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I SÉRIE — NÚMERO 34

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Galriça Neto (CDS-PP), João Ramos (PCP) e Luísa Salgueiro (PS).

Em declaração política, o Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), após ter desejado à Câmara um bom ano de 2017, criticou o aumento de impostos que incidem nos combustíveis, realçando as consequências que daí advêm para o crescimento do País, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Moreira Testa (PS), Luís Leite Ramos (PSD), Heitor Sousa (BE) e Bruno Dias (PCP).

Em declaração política, a Deputada Carla Cruz (PCP), tendo em conta a gravidade dos problemas sentidos no SNS, exigiu ao Governo a tomada de medidas estruturais e a concretização de medidas inscritas no Orçamento do Estado resultantes da intervenção do PCP e, no fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Silvano (PSD), Moisés Ferreira (BE), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e António Sales (PS).

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) condenou a atitude do Governo espanhol relativamente à construção de um armazém de resíduos nucleares para servir a central nuclear de Almaraz, tendo proposto a elaboração de um texto, subscrito por todas as bancadas, de condenação daquele procedimento. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Berta Cabral (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Soares (BE), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, o Deputado Carlos Abreu Amorim (PSD) salientou a colaboração do seu partido na alteração da Lei da Organização do Sistema Judiciário, mas criticou a forma como o Governo está a implementar a reabertura de tribunais, nomeadamente recorrendo a funcionários camarários. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Manuel Pureza (BE), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Neto Brandão (PS) e António Filipe (PCP).

Foram apreciadas, em conjunto, as petições n.os 490/XII (4.ª) — Interdição da instalação e funcionamento da empresa Uber em Portugal e reapreciação do regime legal do transporte de doentes não urgentes (ANTRAL) e 518/XII (4.ª) — «Queremos a Uber em Portugal» (Francisco Maria Teixeira e outros) Intervieram os Deputados António Eusébio (PS), Paulo Neves (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Hélder Amaral (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e Heitor Sousa (BE).

Sobre a petição n.º 81/XIII (1.ª) — Solicitam que sejam tomadas medidas legislativas que obriguem à inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais portugueses (Nuno Micael Alvim Coelho da Silva e outros) pronunciaram-se os Deputados Emília Cerqueira (PSD), Palmira Maciel (PS), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Ramos (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Jorge Duarte Costa (BE).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 34 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO EUSÉBIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão