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I SÉRIE — NÚMERO 41

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momento, a calendarização e as suas prioridades, mas os portugueses têm o direito de saber quando é que

cada uma destas obras vai começar.

Sr. Ministro, permita-me ainda que faça uma referência expressa ao hospital da Madeira, região por onde fui

eleita. Quando é que será iniciado o processo de cooperação com o Governo Regional para aprovação do

financiamento, já que o Governo Regional, como é do seu conhecimento, solicitou este processo e pretende que

o concurso público internacional para a sua construção seja iniciado este ano?

Sr. Ministro, ou o senhor explica aqui nesta Casa qual é a calendarização da construção destes novos

hospitais, ou estes anúncios são para nos enganar e pode acontecer como aconteceu com o Hospital do Algarve,

onde o último Governo socialista gastou mais de 50 000 € na cerimónia de lançamento da primeira pedra e a

construção continua adiada sine die.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, vamos fazer chegar aos Srs. Deputados e aos

grupos parlamentares o cronograma, porque assim a Sr.ª Deputada fica mais tranquila.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Podem pôr na Internet!

O Sr. Ministro da Saúde: — Também podemos pôr na Internet, Sr.ª Deputada!

Relativamente à calendarização, começo por falar dos maiores equipamentos, nomeadamente o de Lisboa

Oriental. Como sabe, é um processo que está bastante adiantado — aliás, no Governo anterior o processo ficou

praticamente concluído — e estamos, neste momento, num grupo de trabalho conjunto com o Ministério das

Finanças, a preparar o modelo de financiamento. A ideia que está presente é a de lançarmos o concurso público

internacional para o projeto ainda este ano.

No caso dos hospitais do Seixal e de Sintra, trata-se de equipamentos de pequena dimensão, portanto, entre

o projeto e a construção estarão concluídos em 2019 e 2020.

O hospital de Évora estará concluído um pouco mais tarde. O projeto está concluído, como é do seu

conhecimento, e a previsão de abertura e de conclusão da obra é 2021.

Relativamente ao hospital da Madeira, que a Sr.ª Deputada acabou de referir, é uma matéria que, como sabe,

não diz respeito principalmente ao Ministério da Saúde, é uma matéria entre o Governo da República e o

Governo Regional. Será naturalmente neste âmbito, entre os dois governos, que terão de ser definidos os

calendários e os modelos de intervenção, e é seguramente isso que estamos a fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para replicar, tem novamente a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga

da Costa.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, agradeço desde já a sua resposta às

minhas questões. Vamos neste momento aguardar para ver qual o valor da sua palavra. Esperemos que valha

mais do que a palavra dada e honrada da sua bancada, que parece que já não é o que era.

O Sr. Ministro falou em modernizar o debate e também falou em meras intenções. Na Madeira os anúncios

são como os que constam do cartaz que aqui vos mostro: «Promete-se e assegura-se a garantia da totalidade

de um financiamento», e depois desmente-se e fala-se em 50% de financiamento para o novo hospital.

Garante-se que a verba está disponível para o novo hospital e depois, na realidade, o Orçamento do Estado

não consagra nem um único euro para este hospital que o Sr. Ministro referiu agora ser uma das suas

prioridades.

Vamos ver se esta não será mais uma promessa dada, não honrada, e estaremos aqui, com certeza, para

perceber quando é que o concurso público internacional para esta obra, que é prioritária para a Madeira, será

lançado.

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