6 DE JANEIRO DE 2017

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Portugal tem hoje um Governo que promove o reforço das qualificações e uma economia baseada no

conhecimento, o que contrasta com uma visão obscurantista e cinzenta do anterior Governo, que se refletiu, por

exemplo, na sua ação no ensino superior.

Contrariando aquela que era a tendência de sempre do Portugal democrático, o número de alunos que

frequentavam o ensino superior em Portugal desceu entre 2011 e 2015, consistentemente, ano após ano, até

atingir os níveis mais baixos dos últimos 20 anos. Mas essa tendência foi invertida e 2016 foi o primeiro ano,

desde 2011, em que o número de alunos matriculados no ensino superior aumentou face ao ano anterior.

Aplausos do PS.

No ano que agora acabou, os estudantes portugueses e as suas famílias viram também congelado o valor

da propina máxima no 1.º ciclo do ensino superior e souberam que o Partido Socialista e o seu grupo parlamentar

estão comprometidos com políticas que tornem o ensino superior mais acessível para todos, nomeadamente

através: da criação de um regime universal faseado de pagamento de propinas em sete prestações; da criação

de um regulamento de taxas e emolumentos, comum a todas as instituições de ensino superior; ou da reposição

dos descontos nos passes dos transportes públicos a todos os estudantes com menos de 23 anos que

frequentem o ensino superior.

Todas estas são iniciativas que beneficiam, num primeiro plano, os estudantes que mais precisam. Há ainda

trabalho a fazer e este é um caminho que deve ser aprofundado.

Em 2017, e nos próximos anos, os jovens portugueses esperam que o Governo continue ao lado daqueles

que são a verdadeira razão de ser do sistema de ensino, os nossos estudantes, não permitindo que ninguém

fique para trás por falta de condições económicas para o frequentar.

Mas os jovens portugueses também esperam, para o ano que agora se inicia, que o Governo continue a

combater, de forma séria, as desigualdades que se têm vindo a acentuar no nosso País, especialmente depois

da crise e do ajustamento.

Não tinha que ser assim, mas essa foi uma opção do anterior Governo e foi uma opção motivada por uma

linha ideológica que o Partido Socialista e o seu grupo parlamentar não acompanham.

Este Governo tem estado à altura deste desafio e isso é evidente, por exemplo, com os recentes aumentos

do salário mínimo, do indexante de apoios sociais, do rendimento social de inserção ou do abono de família,

como parte de uma estratégia integrada de combate à pobreza infantil.

Há ainda muito a fazer! Não o ignoramos e sabemos que o Governo não o ignora.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, com todas as incertezas que existem no plano internacional para o ano que

agora começa, há uma coisa com que os portugueses sabem que contam para 2017 e para os próximos anos:

contam com o Governo, com o Partido Socialista e com o seu grupo parlamentar empenhados em construir uma

sociedade mais digna, mais inclusiva, com menos desigualdades, que permita a construção de vidas realizadas,

porque a obrigação de um Estado decente é não desistir do seu povo em especial das suas gerações mais

novas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Ivan Gonçalves, e os meus parabéns por ter sido eleito

líder da Juventude Socialista.

Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Luís Monteiro, do BE, e Simão Ribeiro, do

PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aproveito para, antes de mais e em

nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, saudar a recém-eleição do Deputado Ivan Gonçalves para

Secretário-Geral da Juventude Socialista e agradecer o tema que nos traz aqui hoje, sobre a situação política

em geral, mas também sobre a situação dos jovens e do ensino superior.

Ora, é exatamente sobre o ensino superior que aproveito este momento para lhe colocar duas questões

muito concretas, tendo a primeira a ver com o direito à educação pública e gratuita.