14 DE JANEIRO DE 2017

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Srs. Deputados, a forma como trataram este debate, ou seja, com displicência, sem quererem discutir o

âmago das propostas e estarem permanentemente, já falarei disso mais à frente, a olhar para o passado —

aliás, as próprias intervenções tiveram de ser arrancadas quase a saca-rolhas, parece que não queriam

participar no debate, parece que a matéria não era suficientemente importante — chega a ser chocante. Chega

a ser chocante a forma como os Deputados que apoiam este Governo menorizam a discussão de temas

importantes,…

Aplausos do PSD.

… discussão colocada num plano positivo, num plano construtivo, num plano que olha para os problemas

concretos das pessoas e da sociedade.

Os partidos que suportam o Governo estão, de facto, embriagados, repito, embriagados, com o poder que

têm hoje para chumbarem tudo, com este rolo compressor em que já se transformou esta maioria. É deprimente!

E é deprimente que tenham conduzido todo o debate não para falarem das propostas que estavam em cima

da mesa, não para trazerem as suas próprias propostas, quaisquer que elas fossem, mas para falarem sempre

e só de um tema: o das pensões. E fizeram-no olhando para a sociedade portuguesa, para as pessoas que têm

mais de 65 anos e que deixaram a vida ativa, dizendo-lhes: «Estamos aqui para tratar da sua pensão e

queremos, em resposta, o seu voto».

Esta concentração de tudo o que é uma política para a organização de uma sociedade vista com esta

perspetiva é democrática e politicamente deprimente. Não que as pensões não sejam importantes, que são! Por

isso, o Governo anterior descongelou as pensões mínimas quando o Governo do Partido Socialista as tinha

congelado.

Protestos do PS e do PCP.

A Sr.ª TeresaMorais (PSD): — É bom lembrar isso!

O Sr. LuísMontenegro (PSD): — Por isso, o Governo anterior pediu algum contributo a pessoas que

estavam aposentadas, àquelas que tinham mais altos rendimentos porque aquelas que tinham mais baixos

rendimentos foram salvaguardadas; por isso, o Governo anterior recuperou o País para que este Governo e

estes partidos agora também possam devolver rendimento aos pensionistas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os senhores não estão a devolver rendimento porque têm essa visão, os senhores estão a devolver

rendimento porque nós criámos condições para que o Estado tivesse meios para repor rendimentos a

pensionistas e a trabalhadores. Foi isso que motivou e fundamentou a vossa posição!

Aplausos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, no fim deste debate, quero repetir: é chocante, é chocante, a forma como os partidos

que apoiam este Governo se comportam no Parlamento. É chocante!

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir.

O Sr. LuísMontenegro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Quase que disseram que não podíamos discutir este tema, quase que disseram que não podíamos trazer

propostas, quase que disseram que não podíamos olhar para as pessoas com mais de 65 anos — são mais de

20% da nossa população e, no futuro, vão ser ainda mais! — e proporcionar um edifício legislativo que valorize

a sua vivência e a sua participação cívica.