Debates Parlamentares - Diário 041, p. 16 (2017-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

dinheiro dos contribuintes e concedendo o benefício da dúvida à capacidade de gestão de cada um. Mas a

escolha foi vossa, Srs. Deputados, a escolha foi vossa! Por isso, surpreende-nos que, de facto, estejam tão

desiludidos. Será que esses gestores que os senhores nomearam, em 2011, e que eram tão competentes entre

2011 e 2015 deixaram de o ser em 2016?! Queremos acreditar que não, Srs. Deputados. É caso para dizer que

se as vossas críticas são sobre a filosofia e o modelo de gestão do SNS, então temos a certeza de que estamos

no bom caminho, se é sobre a capacidade dos gestores que VV. Ex.as escolheram, de acordo com a vossa

vontade, em 2011, então, se calhar, temos de ponderar algumas alterações.

Sr. Ministro, este era o enquadramento para a pergunta que lhe queria fazer, que é a seguinte: em que

medida, Sr. Ministro, está prevista a melhoria de avaliação e responsabilização da gestão e dos gestores

hospitalares? Gostaria igualmente de saber se as consequências dessa avaliação deverão ter efeitos sobre o

nível de autonomia de gestão e se tais efeitos se deverão repercutir na manutenção ou na substituição de quem

revele um desempenho não satisfatório, introduzindo assim uma nova cultura de avaliação e uma nova cultura

de responsabilização.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Sales, a questão que coloca sobre a

responsabilização e a avaliação é, naturalmente, da maior importância. Tinha anunciado, na última vez em que

estive na Comissão de Saúde, que iria ser criada, finalmente, a Comissão para a Avaliação dos Conselhos de

Administração dos Hospitais EPE. Assim será, Sr. Deputado, ela está, neste momento, a ser finalizada pelo

Gabinete do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e também pelo Gabinete do Sr. Ministro das Finanças.

Ora, a questão da responsabilização e da avaliação tem apenas a ver com a defesa do bem público e do

interesse comum e tem a ver com uma circunstância muito simples: como o Sr. Deputado disse, e muito bem,

as administrações têm de cumprir os seus mandatos e não é por serem nomeadas pelo Governo a ou pelo

Governo b que devem, pura e simplesmente, por um qualquer automatismo, ser afastadas. Tem sido essa, e

continuará a ser, a nossa linha de orientação. Alguns conselhos de administração terminarão agora os seus

mandatos e apresentarão as suas contas. Pois será o momento de essa avaliação ser feita, em alinhamento

com a entidade que os tutela.

Mas também lhe queria dizer o seguinte, Sr. Deputado: estão no portal do SNS, para os mesmos grupos de

hospitais, as diferenças que existem entre o melhor e o pior. Portanto, a questão não é, nunca, apenas e só,

uma questão de financiamento, porque, com o mesmo dinheiro, Sr. Deputado, o hospital a pode fazer muito

melhor do que faz o hospital b, e essa diferença não está no financiamento, está na qualidade da gestão.

Desafio todos a fazerem essa avaliação num quadro que se chama Benchmark do SNS. Os mesmos grupos

de hospitais, com o mesmo dinheiro, têm desempenhos diferentes, o que significa que a gestão faz toda a

diferença. E uma gestão de qualidade é da maior importância para o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Vales.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, o Sr. Ministro nomeou, com pompa e

circunstância, há mais de um ano, a comissão para a reforma do SNS. Passados uns meses, em fevereiro, o

Dr. António Ferreira demitia-se; em agosto, com vista a um relançamento da reforma hospitalar, o Sr. Ministro

nomeava outro coordenador; depois disso… Depois disso, Sr. Ministro, nada! É que, depois, nada aconteceu!

Gostávamos de lhe perguntar, Sr. Ministro: o que é que tem feito essa Comissão? É que não lhe conhecemos

qualquer trabalho, nenhuma reforma estrutural, nada, muito pelo contrário, Sr. Ministro!

