Debates Parlamentares - Diário 041, p. 14 (2017-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

área tão sensível como é esta e pelo encerramento de serviços de saúde por todo o País. Não é estranho, por

isso, que haja muito a fazer para, pelo menos, colocar as coisas como estavam antes de o Governo PSD/CDS

tomar posse.

Bem sabemos que os problemas são muitos e que não se resolvem de um dia para o outro, ainda assim

temos algumas preocupações que queríamos aqui deixar.

A primeira prende-se com o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro. Como sabe, Sr. Ministro,

cinco adjuntos do diretor clínico desse centro hospitalar demitiram-se em bloco em outubro do ano passado,

alegando divergências profundas no que diz respeito ao projeto que a administração atual pretende para esse

centro hospitalar.

Os clínicos demissionários já foram ouvidos na Comissão Parlamentar de Saúde, onde afirmaram existir falta

de respeito pelas carreiras, pelas hierarquias e pelas regras deontológicas. Segundo pudemos perceber, estes

profissionais terão sido substituídos em novembro por profissionais sem graduação adequada para os cargos

que foram ocupar, apesar de existirem muitos médicos com currículos suficientes para ocuparem os lugares de

direção.

Fala-se de mau ambiente no hospital, com manobras intimidatórias e perseguição. Aliás, a Seção Regional

do Norte da Ordem dos Médicos abriu um processo sobre o assunto e constatou que a situação em Vila Real é

crítica e está a causar grandes perturbações dentro do hospital.

Sr. Ministro, gostávamos que dissesse alguma coisa sobre as acusações que foram feitas na Comissão

Parlamentar de Saúde, nomeadamente, quanto às manobras de perseguição por parte da administração. Mas

importava também saber se, na perspetiva do Governo, este mau estar está, ou não, a causar problemas no

desejável funcionamento deste centro hospitalar e se está a ter reflexos ao nível da qualidade do serviço

prestado aos utentes, porque essa é a parte mais importante.

A segunda questão prende-se com o Hospital de Braga. O Tribunal de Contas apresentou, no final do ano

passado, um documento que revela que o Hospital de Braga, uma parceria público-privada, apresenta um

aumento do tempo de espera para consultas e cirurgias. Em 2015, os doentes esperaram, em média, 117 dias

por uma consulta, o que é, de todo, inaceitável, como o Sr. Ministro, certamente, reconhecerá.

Ainda segundo o Tribunal de Contas, a sociedade gestora opera desde 2011 e continuará, previsivelmente,

a operar até ao final do contrato, numa situação de falência técnica.

Como sabemos, até 31 de dezembro deste ano, o Governo vai ter de dizer alguma coisa, isto é, se mantém

ou não o contrato. Nesse sentido, seria importante perceber se o Governo pretende ou não manter o modelo de

parceria público-privada no Hospital de Braga ou se, finalmente, vamos ter uma gestão pública, como no nosso

entendimento seria desejável.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado esgotou o tempo de que dispunha, pelo que já não pode exercer o

direito de réplica, mas o Sr. Ministro tem o direito de responder.

Tem a palavra, Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, antes de responder à questão

concreta que coloca sobre os hospitais do Norte — o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e o

Hospital de Braga —, permita-me que partilhe consigo uma reflexão que reputo de muito importante para a

compreensão das mudanças que estão a ocorrer no Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Deputado disse bem, e todos nós o reconhecemos, que o ponto de partida era muito difícil e muito

hostil às condições de trabalho no SNS. E o que temos hoje, Sr. Deputado, como já referi mais do que uma vez,

para além dos 4000 novos profissionais, é o maior número de médicos aposentados no Serviço Nacional de

Saúde. Foi um sucesso o programa de recrutamento de médicos aposentados. E porque é que foi um sucesso?

São médicos experimentados, médicos das carreiras médicas, são, em muitos casos, médicos especialistas em

medicina geral e familiar, conhecidos dos seus utentes. Temos, pois, hoje, quase 400 médicos aposentados a

trabalhar no SNS.

