Debates Parlamentares - Diário 041, p. 25 (2017-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 2017

alertando para o facto de, em nome da reposição de direitos individuais, de que não discutimos a legitimidade,

mas que, insistimos, têm de ser harmonizados com o bem comum, ter acontecido prejuízo no investimento, nas

aquisições e na disponibilidade de materiais.

Portanto, a prestação clínica está comprometida, isso o senhor não pode negar, e tem alguns minutos mais

para esclarecer os portugueses sobre aquilo que eles encontram no dia a dia e que não corresponde ao cenário

que o senhor aqui traçou.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, sinceramente, devo dizer-

lhe que não paro de me surpreender com as suas intervenções. Vou explicar porquê.

Sobre o exercício de contradição permanente que o CDS tem na relação com as 35 horas semanais: primeiro,

ia dar cabo do sistema de saúde e do SNS; segundo, é um problema, porque os enfermeiros estão exaustos e

em burnout; depois, ia prejudicar as contas; afinal, já é a reposição de um direito constitucional que tinha sido

subtraído por via da intervenção externa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É a coerência do CDS!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Ministro da Saúde: — Finalmente, Sr.ª Deputada, sobre as 35 horas…

Protestos da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto.

Vou repetir, Sr.ª Deputada, são 19 milhões de euros! A entrada de mais 4000 novos profissionais está a

permitir aos hospitais que, a pouco e pouco, façam a regularização da chamada «bolsa de horas» existente, e

que referiu, num quadro de trabalho e de respeito pelo trabalho dos profissionais de saúde, como nunca existiu.

Depois, a Sr.ª Deputada vem falar de falta de material e de consumíveis.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sim!

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Deputada, agradecia que fizesse chegar ao meu gabinete uma listagem,

porque não foi nenhum membro deste Governo que andou a pavonear-se pelos serviços de urgência, vendo

doentes em macas, dizendo que o que via era pessoas muito bem instaladas no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Não foi um membro deste Governo!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Saúde: — Aliás, os membros deste Governo preocupam-se em garantir que os doentes

estão deitados em camas e que os seus direitos são respeitados.

Portanto, Sr.ª Deputada, acho que vale tudo no debate e na retórica parlamentares, mas não vale a pena

fazer generalizações e abstrações sobre uma realidade que não existe.

Nunca dissemos que o SNS estava bem. Está muito mal, mas está bem melhor do que os senhores o

deixaram em 2015!

20 DE JANEIRO DE 2017 25 alertando para o facto de, em nome da reposição de direitos individuais, de que não discutimos a legitimidade, mas que, insistimos, têm de ser harmonizados com o bem comum, ter acontecido prejuízo no investimento, nas aquisições e na disponibilidade de materiais. Portanto, a prestação clínica está comprometida, isso o senhor não pode negar, e tem alguns minutos mais para esclarecer os portugueses sobre aquilo que eles encontram no dia a dia e que não corresponde ao cenário que o senhor aqui traçou. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Ministro, tem a palavra para responder. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, sinceramente, devo dizer-lhe que não paro de me surpreender com as suas intervenções. Vou explicar porquê. Sobre o exercício de contradição permanente que o CDS tem na relação com as 35 horas semanais: primeiro, ia dar cabo do sistema de saúde e do SNS; segundo, é um problema, porque os enfermeiros estão exaustos e em burnout; depois, ia prejudicar as contas; afinal, já é a reposição de um direito constitucional que tinha sido subtraído por via da intervenção externa. O Sr. João Oliveira (PCP): — É a coerência do CDS! Protestos do CDS-PP. O Sr. Ministro da Saúde: — Finalmente, Sr.ª Deputada, sobre as 35 horas… Protestos da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto. Vou repetir, Sr.ª Deputada, são 19 milhões de euros! A entrada de mais 4000 novos profissionais está a permitir aos hospitais que, a pouco e pouco, façam a regularização da chamada «bolsa de horas» existente, e que referiu, num quadro de trabalho e de respeito pelo trabalho dos profissionais de saúde, como nunca existiu. Depois, a Sr.ª Deputada vem falar de falta de material e de consumíveis. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sim! O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Deputada, agradecia que fizesse chegar ao meu gabinete uma listagem, porque não foi nenhum membro deste Governo que andou a pavonear-se pelos serviços de urgência, vendo doentes em macas, dizendo que o que via era pessoas muito bem instaladas no Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Protestos do CDS-PP. Não foi um membro deste Governo! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Bem lembrado! O Sr. Ministro da Saúde: — Aliás, os membros deste Governo preocupam-se em garantir que os doentes estão deitados em camas e que os seus direitos são respeitados. Portanto, Sr.ª Deputada, acho que vale tudo no debate e na retórica parlamentares, mas não vale a pena fazer generalizações e abstrações sobre uma realidade que não existe. Nunca dissemos que o SNS estava bem. Está muito mal, mas está bem melhor do que os senhores o deixaram em 2015!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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