Debates Parlamentares - Diário 034, p. 9 (2017-01-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE JANEIRO DE 2017

Aplausos do PS.

A visão do nosso Governo é a de que os estágios são importantes na fase inicial de um percurso profissional,

mas esses estágios devem ser progressivamente substituídos por contratos sem termo que possam permitir que

os mais jovens tenham condições para se emancipar e uma vida mais digna. Portanto, é natural que hoje exista

uma política diferente, e é essa também a nossa função.

Quanto à atribuição das bolsas da FCT, o Sr. Ministro já veio responder que os prazos estão a ser

cumpridos,…

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Não estão!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … as candidaturas estão dentro do prazo e as respostas vão ser dadas nas

próximas semanas.

Queria dizer-lhe também que foi noticiado, nesta semana, que o Governo pagou 1,9 milhões de euros de

bolsas em atraso no ensino superior, bolsas que o vosso Governo não pagou.

Aplausos do PS.

Portanto, vir acusar este Governo de atrasos no pagamento de bolsas é, no mínimo, caricato.

Sr. Deputado Luís Monteiro e Sr.ª Deputada Rita Rato, a precariedade do emprego científico é uma

preocupação do Partido Socialista e, a ser verdade que existem profissionais contratados sem receber salário,

à revelia daquilo que é o sistema de professores convidados, é uma situação que só nos deve preocupar mas

para a qual o Sr. Ministro já deu também a devida resposta.

Quanto à questão das propinas, o PS é verdadeiramente um partido plural que encerra em si várias visões

sobre a forma como o financiamento do ensino superior deve ser feito. A nossa prioridade é alargar a base social

dos estudantes que frequentam, hoje, o ensino superior. É preciso também ter em linha de conta que as

instituições dependem, hoje, do financiamento das propinas, porque as propinas, hoje, não estão a ser usadas

para aquilo que era o seu objetivo inicial, que era o da melhoria da qualidade do ensino, e esse é um problema

em relação ao qual devemos discutir.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, apesar de não ser uma questão que

esteja presente nos memorandos de entendimento que deram origem e que suportam este Governo, esta é uma

questão que deve merecer, da nossa parte, a melhor discussão, porque é importante que se faça a discussão

sobre as diversas formas de financiamento do ensino superior por forma a que tenhamos um ensino superior

cada vez de melhor qualidade, universal e gratuito, como o defendemos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não podemos aceitar que haja

pessoas, neste País, à espera horas a fio para serem atendidas na urgência de um hospital, que haja pessoas

com problemas respiratórios e outras complicações associadas à gripe, doentes triados como casos urgentes

que esperam 7, 8, 9, 10 ou mais horas por uma consulta.

Protestos do PSD.

Ontem, o hospital Amadora-Sintra registava uma espera de 13 horas para utentes triados com pulseira

amarela. A espera no Hospital São João, no Porto, ou no hospital de Portimão ultrapassou as 10 horas e na

6 DE JANEIRO DE 2017 9 Aplausos do PS. A visão do nosso Governo é a de que os estágios são importantes na fase inicial de um percurso profissional, mas esses estágios devem ser progressivamente substituídos por contratos sem termo que possam permitir que os mais jovens tenham condições para se emancipar e uma vida mais digna. Portanto, é natural que hoje exista uma política diferente, e é essa também a nossa função. Quanto à atribuição das bolsas da FCT, o Sr. Ministro já veio responder que os prazos estão a ser cumpridos,… O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Não estão! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … as candidaturas estão dentro do prazo e as respostas vão ser dadas nas próximas semanas. Queria dizer-lhe também que foi noticiado, nesta semana, que o Governo pagou 1,9 milhões de euros de bolsas em atraso no ensino superior, bolsas que o vosso Governo não pagou. Aplausos do PS. Portanto, vir acusar este Governo de atrasos no pagamento de bolsas é, no mínimo, caricato. Sr. Deputado Luís Monteiro e Sr.ª Deputada Rita Rato, a precariedade do emprego científico é uma preocupação do Partido Socialista e, a ser verdade que existem profissionais contratados sem receber salário, à revelia daquilo que é o sistema de professores convidados, é uma situação que só nos deve preocupar mas para a qual o Sr. Ministro já deu também a devida resposta. Quanto à questão das propinas, o PS é verdadeiramente um partido plural que encerra em si várias visões sobre a forma como o financiamento do ensino superior deve ser feito. A nossa prioridade é alargar a base social dos estudantes que frequentam, hoje, o ensino superior. É preciso também ter em linha de conta que as instituições dependem, hoje, do financiamento das propinas, porque as propinas, hoje, não estão a ser usadas para aquilo que era o seu objetivo inicial, que era o da melhoria da qualidade do ensino, e esse é um problema em relação ao qual devemos discutir. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, apesar de não ser uma questão que esteja presente nos memorandos de entendimento que deram origem e que suportam este Governo, esta é uma questão que deve merecer, da nossa parte, a melhor discussão, porque é importante que se faça a discussão sobre as diversas formas de financiamento do ensino superior por forma a que tenhamos um ensino superior cada vez de melhor qualidade, universal e gratuito, como o defendemos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não podemos aceitar que haja pessoas, neste País, à espera horas a fio para serem atendidas na urgência de um hospital, que haja pessoas com problemas respiratórios e outras complicações associadas à gripe, doentes triados como casos urgentes que esperam 7, 8, 9, 10 ou mais horas por uma consulta. Protestos do PSD. Ontem, o hospital Amadora-Sintra registava uma espera de 13 horas para utentes triados com pulseira amarela. A espera no Hospital São João, no Porto, ou no hospital de Portimão ultrapassou as 10 horas e na

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas