Debates Parlamentares - Diário 037, p. 4 (2017-01-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas não se entusiasmem já os arautos da desgraça, sempre prontos a

declarar a catástrofe iminente e tão contentes por fazê-lo, como aqui acabaram de demonstrar.

Não há nada na condução política ou económica do País que justifique esta especulação. Quem determina

agora a subida dos juros é quem antes conseguiu a sua redução: chama-se Banco Central Europeu.

Vozes do PSD: — Ah!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E, por mais insondáveis que sejam os seus desígnios, nada têm de divino

ou de sobrenatural.

Os juros sobem porque a inflação alemã prenuncia um recuo da política expansionista do Banco Central

Europeu. Os juros sobem porque Portugal está a atingir a quota prevista pelo BCE para a compra de Obrigações

do Tesouro em mercado secundário. Os juros sobem empurrados pelos riscos na economia mundial e apesar

dos sinais da economia portuguesa.

Com a dívida pública nos 130% do PIB, é certo que os mercados são uma ameaça permanente à

solvabilidade do País, da mesma forma que o dominó da desagregação europeia põe em causa o frágil sistema

financeiro e, no limite, a própria moeda única.

Mas perguntam as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados: em que medida é que este reconhecimento das

ameaças externas que pairam sobre Portugal está relacionado com o debate sobre o destino do Novo Banco?

Em tudo! Porque um país que não controla o seu sistema bancário é um país incapaz de gerir a sua dívida

soberana ou o seu crédito interno. É um país menor, diminuído na condução da economia e na sua defesa em

caso de choque externo.

Aplausos do BE.

Vejamos, Sr.as e Srs. Deputados, alguns números: em 2015, os cinco maiores bancos do País detinham 84%

de todos os ativos bancários. Nesse grupo, há dois bancos portugueses — a Caixa e o Novo Banco — e três

bancos estrangeiros, repartidos entre capitais angolanos, chineses e espanhóis. Se o Novo Banco for vendido,

praticamente 70% da banca portuguesa de relevo ficará em mãos estrangeiras.

Esta não é a primeira vez que o País discute a importância dos centros de decisão nacionais e se há coisa

que a história provou é que só a propriedade pública garante o controlo dos setores estratégicos a partir de

Portugal.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas, Srs. Deputados, se a venda de mais um banco a capitais estrangeiros

seria uma ideia errada e também perigosa, o que dizer da sua entrega a fundos de investimento, verdadeiros

fundos abutre como a Apollo, a Lone Star ou a Fosun?

Conhecemos bem o modus operandi destes compradores e a imagem não é nada bonita. O que pretendem

é desmontar a carcaça do Novo Banco, executar as empresas devedoras, sugar o máximo de recursos o mais

rápido que puderem. Isto, é claro, sem falar nos trabalhadores, que têm sofrido na pele o duro percurso do Novo

Banco.

Lembramo-nos bem do que aconteceu na privatização da lucrativa seguradora da Caixa — a Fidelidade —,

vendida pelo Governo de Passos Coelho à Fosun. A Fidelidade foi paga com dinheiro dos seus próprios cofres

— mais uma privatização que hoje figura como uma estrela de Sérgio Monteiro no seu percurso do Governo de

Passos Coelho.

Aplausos do BE.

Mas regressemos ao Novo Banco: as propostas de compra apresentadas não significam apenas vender o

terceiro maior banco do País a um fundo abutre. Trata-se, sim, de pagar para entregar o terceiro maior banco

do País a um fundo abutre, e isso é, simplesmente, inaceitável.

I SÉRIE — NÚMERO 37 4 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas não se entusiasmem já os arautos da desgraça, sempre prontos a declarar a catástrofe iminente e tão contentes por fazê-lo, como aqui acabaram de demonstrar. Não há nada na condução política ou económica do País que justifique esta especulação. Quem determina agora a subida dos juros é quem antes conseguiu a sua redução: chama-se Banco Central Europeu. Vozes do PSD: — Ah! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E, por mais insondáveis que sejam os seus desígnios, nada têm de divino ou de sobrenatural. Os juros sobem porque a inflação alemã prenuncia um recuo da política expansionista do Banco Central Europeu. Os juros sobem porque Portugal está a atingir a quota prevista pelo BCE para a compra de Obrigações do Tesouro em mercado secundário. Os juros sobem empurrados pelos riscos na economia mundial e apesar dos sinais da economia portuguesa. Com a dívida pública nos 130% do PIB, é certo que os mercados são uma ameaça permanente à solvabilidade do País, da mesma forma que o dominó da desagregação europeia põe em causa o frágil sistema financeiro e, no limite, a própria moeda única. Mas perguntam as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados: em que medida é que este reconhecimento das ameaças externas que pairam sobre Portugal está relacionado com o debate sobre o destino do Novo Banco? Em tudo! Porque um país que não controla o seu sistema bancário é um país incapaz de gerir a sua dívida soberana ou o seu crédito interno. É um país menor, diminuído na condução da economia e na sua defesa em caso de choque externo. Aplausos do BE. Vejamos, Sr.as e Srs. Deputados, alguns números: em 2015, os cinco maiores bancos do País detinham 84% de todos os ativos bancários. Nesse grupo, há dois bancos portugueses — a Caixa e o Novo Banco — e três bancos estrangeiros, repartidos entre capitais angolanos, chineses e espanhóis. Se o Novo Banco for vendido, praticamente 70% da banca portuguesa de relevo ficará em mãos estrangeiras. Esta não é a primeira vez que o País discute a importância dos centros de decisão nacionais e se há coisa que a história provou é que só a propriedade pública garante o controlo dos setores estratégicos a partir de Portugal. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas, Srs. Deputados, se a venda de mais um banco a capitais estrangeiros seria uma ideia errada e também perigosa, o que dizer da sua entrega a fundos de investimento, verdadeiros fundos abutre como a Apollo, a Lone Star ou a Fosun? Conhecemos bem o modus operandi destes compradores e a imagem não é nada bonita. O que pretendem é desmontar a carcaça do Novo Banco, executar as empresas devedoras, sugar o máximo de recursos o mais rápido que puderem. Isto, é claro, sem falar nos trabalhadores, que têm sofrido na pele o duro percurso do Novo Banco. Lembramo-nos bem do que aconteceu na privatização da lucrativa seguradora da Caixa — a Fidelidade —, vendida pelo Governo de Passos Coelho à Fosun. A Fidelidade foi paga com dinheiro dos seus próprios cofres — mais uma privatização que hoje figura como uma estrela de Sérgio Monteiro no seu percurso do Governo de Passos Coelho. Aplausos do BE. Mas regressemos ao Novo Banco: as propostas de compra apresentadas não significam apenas vender o terceiro maior banco do País a um fundo abutre. Trata-se, sim, de pagar para entregar o terceiro maior banco do País a um fundo abutre, e isso é, simplesmente, inaceitável.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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