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I SÉRIE — NÚMERO 40

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Muito bem, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Calculo que também seja para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sim, Sr. Presidente. É para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, queria apenas sublinhar aquilo que o Sr. Deputado

Nuno Magalhães acabou de dizer.

É consensual, na Conferência de Líderes, que quem agenda os debates tem direito de os encerrar, ainda

que o Governo possa estar presente.

Se os proponentes assim o permitem, creio que não há discussão à volta desta matéria, mas é evidente que

isto não cria precedente e que o consenso da Conferência de Líderes vale para futuro e para todos os debates.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso já estava claro na intervenção que fizemos há pouco.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, haverá um momento para exprimirem as vossas

posições novamente em sede de Conferência de Líderes, mas a questão, por agora, está resolvida.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP, para uma intervenção.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: No fim

deste debate agendado por iniciativa do PCP, mais do que clarificar a aplicação do texto atual era mesmo preciso

pôr na lei, claro como água, o que lá não está. Este é o desafio que deixamos.

Por exemplo, se o acesso à carreira é um objetivo claro deste diploma, então coloque-se isso de forma

explícita na lei. É o que temos para dizer.

Sr. Ministro, uma questão que também foi alegada é a de que este diploma tem em conta o quadro

internacional. Pois no quadro internacional também existem, Sr. Ministro, vários casos em que há estabilidade

na contratação de doutorados. Portanto, temos de olhar para isso.

Relativamente ao súbito interesse do PSD e do CDS também nesta matéria, não podemos passar em claro

o que foram os anos de ataque da política de direita à ciência e ao ensino superior.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Zero bolsas em 2016!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Portanto, não podemos deixar de lembrar esse ataque e também não

podemos deixar de pedir para, então, virem, agora votar de acordo com a melhoria das condições de vida, de

trabalho e de rendimentos destes doutorados.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

Venham para o lado de cá! Nós nunca saímos daqui, contrariamente a outros partidos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, então, agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro da

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Estamos a tratar de um assunto muito concreto e grave, porque afeta pessoas e famílias.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • José Mendes
  • S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão