Debates Parlamentares - Diário 041, p. 11 (2017-01-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE JANEIRO DE 2017

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, acredito que vamos melhorar esta dinâmica porque,

de facto, alguns partidos saem prejudicados.

Relativamente àquilo que o Sr. Ministro disse sobre a boa notícia — que eu desejo que aconteça e que, de

facto, terá de clarificar —, não deixa de me surpreender porque a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental)

afirmou que a reposição salarial das 35 horas e a substituição dos funcionários públicos eram riscos claros ao

bom desempenho orçamental, tendo inclusivamente dito que essa despesa poderia vir a materializar-se num

crescimento superior ao objetivo previsto na revisão do Orçamento do Estado. Portanto, há qualquer coisa aqui

de dissonante, que também não será agora que teremos oportunidade de discutir, mas deixo aqui o desafio para

ser clarificado, porque aquilo para que a UTAO nos alertou não está em linha de conta com aquilo que o Sr.

Ministro acabou de afirmar.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, felizmente para o País, nem sempre o que a

UTAO diz se confirma. E também nesta matéria poderá haver algumas questões que terão de ser clarificadas,

e irão sê-lo com certeza.

Sr.ª Deputada, passo à questão das 35 horas, da reposição salarial e dos encargos no SNS com a reposição

dos vencimentos para ver se arrumamos este assunto. Andámos o ano todo a ouvir que com as 35 horas era o

fim do mundo. Não era o Diabo, mas era o fim do mundo, porque ia dar cabo das condições assistenciais, ia dar

cabo das contas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Está a dar!

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Deputada, já agora, também vale a pena ter calma porque não falei ainda

do desempenho assistencial. Trata-se do melhor ano em desempenho assistencial em todas as linhas de

atividade.

Protestos da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto.

Ouça, Sr.ª Deputada. Tem de ter cuidado com quem lhe prepara as fichas, porque não estão muito boas.

Risos e aplausos do PS.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Os portugueses não são fichas.

O Sr. Ministro da Saúde: — A Sr.ª Deputada, quando faz visitas, tem de ter cuidado com as fichas que lhe

preparam. Provavelmente, terá de qualificar o gabinete de apoio à produção de fichas.

Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, na saúde, o encargo adicional com recursos humanos foi de 171 milhões

de euros, dos quais 111 milhões foram devidos a reposição de salários, de vencimentos, e 19 milhões, como eu

sempre disse, às 35 horas. Ora, 19 milhões, Sr.ª Deputada, são 19 dias de funcionamento de um grande hospital

de Lisboa ou do Porto. Para além disso, há mais 4000 profissionais do que havia em 2016.

Creio, pois, que, em matéria de recursos humanos e de encargos, podemos deixar esta questão arrumada e

partir para outras bem mais interessantes e bem mais estimulantes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, até parece que é a primeira vez que se

discutem as PPP! O PCP há muitos anos que discute as PPP, há muitos anos que apresenta propostas — até

a partir de exemplos muito concretos, designadamente da PPP de Braga — para a rejeição e a reversão das

PPP na saúde.

20 DE JANEIRO DE 2017 11 A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, acredito que vamos melhorar esta dinâmica porque, de facto, alguns partidos saem prejudicados. Relativamente àquilo que o Sr. Ministro disse sobre a boa notícia — que eu desejo que aconteça e que, de facto, terá de clarificar —, não deixa de me surpreender porque a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) afirmou que a reposição salarial das 35 horas e a substituição dos funcionários públicos eram riscos claros ao bom desempenho orçamental, tendo inclusivamente dito que essa despesa poderia vir a materializar-se num crescimento superior ao objetivo previsto na revisão do Orçamento do Estado. Portanto, há qualquer coisa aqui de dissonante, que também não será agora que teremos oportunidade de discutir, mas deixo aqui o desafio para ser clarificado, porque aquilo para que a UTAO nos alertou não está em linha de conta com aquilo que o Sr. Ministro acabou de afirmar. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, felizmente para o País, nem sempre o que a UTAO diz se confirma. E também nesta matéria poderá haver algumas questões que terão de ser clarificadas, e irão sê-lo com certeza. Sr.ª Deputada, passo à questão das 35 horas, da reposição salarial e dos encargos no SNS com a reposição dos vencimentos para ver se arrumamos este assunto. Andámos o ano todo a ouvir que com as 35 horas era o fim do mundo. Não era o Diabo, mas era o fim do mundo, porque ia dar cabo das condições assistenciais, ia dar cabo das contas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Está a dar! O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Deputada, já agora, também vale a pena ter calma porque não falei ainda do desempenho assistencial. Trata-se do melhor ano em desempenho assistencial em todas as linhas de atividade. Protestos da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto. Ouça, Sr.ª Deputada. Tem de ter cuidado com quem lhe prepara as fichas, porque não estão muito boas. Risos e aplausos do PS. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Os portugueses não são fichas. O Sr. Ministro da Saúde: — A Sr.ª Deputada, quando faz visitas, tem de ter cuidado com as fichas que lhe preparam. Provavelmente, terá de qualificar o gabinete de apoio à produção de fichas. Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, na saúde, o encargo adicional com recursos humanos foi de 171 milhões de euros, dos quais 111 milhões foram devidos a reposição de salários, de vencimentos, e 19 milhões, como eu sempre disse, às 35 horas. Ora, 19 milhões, Sr.ª Deputada, são 19 dias de funcionamento de um grande hospital de Lisboa ou do Porto. Para além disso, há mais 4000 profissionais do que havia em 2016. Creio, pois, que, em matéria de recursos humanos e de encargos, podemos deixar esta questão arrumada e partir para outras bem mais interessantes e bem mais estimulantes. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, até parece que é a primeira vez que se discutem as PPP! O PCP há muitos anos que discute as PPP, há muitos anos que apresenta propostas — até a partir de exemplos muito concretos, designadamente da PPP de Braga — para a rejeição e a reversão das PPP na saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas