Debates Parlamentares - Diário 041, p. 38 (2017-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Aplausos do PS.

… no sentido de que possa cumprir o seu papel não apenas na área do plasma, mas também naquela que

é a reserva estratégica do medicamento, dos soros, dos injetáveis, quando estava destinado ao encerramento

por uma iniciativa mal considerada, mal pensada do Governo anterior.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Saúde: — Creio que, com essa medida, também poderemos reforçar o pilar público de

intervenção numa regulação ativa, eficaz e segura desse tipo de produtos para o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça, do

PS.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro da

Saúde, este debate, praticamente a chegar ao fim, foi solicitado pelo CDS-PP e retenho a frase da Sr.ª Deputada

Isabel Galriça Neto, que referiu acreditar que as qualidades pessoais do Sr. Ministro lhe davam a esperança de

que viríamos a obter resultados melhores do que no passado — presumo que estava a falar do vosso passado.

Sim, este debate reflete e mostra que, passado um ano, os resultados são melhores do que aqueles que os

senhores conseguiram nos últimos quatro anos: o saldo de execução orçamental, como aqui foi dito, é o melhor

de sempre e a dívida, afinal, ficará em linha com a que recebemos em 2015. Parece que hoje nevou no Algarve,

mas foi, afinal de contas, a bancada do PSD que gelou no Plenário sem nenhuma ideia, sem nenhum argumento

para contrapor aos resultados que o Governo nos trouxe.

Sr. Ministro da Saúde, ontem foi publicado um regime de incentivos à mobilidade geográfica de médicos para

a fixação em regiões menos favorecidas. Sei do que falo enquanto utente do Serviço Nacional de Saúde: às

vezes, dá a sensação de que passar a ponte sobre o Tejo já é afastarmo-nos demasiado da qualidade de um

serviço nacional para todos os portugueses.

Por isso, não só em nome do Algarve mas também da Guarda, de Viseu, do Alentejo, pergunto-lhe em que

medida espera que este diploma resolva esse problema crónico da falta de médicos nas regiões periféricas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Graça, com efeito, a aprovação do decreto-

lei que estabelece incentivos à mobilidade para zonas carenciadas e a sua promulgação pelo Sr. Presidente da

República abrem uma oportunidade histórica para finalmente, de uma forma efetiva, criarmos condições para

que jovens médicos e médicos menos jovens possam considerar o seu futuro profissional fora dos grandes

centros.

Mas, além disso, a promulgação, em breve, do decreto-lei sobre a gestão hospitalar permitirá também a

criação de centros de responsabilidade integrados, podendo ser criados projetos profissionais locais,

nomeadamente no Algarve, com diferenciação e fidelização profissionais, com afiliação com as universidades,

com a adoção, através do estímulo, de relações preferenciais com os centros académicos clínicos, os centros

de referência. Com isso, a pouco e pouco poderá ser criada no País uma rede sólida, mais equitativa, mais

próxima dos cidadãos, que efetivamente permita que os portugueses tenham de se deslocar cada vez menos

aos grandes centros para satisfazerem as suas necessidades de saúde.

Mas é óbvio que a renovação dos equipamentos hospitalares e o investimento em tecnologia farão com que

o investimento no Algarve seja, também ele, um motor de atração para os profissionais. É por isso que damos

uma grande prioridade a esta área e demos orientações à ARS para que execute este programa de investimento

rapidamente. Tanto quanto possível, o que for possível executar deverá ser executado antes do verão.

I SÉRIE — NÚMERO 41 38 Aplausos do PS. … no sentido de que possa cumprir o seu papel não apenas na área do plasma, mas também naquela que é a reserva estratégica do medicamento, dos soros, dos injetáveis, quando estava destinado ao encerramento por uma iniciativa mal considerada, mal pensada do Governo anterior. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem! O Sr. Ministro da Saúde: — Creio que, com essa medida, também poderemos reforçar o pilar público de intervenção numa regulação ativa, eficaz e segura desse tipo de produtos para o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça, do PS. O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro da Saúde, este debate, praticamente a chegar ao fim, foi solicitado pelo CDS-PP e retenho a frase da Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, que referiu acreditar que as qualidades pessoais do Sr. Ministro lhe davam a esperança de que viríamos a obter resultados melhores do que no passado — presumo que estava a falar do vosso passado. Sim, este debate reflete e mostra que, passado um ano, os resultados são melhores do que aqueles que os senhores conseguiram nos últimos quatro anos: o saldo de execução orçamental, como aqui foi dito, é o melhor de sempre e a dívida, afinal, ficará em linha com a que recebemos em 2015. Parece que hoje nevou no Algarve, mas foi, afinal de contas, a bancada do PSD que gelou no Plenário sem nenhuma ideia, sem nenhum argumento para contrapor aos resultados que o Governo nos trouxe. Sr. Ministro da Saúde, ontem foi publicado um regime de incentivos à mobilidade geográfica de médicos para a fixação em regiões menos favorecidas. Sei do que falo enquanto utente do Serviço Nacional de Saúde: às vezes, dá a sensação de que passar a ponte sobre o Tejo já é afastarmo-nos demasiado da qualidade de um serviço nacional para todos os portugueses. Por isso, não só em nome do Algarve mas também da Guarda, de Viseu, do Alentejo, pergunto-lhe em que medida espera que este diploma resolva esse problema crónico da falta de médicos nas regiões periféricas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Graça, com efeito, a aprovação do decreto-lei que estabelece incentivos à mobilidade para zonas carenciadas e a sua promulgação pelo Sr. Presidente da República abrem uma oportunidade histórica para finalmente, de uma forma efetiva, criarmos condições para que jovens médicos e médicos menos jovens possam considerar o seu futuro profissional fora dos grandes centros. Mas, além disso, a promulgação, em breve, do decreto-lei sobre a gestão hospitalar permitirá também a criação de centros de responsabilidade integrados, podendo ser criados projetos profissionais locais, nomeadamente no Algarve, com diferenciação e fidelização profissionais, com afiliação com as universidades, com a adoção, através do estímulo, de relações preferenciais com os centros académicos clínicos, os centros de referência. Com isso, a pouco e pouco poderá ser criada no País uma rede sólida, mais equitativa, mais próxima dos cidadãos, que efetivamente permita que os portugueses tenham de se deslocar cada vez menos aos grandes centros para satisfazerem as suas necessidades de saúde. Mas é óbvio que a renovação dos equipamentos hospitalares e o investimento em tecnologia farão com que o investimento no Algarve seja, também ele, um motor de atração para os profissionais. É por isso que damos uma grande prioridade a esta área e demos orientações à ARS para que execute este programa de investimento rapidamente. Tanto quanto possível, o que for possível executar deverá ser executado antes do verão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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