De facto, o Sr. Ministro parece aquele jogador que, de cada vez que atira à baliza, falha sempre.

Risos da Deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos.

I SÉRIE — NÚMERO 41 16 dinheiro dos contribuintes e concedendo o benefício da dúvida à capacidade de gestão de cada um. Mas a escolha foi vossa, Srs. Deputados, a escolha foi vossa! Por isso, surpreende-nos que, de facto, estejam tão desiludidos. Será que esses gestores que os senhores nomearam, em 2011, e que eram tão competentes entre 2011 e 2015 deixaram de o ser em 2016?! Queremos acreditar que não, Srs. Deputados. É caso para dizer que se as vossas críticas são sobre a filosofia e o modelo de gestão do SNS, então temos a certeza de que estamos no bom caminho, se é sobre a capacidade dos gestores que VV. Ex.as escolheram, de acordo com a vossa vontade, em 2011, então, se calhar, temos de ponderar algumas alterações. Sr. Ministro, este era o enquadramento para a pergunta que lhe queria fazer, que é a seguinte: em que medida, Sr. Ministro, está prevista a melhoria de avaliação e responsabilização da gestão e dos gestores hospitalares? Gostaria igualmente de saber se as consequências dessa avaliação deverão ter efeitos sobre o nível de autonomia de gestão e se tais efeitos se deverão repercutir na manutenção ou na substituição de quem revele um desempenho não satisfatório, introduzindo assim uma nova cultura de avaliação e uma nova cultura de responsabilização. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Sales, a questão que coloca sobre a responsabilização e a avaliação é, naturalmente, da maior importância. Tinha anunciado, na última vez em que estive na Comissão de Saúde, que iria ser criada, finalmente, a Comissão para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE. Assim será, Sr. Deputado, ela está, neste momento, a ser finalizada pelo Gabinete do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e também pelo Gabinete do Sr. Ministro das Finanças. Ora, a questão da responsabilização e da avaliação tem apenas a ver com a defesa do bem público e do interesse comum e tem a ver com uma circunstância muito simples: como o Sr. Deputado disse, e muito bem, as administrações têm de cumprir os seus mandatos e não é por serem nomeadas pelo Governo a ou pelo Governo b que devem, pura e simplesmente, por um qualquer automatismo, ser afastadas. Tem sido essa, e continuará a ser, a nossa linha de orientação. Alguns conselhos de administração terminarão agora os seus mandatos e apresentarão as suas contas. Pois será o momento de essa avaliação ser feita, em alinhamento com a entidade que os tutela. Mas também lhe queria dizer o seguinte, Sr. Deputado: estão no portal do SNS, para os mesmos grupos de hospitais, as diferenças que existem entre o melhor e o pior. Portanto, a questão não é, nunca, apenas e só, uma questão de financiamento, porque, com o mesmo dinheiro, Sr. Deputado, o hospital a pode fazer muito melhor do que faz o hospital b, e essa diferença não está no financiamento, está na qualidade da gestão. Desafio todos a fazerem essa avaliação num quadro que se chama Benchmark do SNS. Os mesmos grupos de hospitais, com o mesmo dinheiro, têm desempenhos diferentes, o que significa que a gestão faz toda a diferença. E uma gestão de qualidade é da maior importância para o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vales. O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, o Sr. Ministro nomeou, com pompa e circunstância, há mais de um ano, a comissão para a reforma do SNS. Passados uns meses, em fevereiro, o Dr. António Ferreira demitia-se; em agosto, com vista a um relançamento da reforma hospitalar, o Sr. Ministro nomeava outro coordenador; depois disso… Depois disso, Sr. Ministro, nada! É que, depois, nada aconteceu! Gostávamos de lhe perguntar, Sr. Ministro: o que é que tem feito essa Comissão? É que não lhe conhecemos qualquer trabalho, nenhuma reforma estrutural, nada, muito pelo contrário, Sr. Ministro! De facto, o Sr. Ministro parece aquele jogador que, de cada vez que atira à baliza, falha sempre. Risos da Deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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