Debates Parlamentares - Diário 041, p. 20 (2017-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Sr.ª Deputada, vá ver! Leia sempre os documentos atualizados, nunca leia os documentos atrasados.

Finalmente, Sr. Deputado, quanto aos médicos, há os internos do ano comum, como sabe. Esses são novos.

Este ano entraram 2200, praticamente.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Praticamente?!

O Sr. Ministro da Saúde: — É o maior número de internos do ano comum que entrou desde sempre, o que

nos garante que a formação médica para o futuro está assegurada e que a capacidade de o País formar médicos

está garantida.

Sr. Deputado, entraram no SNS médicos que já cá estavam e que se transformaram em médicos

especialistas …

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Ministro, atenção ao tempo.

O Sr. Ministro da Saúde: — … e entraram também muitos médicos que estavam fora do Sistema e que

pediram ingresso no SNS, através de contratos individuais de trabalho, os quais são, seguramente, duas

centenas.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, peço que, através da Mesa, se proceda à distribuição de um

documento que respeita aos termos de referência para contratualização de cuidados de saúde no SNS para

2017. É um documento do Governo onde está escrito, preto no branco, exatamente o contrário do que o Sr.

Ministro afirmou. Refere o documento que os hospitais têm de «reduzir os custos com pessoal (…)» — e não

vou ler o resto, para não maçar a Mesa, mas está perfeitamente coerente — e, segundo o ponto IX, «manter os

custos globais com (…) prestações de serviço».

Ora, não foi isto que o Sr. Ministro disse.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, o que fez não foi propriamente uma interpelação à Mesa

sobre o andamento dos trabalhos. Presumi que era para fazer a entrega de um documento, mas foi para, ao

fazer uma determinada leitura, interpelar novamente o Sr. Ministro, a quem não posso, neste momento, dar a

palavra.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi uma ficha tática…

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, pedi que se procedesse à distribuição do documento.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, faça então favor de entregar o documento à Mesa, o qual

será distribuído.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, por que é que António

Arnaut considera os privados um perigo para o Serviço Nacional de Saúde? É que os privados crescem à custa

do Serviço Nacional de Saúde.

Vozes do BE: — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 41 20 Sr.ª Deputada, vá ver! Leia sempre os documentos atualizados, nunca leia os documentos atrasados. Finalmente, Sr. Deputado, quanto aos médicos, há os internos do ano comum, como sabe. Esses são novos. Este ano entraram 2200, praticamente. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Praticamente?! l O Sr. Ministro da Saúde: — É o maior número de internos do ano comum que entrou desde sempre, o que nos garante que a formação médica para o futuro está assegurada e que a capacidade de o País formar médicos está garantida. Sr. Deputado, entraram no SNS médicos que já cá estavam e que se transformaram em médicos especialistas … O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Ministro, atenção ao tempo. O Sr. Ministro da Saúde: — … e entraram também muitos médicos que estavam fora do Sistema e que pediram ingresso no SNS, através de contratos individuais de trabalho, os quais são, seguramente, duas centenas. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Miguel Santos (PSD): — Para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, peço que, através da Mesa, se proceda à distribuição de um documento que respeita aos termos de referência para contratualização de cuidados de saúde no SNS para 2017. É um documento do Governo onde está escrito, preto no branco, exatamente o contrário do que o Sr. Ministro afirmou. Refere o documento que os hospitais têm de «reduzir os custos com pessoal (…)» — e não vou ler o resto, para não maçar a Mesa, mas está perfeitamente coerente — e, segundo o ponto IX, «manter os custos globais com (…) prestações de serviço». Ora, não foi isto que o Sr. Ministro disse. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, o que fez não foi propriamente uma interpelação à Mesa sobre o andamento dos trabalhos. Presumi que era para fazer a entrega de um documento, mas foi para, ao fazer uma determinada leitura, interpelar novamente o Sr. Ministro, a quem não posso, neste momento, dar a palavra. O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi uma ficha tática… O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, pedi que se procedesse à distribuição do documento. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, faça então favor de entregar o documento à Mesa, o qual será distribuído. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, por que é que António Arnaut considera os privados um perigo para o Serviço Nacional de Saúde? É que os privados crescem à custa do Serviço Nacional de Saúde. Vozes do BE: — Exatamente!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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