Debates Parlamentares - Diário 041, p. 36 (2017-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Ministro da Saúde, o que é que tem a responder a isto? Existe esse

estudo? Vai reverter a situação? Que medidas concretas tem para debelar, para resolver os problemas a nível

de saúde neste Centro Hospitalar?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, não posso estar mais de acordo

consigo sobre aquele que talvez tenha sido um dos maiores erros na organização hospitalar do País.

Risos do Deputado do PSD Miguel Santos.

A criação do Centro Hospitalar do Algarve foi um erro.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Então?!

O Sr. Ministro da Saúde: — Quando chegámos ao Governo, em novembro de 2015, dissemos nesta Casa

que íamos nomear uma equipa de gestão e que iríamos dar um ano…

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Ah…!

O Sr. Ministro da Saúde: — O Sr. Deputado lembra-se.

Na altura, dissemos que iríamos dar um ano para que essa equipa de gestão provasse se o problema era do

modelo, da equipa de gestão ou de ambos.

O Sr. Deputado João Vasconcelos tem toda a razão. Numa região que é longitudinal e não circunferencial,

onde os pontos hospitalares distam 80 km, pôr os profissionais a fazer autênticas piscinas teve como resultado

a queda para metade — não é 10%, Sr. Deputado, é metade, os números estão no portal do SNS e recomendo

que os leia — do número de cirurgias realizadas entre 2011 e 2015. Foi um verdadeiro desastre.

Portanto, Sr. Deputado, o que lhe posso garantir é que, neste preciso momento, estamos a ultimar uma

decisão política sobre o que vamos fazer. Independentemente dessa decisão, uma coisa é certa e está dada

como adquirida: o Barlavento terá de ter autonomia clínica, autonomia funcional e terá de responder a uma

região que, uma vez por ano, vê a sua população triplicar. Foi por isso que fazer um Centro com estas

características numa região do País que é um motor para a economia e que, uma vez por ano, vê a sua

população triplicar, apostando, como foi feito pela equipa de gestão anterior, nesta ideia absolutamente

surpreendente de que temos de nos focar na urgência e de libertar a atividade programada para o setor privado,

deu o resultado que deu. Aí está um resultado péssimo da combinação entre público e privado no Algarve.

Conto, por isso, apresentar até ao final do primeiro trimestre uma resolução definitiva que faça com que

possamos neste ano, em 2017, finalmente, pôr o Algarve na rota do desenvolvimento em termos do SNS.

Protestos de Deputados do PSD.

Mas, ainda assim, Sr. Deputado, já conseguimos, neste ano, mais recursos humanos, mais médicos, mais

enfermeiros, mais USF (unidades de saúde familiar). Sr. Deputado, conseguimos, neste ano, a reabertura da

Delegação Regional do Algarve do INEM e 19 milhões de euros consignados ao Centro Hospitalar para iniciar

um programa emergente de investimento.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 41 36 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Ministro da Saúde, o que é que tem a responder a isto? Existe esse estudo? Vai reverter a situação? Que medidas concretas tem para debelar, para resolver os problemas a nível de saúde neste Centro Hospitalar? Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, não posso estar mais de acordo consigo sobre aquele que talvez tenha sido um dos maiores erros na organização hospitalar do País. Risos do Deputado do PSD Miguel Santos.A criação do Centro Hospitalar do Algarve foi um erro. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Então?! O Sr. Ministro da Saúde: — Quando chegámos ao Governo, em novembro de 2015, dissemos nesta Casa que íamos nomear uma equipa de gestão e que iríamos dar um ano… O Sr. Miguel Santos (PSD): — Ah…! O Sr. Ministro da Saúde: — O Sr. Deputado lembra-se. Na altura, dissemos que iríamos dar um ano para que essa equipa de gestão provasse se o problema era do modelo, da equipa de gestão ou de ambos. O Sr. Deputado João Vasconcelos tem toda a razão. Numa região que é longitudinal e não circunferencial, onde os pontos hospitalares distam 80 km, pôr os profissionais a fazer autênticas piscinas teve como resultado a queda para metade — não é 10%, Sr. Deputado, é metade, os números estão no portal do SNS e recomendo que os leia — do número de cirurgias realizadas entre 2011 e 2015. Foi um verdadeiro desastre. Portanto, Sr. Deputado, o que lhe posso garantir é que, neste preciso momento, estamos a ultimar uma decisão política sobre o que vamos fazer. Independentemente dessa decisão, uma coisa é certa e está dada como adquirida: o Barlavento terá de ter autonomia clínica, autonomia funcional e terá de responder a uma região que, uma vez por ano, vê a sua população triplicar. Foi por isso que fazer um Centro com estas características numa região do País que é um motor para a economia e que, uma vez por ano, vê a sua população triplicar, apostando, como foi feito pela equipa de gestão anterior, nesta ideia absolutamente surpreendente de que temos de nos focar na urgência e de libertar a atividade programada para o setor privado, deu o resultado que deu. Aí está um resultado péssimo da combinação entre público e privado no Algarve. Conto, por isso, apresentar até ao final do primeiro trimestre uma resolução definitiva que faça com que possamos neste ano, em 2017, finalmente, pôr o Algarve na rota do desenvolvimento em termos do SNS. Protestos de Deputados do PSD. Mas, ainda assim, Sr. Deputado, já conseguimos, neste ano, mais recursos humanos, mais médicos, mais enfermeiros, mais USF (unidades de saúde familiar). Sr. Deputado, conseguimos, neste ano, a reabertura da Delegação Regional do Algarve do INEM e 19 milhões de euros consignados ao Centro Hospitalar para iniciar um programa emergente de investimento. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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