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19 DE JANEIRO DE 2017

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Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, mantém a sua posição?

Pausa.

Nesse caso, peço ao Governo que use da palavra e depois clarificaremos esta questão em sede própria.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, se me permite, o meu aceno de cabeça era para

responder afirmativamente à sua pergunta no sentido de saber se aceitamos a alteração.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Muito obrigado pelo espírito de colaboração, Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda Luís Monteiro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, queria responder a algumas questões que foram levantadas.

Sr. Deputado Porfírio Silva, do PS, uma mudança de paradigma era combater a lógica de fazer proliferar

carreiras paralelas à carreira de investigação científica. O diploma só faz isso se realmente for aprovada a

proposta de alteração do Bloco de Esquerda que garante que, ao fim dos seis anos, há uma entrada efetiva na

carreira. Não fazendo isso, estamos a legitimar uma carreira paralela à da investigação científica.

Em relação ao PSD, parece que acordou agora para este problema, mas ainda bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Vocês é que acordaram agora! Mas vieram a tempo!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — É bom que tenha iniciativas, mas pode fazê-lo já! Baixa à comissão, como é

regimental, e aí poderemos discutir as propostas de alteração para resolver este problema.

Portanto, estaremos disponíveis para fazer esse debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos

trabalhos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, para não tomar muito tempo, nem tão-pouco para fazer

destes últimos minutos qualquer tipo de incidente, gostaria de clarificar, de uma vez por todas, esta questão.

O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, estava, e bem, a cumprir com o acordo feito em

Conferência de Líderes, mas, de forma gentil, por cortesia, aceitou falar antes do Governo, quando seria, de

facto, o Bloco de Esquerda e a seguir o PCP a encerrar o debate.

Portanto, está no seu direito, não temos nada a opor — era o que mais faltava! —, mas que isto não fique

como precedente que possa ser invocado no futuro.

A regra é a de que o partido que agenda um debate é quem o encerra.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Gostaria que isto ficasse claro.

Não há nenhum problema da nossa parte quanto a isso, porque se trata de uma disponibilidade do Bloco de

Esquerda que entendeu assim fazer, mas que não sirva para futuro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • José Mendes
  • S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão