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20 DE JANEIRO DE 2017

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A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — … façam uma gerência realista, virada para aquilo que, de facto, existe e

para aquilo que o povo precisa, que é gerir com responsabilidade e dando confiança.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Fátima Ramos, fiquei sem perceber parte da

intervenção que V. Ex.ª produziu. E vou explicar-lhe porquê.

Primeiro, no que diz respeito a investir em mais inovação, Sr.ª Deputada, este é o Governo e o Ministério que

mais medicamentos inovadores aprovou desde que há memória em Portugal — e inovação de qualidade

significa acesso ao medicamento.

Depois, a Sr.ª Deputada, aliás, à semelhança de outros Srs. Deputados, vem dizer que nós vamos cortar nos

recursos humanos e no pessoal. Sr.ª Deputada, viu os quadros do Orçamento do Estado? Viu, com certeza,

porque os leu. O Orçamento do Estado — e não estou a comentar um documento interno orientador da ACSS

(Administração Central do Sistema de Saúde) — obriga a bancada do Governo perante os Srs. Deputados, e lá

não está nenhuma diminuição da despesa com recursos humanos, não está, Sr.ª Deputada.

Protestos do PSD.

Finalmente, deixe-me fazer uma última reflexão sobre essa tentativa, um pouco, compreendo, inquietante,

de procurar ver o nevoeiro, quando o nevoeiro se dissipa. Sr.ª Deputada, este Governo não só apresenta o

melhor défice orçamental desde sempre como recuperou e ganhou a confiança internacional, o crédito perante

os agentes internacionais e Bruxelas, e também a confiança dos portugueses — e é para isso que todos os

indicadores apontam —, para além de começar a criar emprego e até, veja bem, há dois dias, recuperou-se de

taxas de juro historicamente em níveis negativos, coisa que seguramente deve ter sido apreciada.

Portanto, Sr.ª Deputada, creio que a ponderação e alguma tranquilidade na observação da trajetória são

muito recomendáveis, porque a ansiedade, como lhe digo, nunca é boa amiga das boas decisões.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma nova pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João

Vasconcelos.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, em dezembro passado, alguns diretores do

Centro Hospitalar do Algarve apresentaram a sua demissão, alegando várias dificuldades para os problemas

estruturais, a nível da saúde, neste centro hospitalar, e também referindo que tem havido uma progressiva

degradação das condições de saúde neste centro. E têm razão estes responsáveis de saúde. E quem sofre são

os utentes, são as populações.

Mas ouvindo aqui o PSD, é caso para dizer que de uma penada, tentam limpar as responsabilidades que

tiveram no passado, a nível do Serviço Nacional de Saúde, que o País sofreu, e, em particular, o Algarve, com

a criação do Centro Hospitalar do Algarve. É que, durante quatro anos de governação, cortaram 4000 postos de

trabalho a nível da saúde e 5000 milhões de euros, que foram para além do acordado com a troica.

Sr. Ministro, de facto, este Governo já tomou algumas medidas, mas ainda são medidas insuficientes, é

preciso ter mais coragem, é preciso ir um pouco mais além. O Sr. Ministro, há pouco, referiu alguns investimentos

nesta matéria.

De facto, ainda há pouco tempo a Administração Regional de Saúde do Algarve veio dizer que ia apresentar

um estudo ao Sr. Ministro para reverter a situação, para separar os hospitais do Algarve. Todos nós sabemos

que a degradação desses hospitais do Algarve começou exatamente com a criação deste Centro, levando ao

adiamento e à falta de cirurgias, à falta grave de técnicos, etc.

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