Mas, Sr. Deputado, também há dados, que são das ordens profissionais, não são do Governo, que dão conta

que o número de enfermeiros que emigraram em 2016 foi o mais baixo de sempre, foi menos de metade do

número de enfermeiros que emigraram em 2015. E muitos desses enfermeiros estão a vir diretamente para o

I SÉRIE — NÚMERO 41 14 área tão sensível como é esta e pelo encerramento de serviços de saúde por todo o País. Não é estranho, por isso, que haja muito a fazer para, pelo menos, colocar as coisas como estavam antes de o Governo PSD/CDS tomar posse. Bem sabemos que os problemas são muitos e que não se resolvem de um dia para o outro, ainda assim temos algumas preocupações que queríamos aqui deixar. A primeira prende-se com o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro. Como sabe, Sr. Ministro, cinco adjuntos do diretor clínico desse centro hospitalar demitiram-se em bloco em outubro do ano passado, alegando divergências profundas no que diz respeito ao projeto que a administração atual pretende para esse centro hospitalar. Os clínicos demissionários já foram ouvidos na Comissão Parlamentar de Saúde, onde afirmaram existir falta de respeito pelas carreiras, pelas hierarquias e pelas regras deontológicas. Segundo pudemos perceber, estes profissionais terão sido substituídos em novembro por profissionais sem graduação adequada para os cargos que foram ocupar, apesar de existirem muitos médicos com currículos suficientes para ocuparem os lugares de direção. Fala-se de mau ambiente no hospital, com manobras intimidatórias e perseguição. Aliás, a Seção Regional do Norte da Ordem dos Médicos abriu um processo sobre o assunto e constatou que a situação em Vila Real é crítica e está a causar grandes perturbações dentro do hospital. Sr. Ministro, gostávamos que dissesse alguma coisa sobre as acusações que foram feitas na Comissão Parlamentar de Saúde, nomeadamente, quanto às manobras de perseguição por parte da administração. Mas importava também saber se, na perspetiva do Governo, este mau estar está, ou não, a causar problemas no desejável funcionamento deste centro hospitalar e se está a ter reflexos ao nível da qualidade do serviço prestado aos utentes, porque essa é a parte mais importante. A segunda questão prende-se com o Hospital de Braga. O Tribunal de Contas apresentou, no final do ano passado, um documento que revela que o Hospital de Braga, uma parceria público-privada, apresenta um aumento do tempo de espera para consultas e cirurgias. Em 2015, os doentes esperaram, em média, 117 dias por uma consulta, o que é, de todo, inaceitável, como o Sr. Ministro, certamente, reconhecerá. Ainda segundo o Tribunal de Contas, a sociedade gestora opera desde 2011 e continuará, previsivelmente, a operar até ao final do contrato, numa situação de falência técnica. Como sabemos, até 31 de dezembro deste ano, o Governo vai ter de dizer alguma coisa, isto é, se mantém ou não o contrato. Nesse sentido, seria importante perceber se o Governo pretende ou não manter o modelo de parceria público-privada no Hospital de Braga ou se, finalmente, vamos ter uma gestão pública, como no nosso entendimento seria desejável. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado esgotou o tempo de que dispunha, pelo que já não pode exercer o direito de réplica, mas o Sr. Ministro tem o direito de responder. Tem a palavra, Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, antes de responder à questão concreta que coloca sobre os hospitais do Norte — o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e o Hospital de Braga —, permita-me que partilhe consigo uma reflexão que reputo de muito importante para a compreensão das mudanças que estão a ocorrer no Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Deputado disse bem, e todos nós o reconhecemos, que o ponto de partida era muito difícil e muito hostil às condições de trabalho no SNS. E o que temos hoje, Sr. Deputado, como já referi mais do que uma vez, para além dos 4000 novos profissionais, é o maior número de médicos aposentados no Serviço Nacional de Saúde. Foi um sucesso o programa de recrutamento de médicos aposentados. E porque é que foi um sucesso? São médicos experimentados, médicos das carreiras médicas, são, em muitos casos, médicos especialistas em medicina geral e familiar, conhecidos dos seus utentes. Temos, pois, hoje, quase 400 médicos aposentados a trabalhar no SNS. Mas, Sr. Deputado, também há dados, que são das ordens profissionais, não são do Governo, que dão conta que o número de enfermeiros que emigraram em 2016 foi o mais baixo de sempre, foi menos de metade do número de enfermeiros que emigraram em 2015. E muitos desses enfermeiros estão a vir diretamente para o

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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