Debates Parlamentares - Diário 040, p. 45 (2017-01-18)

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19 DE JANEIRO DE 2017

É que essa ideia peregrina de que trabalhar mais tempo corresponde a produzir mais é uma ideia perigosa

e errada.

Por isso, temos muita estranheza, Sr. Deputado, relativamente à proposta que aqui nos trazem. Estranheza,

em primeiro lugar, pela forma, porque o Sr. Deputado podia ter escolhido outra forma que não a de um projeto

de resolução. Como é que os Srs. Deputados querem que esta Câmara aprove uma recomendação ao Governo,

quando o senhor aqui referiu, e muito bem, que foi o Governo, através do Ministro do Trabalho, que deu o

pontapé de saída na discussão desta matéria?! Como é que os senhores querem que se recomende ao Governo,

se é o Governo que está na liderança da discussão deste tema?!

Mas estranheza também pela questão substantiva, Sr. Deputado. É que não sei qual foi a diferença

substancial na orgânica do PSD entre 2012 e 2016 que permitiu também provocar uma mudança substancial no

seu pensamento político. É que, em 2012, o PSD não só não defendia a eliminação das pontes como, no acordo

de concertação social que promoveu e assinou, dizia e favorecia precisamente a existência dessas pontes,

concedendo aos empregadores a possibilidade de encerrar a empresa e tendo, nesse caso, os trabalhadores a

obrigação de gozar um dia de férias.

Portanto, Sr. Deputado, é preciso perceber o que é que mudou entre 2012 e 2016,…

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Mudou mesmo muito!

O Sr. Luís Soares (PS): — … ou perceber se é só o Sr. Deputado que defende a eliminação das pontes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Soares (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Nós percebemos muito bem a estratégia do PSD. A estratégia do PSD é a estratégia de alguém que

abandonou a sua identidade, abandonou os interesses dos eleitores e apenas quer causar conflitualidade na

concertação social.

Mas quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que, com isso, o Partido Socialista pode bem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — No tempo de que ainda dispõe, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato,

do PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Depois de ouvir esta intervenção do PS, fica claro

que o PS não vai acompanhar a iniciativa de Os Verdes. E o que temos a dizer é que lamentamos que se

desperdice uma oportunidade para reconquistar um feriado obrigatório nacional, porque entendemos que seria

importante reconhecer como feriado obrigatório, que não o é ainda, a Terça-Feira de Carnaval.

Portanto, da parte do PCP, continuaremos a lutar por isso, porque entendemos que os tempos de lazer são

um direito fundamental dos trabalhadores. E era importante que, se, de facto, o PSD e o CDS estão tão

incomodados com esta intervenção do PS, pudessem dar um sinal reconhecendo a importância de consagrar a

Terça-Feira de Carnaval como feriado obrigatório. Mas isso não farão, e nós sabemos porquê. Porque não estão

do lado dos trabalhadores, nem dos direitos ao lazer e ao descanso.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque, do

PSD.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, parece que nem o Bloco de Esquerda nem o PCP leram o

nosso projeto de resolução. É que aqui não se trata das pontes mas, sim, de os feriados calharem no meio da

semana. E já que falamos em trabalhadores, em nome do interesse dos trabalhadores, há todo o interesse em

19 DE JANEIRO DE 2017 45 É que essa ideia peregrina de que trabalhar mais tempo corresponde a produzir mais é uma ideia perigosa e errada. Por isso, temos muita estranheza, Sr. Deputado, relativamente à proposta que aqui nos trazem. Estranheza, em primeiro lugar, pela forma, porque o Sr. Deputado podia ter escolhido outra forma que não a de um projeto de resolução. Como é que os Srs. Deputados querem que esta Câmara aprove uma recomendação ao Governo, quando o senhor aqui referiu, e muito bem, que foi o Governo, através do Ministro do Trabalho, que deu o pontapé de saída na discussão desta matéria?! Como é que os senhores querem que se recomende ao Governo, se é o Governo que está na liderança da discussão deste tema?! Mas estranheza também pela questão substantiva, Sr. Deputado. É que não sei qual foi a diferença substancial na orgânica do PSD entre 2012 e 2016 que permitiu também provocar uma mudança substancial no seu pensamento político. É que, em 2012, o PSD não só não defendia a eliminação das pontes como, no acordo de concertação social que promoveu e assinou, dizia e favorecia precisamente a existência dessas pontes, concedendo aos empregadores a possibilidade de encerrar a empresa e tendo, nesse caso, os trabalhadores a obrigação de gozar um dia de férias. Portanto, Sr. Deputado, é preciso perceber o que é que mudou entre 2012 e 2016,… A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Mudou mesmo muito! O Sr. Luís Soares (PS): — … ou perceber se é só o Sr. Deputado que defende a eliminação das pontes. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Luís Soares (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Nós percebemos muito bem a estratégia do PSD. A estratégia do PSD é a estratégia de alguém que abandonou a sua identidade, abandonou os interesses dos eleitores e apenas quer causar conflitualidade na concertação social. Mas quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que, com isso, o Partido Socialista pode bem. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — No tempo de que ainda dispõe, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Depois de ouvir esta intervenção do PS, fica claro que o PS não vai acompanhar a iniciativa de Os Verdes. E o que temos a dizer é que lamentamos que se desperdice uma oportunidade para reconquistar um feriado obrigatório nacional, porque entendemos que seria importante reconhecer como feriado obrigatório, que não o é ainda, a Terça-Feira de Carnaval. Portanto, da parte do PCP, continuaremos a lutar por isso, porque entendemos que os tempos de lazer são um direito fundamental dos trabalhadores. E era importante que, se, de facto, o PSD e o CDS estão tão incomodados com esta intervenção do PS, pudessem dar um sinal reconhecendo a importância de consagrar a Terça-Feira de Carnaval como feriado obrigatório. Mas isso não farão, e nós sabemos porquê. Porque não estão do lado dos trabalhadores, nem dos direitos ao lazer e ao descanso. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque, do PSD. O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, parece que nem o Bloco de Esquerda nem o PCP leram o nosso projeto de resolução. É que aqui não se trata das pontes mas, sim, de os feriados calharem no meio da semana. E já que falamos em trabalhadores, em nome do interesse dos trabalhadores, há todo o interesse em

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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