20 DE JANEIRO DE 2017
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Sr. Ministro, parece que ao nível da saúde, com os números que aqui apresentou, afinal o diabo não se soltou
e o anunciado apocalipse não aconteceu.
Podem, pois, acalmar-se os meus colegas Deputados do PSD e do CDS e até a Sr.ª Bastonária da Ordem
dos Enfermeiros: temos um Ministério da Saúde que demonstrou já que se preocupa com a segurança e o
cuidado dos doentes e sabe verdadeiramente qual é a importância dos profissionais da saúde e o que eles
representam na prestação dos cuidados e na humanização dos serviços.
Sr. Ministro, também sabemos e o Partido Socialista sabe que há muito ainda para fazer. O que eu queria
saber é se vai continuar a reforçar os recursos humanos e se vai dar especial atenção que se passa no interior
norte do País.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.
O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marisabel Moutela, começo por responder à sua
última questão, sobre a importância que atribuímos não apenas ao interior do País, mas às unidades hospitalares
que, estando perto das grandes cidades, têm dificuldades no recrutamento, nomeadamente de médicos. E falo,
por exemplo, do Centro Hospitalar do Oeste, de Setúbal e de Barreiro-Montijo. Não é muitas vezes apenas e só
o interior.
Por um lado, acreditamos que a criação dos centros de responsabilidade integrada, que estão previstos no
novo decreto de gestão hospitalar, associado ao novo regime de incentivos e também ao reforço da contratação
de enfermeiros, poderá, ao longo do próximo ano, começar a abrir caminho para consolidar uma oferta
qualificada nas regiões mais carenciadas do País.
Sr.ª Deputada, queria também deixar-lhe uma nota sobre o que disse em relação ao capital humano e às
pessoas do SNS. Uma coisa lhe posso garantir, em meu nome e em nome do Ministério da Saúde: nunca haverá
da nossa parte, sobre essa questão, nem sobranceria, nem falta de humildade, nem falta de respeito para com
os problemas dos portugueses. Não falamos nem em oásis, nem em histórias de sucesso que são ficcionais.
Compreendemos e conhecemos bem o País e os portugueses, o suficiente para sabermos que está quase tudo
por fazer e o caminho faz-se com humildade, com o reconhecimento de que é preciso ir mais além, mas também
com os pés bem assentes na terra.
Bem sabemos qual é a moda apreciativa dos nossos opositores, a de que a competência reside apenas no
lado direito do Parlamento e no lado esquerdo reside a incompetência; que a capacidade de gerir com rigor e
inteligência orçamental é uma espécie de acquis, de condição genética dos partidos da direita e quem integra
um governo de esquerda é claramente, por definição, um despesista, um mau gestor e um irresponsável.
Acho que chega. Acho que chega, como em 2016 chegámos ao fim, de facto, desta história.
Aplausos do PS.
Protestos do Deputado do CDS-PP Hélder Amaral.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da
Costa, do PSD.
A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro anunciou a construção de um novo
hospital em Évora, um novo hospital no Seixal, um novo hospital em Lisboa Oriental, um meio hospital na
Madeira, um novo hospital em Sintra e uma nova maternidade em Coimbra.
Sr. Ministro, quanto é que o Governo prevê gastar em 2017 em três destes seis hospitais? Vinte e cinco
milhões de euros, ou seja, 3% do valor total de construção.
Sr. Ministro, parecem anúncios e hospitais a mais para dinheiro a menos, mas também significa que estas
opções terão de ser priorizadas.
A primeira pergunta que pretendo colocar-lhe é muito simples: quando é que a construção destes seis novos
hospitais vai avançar? Não pergunto nem pelo dia, nem pelo mês, mas pelo ano. Não discutimos, neste