I SÉRIE — NÚMERO 38

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Sr.ª Deputada, gostaria de lhe deixar duas perguntas. A primeira é a seguinte: porque é que os senhores,

enquanto estiveram no Governo, nunca fizeram um plano? Porque não quiseram fazer? Ou porque foram

incapazes de o fazer?

E por que é que, agora, já com os trabalhos do Governo em curso — e os senhores devem saber

perfeitamente que o Governo está a desenvolver estas iniciativas —, nos vêm aqui tentar sensibilizar e passar

a mensagem aos portugueses de que são muito amigos dos idosos? Porquê, Sr.ª Deputada?

Protestos do PSD.

Depois, Sr.ª Deputada, gostaria que esclarecesse a frase que disse há pouco: «aproxima-se, agora, um

tempo propício a estas reflexões». Só agora, Sr.ª Deputada?!

Para o Partido Socialista, os idosos, a intervenção social com os idosos e a proteção social dos idosos sempre

foi uma preocupação. Porquê só agora, Sr.ª Deputada?! Porque estamos à beira de eleições autárquicas?!

Porque o PSD já saiu do Governo?! Explique-nos, Sr.ª Deputada!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Como é habitual nestes casos, a Mesa deixa ultrapassar o tempo normal regimental,

porque desconta no tempo global do Grupo Parlamentar do PS e assim fará para os próximos pedidos de

esclarecimento.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Morais, gostaria desde já de assinalar

o início da sua intervenção, em que falou de respeito pelos idosos, quando o seu Governo, do PSD e do CDS,

fez exatamente o contrário e desrespeitou os idosos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — A Sr.ª Deputada falou, na tribuna, da defesa dos direitos dos idosos, mas o

que o seu Governo soube fazer bem foi atropelar os direitos dos idosos, dos reformados e dos pensionistas.

Aplausos do PCP.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

Sr.ª Deputada, nós percebemos o exercício que o PSD está aqui a tentar fazer, que é um exercício de

branqueamento das suas responsabilidades quando foram governo e quando contribuíram ativamente para um

profundo agravamento das condições de vida dos idosos e dos reformados.

A preocupação que a Sr.ª Deputada diz ter e a preocupação do PSD, enquanto governo, com os idosos

traduziu-se no corte nas pensões e nas prestações sociais, como por exemplo no complemento solidário para

idosos, traduziu-se no facto de terem atirado para a pobreza milhares de reformados, milhares de idosos.

Aliás, importa aqui relembrar que o empobrecimento dos reformados, dos pensionistas e dos idosos ganha

novas e mais graves dimensões exatamente durante esses quatro anos, com a quebra nos seus rendimentos,

resultantes dos cortes que o seu Governo fez — aliás, muitas vezes, as pensões eram a única fonte de

rendimento da grande maioria dos idosos.

A preocupação do seu Governo com os idosos traduziu-se também no aumento da despesa com saúde, com

transportes e com outros bens e serviços essenciais. É nisto que se traduz a preocupação do PSD e também

do CDS com os idosos.

Durante esses quatro anos aprofundaram-se situações de solidão e de isolamento de idosos, associadas a

pobreza extrema, a fluxos migratórios e até à desertificação de regiões do País.

Importa também lembrar que, efetivamente, a vossa intenção era a de impor cortes definitivos nas pensões…