolerância e dizendo que, da parte do PCP, cá continuaremos para que os direitos da juventude não sejam verbos de encher mas sejam realidade todos os dias. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostava, em primeiro lugar, de agradecer aos Srs. Deputados não só pelas perguntas que me foram feitas, mas também pelas palavras simpáticas que me dirigiram pela minha eleição para Secretário-Geral da Juventude Socialista. Respondendo ao Sr. Deputado Simão Ribeiro, gostava de dizer que, vindo da bancada do PSD, é, no mínimo, estranho que alguém que tenha defendido o último Governo, que foi o Governo que mais hipotecou o futuro dos jovens portugueses,… Aplausos do PS. … venha, hoje, falar do futuro e acusar-nos a nós, ao Partido Socialista, que está hoje a tentar que o futuro dos jovens portugueses seja mais digno, de não termos uma palavra em relação ao futuro desses mesmos jovens. Quanto à ação social escolar, este Governo aumentou a dotação, em sede do Orçamento do Estado, em 5%. Quanto à precariedade e aos estágios, este Governo não partilha da visão que partilhava o Governo que a vossa bancada suportava, ou seja, a de que ter um estágio, sucedido de um estágio, sucedido de um contrato a termo, eventualmente sucedido de outro contrato a termo é solução para que esse jovem tenha uma vida mais realizada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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