Debates Parlamentares - Diário 034, p. 7 (2017-01-05)

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6 DE JANEIRO DE 2017

Foi com algum agrado que verifiquei que falou de temas como o défice, a escola pública, a emigração, as

relações laborais e o ensino superior. Isso são verdadeiramente temas que dizem muito à vida dos portugueses

e, em particular, à vida dos jovens portugueses.

Mas, Sr. Deputado, é com enorme desagrado que o oiço consecutivamente falar, com uma tónica exagerada,

no passado. E porquê? Por que é que não o oiço falar em temas mais atuais como, por exemplo, o das escolas

que estão fechadas por falta de funcionários?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Por que é que não o oiço falar do aumento do indexante de apoios

sociais, que permitiram, na Legislatura anterior, que mais 5000 ou 6000 jovens fossem incluídos na rede de

ação social escolar?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Por que é que não fala dos 25 000 jovens que, ao fim de mais de

1 ano, passaram o Natal à espera de saber se terão ou não direito a bolsa de ação social escolar no ensino

superior? Por que é que não fala do facto de 2016 ter sido o primeiro ano sem atribuição de qualquer bolsa de

investigação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)?

E, já agora, pergunto-lhe: já que falou de precariedade, por que é que não fala dos professores que têm sido

contratados pelas universidades sem auferir qualquer rendimento no final do mês?

E continuo: por que é que não fala na diminuição brutal do número de estágios que têm sido aprovados, ou

não, para os jovens portugueses pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)? E por que é que

não fala da proposta do Partido Social Democrata para a inclusão de jovens em sede de concertação social?

Mais ainda: por que é que não fala na redução, para metade, que o seu Governo levou a cabo em sede de

incentivos à contratação jovem?

E por que é que não fala naquilo que tem sido a sucessiva redução de 2002 a 2015, particularmente, em

sede de emigração jovem permanente?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou em mais de 50% o seu tempo. Tem mesmo de terminar.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Deputado, termino dizendo o seguinte: talvez seja por

concordar com o seu antecessor que dizia algures, numa entrevista, que a Juventude Socialista não devia

discordar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, devia ser sempre conivente com a palavra do seu partido.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Deputado — e agora, sim, para terminar, Sr. Presidente — por

que é que insiste em falar do passado quando a sua obrigação é precisamente trabalhar e construir o futuro?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Ivan Gonçalves, em primeiro lugar,

em nome do Grupo Parlamentar do PCP, gostaria de o saudar pela sua eleição para Secretário-Geral da JS.

O Sr. Deputado trouxe, na declaração política, os problemas da juventude. Ora, os problemas da juventude

são os problemas do País, porque os problemas do País são os problemas da juventude e é preciso, de forma

importante e determinada, responder a esses problemas. Problemas que não começaram em 2015, nem em

2011, são o resultado de opções políticas de sucessivos governos e que resultaram no desperdício da geração

mais qualificada de sempre e que seria determinante para o desenvolvimento do País.

6 DE JANEIRO DE 2017 7 Foi com algum agrado que verifiquei que falou de temas como o défice, a escola pública, a emigração, as relações laborais e o ensino superior. Isso são verdadeiramente temas que dizem muito à vida dos portugueses e, em particular, à vida dos jovens portugueses. Mas, Sr. Deputado, é com enorme desagrado que o oiço consecutivamente falar, com uma tónica exagerada, no passado. E porquê? Por que é que não o oiço falar em temas mais atuais como, por exemplo, o das escolas que estão fechadas por falta de funcionários? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Por que é que não o oiço falar do aumento do indexante de apoios sociais, que permitiram, na Legislatura anterior, que mais 5000 ou 6000 jovens fossem incluídos na rede de ação social escolar? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Por que é que não fala dos 25 000 jovens que, ao fim de mais de 1 ano, passaram o Natal à espera de saber se terão ou não direito a bolsa de ação social escolar no ensino superior? Por que é que não fala do facto de 2016 ter sido o primeiro ano sem atribuição de qualquer bolsa de investigação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)? E, já agora, pergunto-lhe: já que falou de precariedade, por que é que não fala dos professores que têm sido contratados pelas universidades sem auferir qualquer rendimento no final do mês? E continuo: por que é que não fala na diminuição brutal do número de estágios que têm sido aprovados, ou não, para os jovens portugueses pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)? E por que é que não fala da proposta do Partido Social Democrata para a inclusão de jovens em sede de concertação social? Mais ainda: por que é que não fala na redução, para metade, que o seu Governo levou a cabo em sede de incentivos à contratação jovem? E por que é que não fala naquilo que tem sido a sucessiva redução de 2002 a 2015, particularmente, em sede de emigração jovem permanente? O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou em mais de 50% o seu tempo. Tem mesmo de terminar. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Deputado, termino dizendo o seguinte: talvez seja por concordar com o seu antecessor que dizia algures, numa entrevista, que a Juventude Socialista não devia discordar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, devia ser sempre conivente com a palavra do seu partido. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Deputado — e agora, sim, para terminar, Sr. Presidente — por que é que insiste em falar do passado quando a sua obrigação é precisamente trabalhar e construir o futuro? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Ivan Gonçalves, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, gostaria de o saudar pela sua eleição para Secretário-Geral da JS. O Sr. Deputado trouxe, na declaração política, os problemas da juventude. Ora, os problemas da juventude são os problemas do País, porque os problemas do País são os problemas da juventude e é preciso, de forma importante e determinada, responder a esses problemas. Problemas que não começaram em 2015, nem em 2011, são o resultado de opções políticas de sucessivos governos e que resultaram no desperdício da geração mais qualificada de sempre e que seria determinante para o desenvolvimento do País.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Declaração política

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Resposta

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração política

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Resposta

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Resposta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração política

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Resposta

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Resposta

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Resposta

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Resposta

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração política

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Resposta

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Resposta

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Resposta

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração política

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELO BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Resposta

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração política

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Resposta

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Resposta

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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