Debates Parlamentares - Diário 041, p. 37 (2017-01-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE JANEIRO DE 2017

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Domingos Pereira, do PS, para

formular perguntas.

O Sr. Domingos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Srs. Secretários de

Estado, Sr. Ministro da Saúde, o PSD e o CDS, ainda numa lógica de Governo de coligação, têm tido uma

preocupação sistemática de ataque ao setor da saúde, particularmente na pessoa do Sr. Ministro.

Todo o ano de 2016 foi marcado pelo seu desejo de que tudo corresse mal, de que tudo fosse uma catástrofe,

mas todos os resultados conhecidos contrariam tais desejos. Afinal, diziam que a procissão ainda ia no adro,

mas a procissão fez o seu percurso, correu bem e deu grande incentivo para que o setor da saúde,

particularmente o Serviço Nacional de Saúde, continue nesta política de investimento e de inovação ao serviço

dos seus utentes.

Não obstante o forte investimento em infraestruturas para novos centros de saúde, previstos num total de 67

para as cinco ARS (administrações regionais de saúde) do País, bem como a construção de seis novos hospitais,

que traduz o maior investimento já realizado e a realizar, há outro tipo de investimento que, embora de menor

grandeza, tem um significado muito importante. Refiro-me ao investimento em aquisição de novos equipamentos

na área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Por exemplo, na área de imagiologia, como

raio-X, ecografia, TAC (tomografia axial computorizada), ressonância magnética, entre outros, tem vindo a ser

substituída tecnologia obsoleta, como o uso de películas para a digitalização, pelo funcionamento em rede, com

acesso em tempo real.

Este investimento tem um duplo interesse, porque obtém melhores resultados financeiros ao diminuir a

despesa e motiva os profissionais prestadores dos serviços. O acesso à consulta e o recurso a exames

complementares de diagnóstico em simultâneo é um fator de maiores sinergias multidisciplinares e de

otimização de recursos e, como disse, de maior motivação dos profissionais. Por isso, pergunto ao Sr. Ministro

da Saúde se vai continuar na ótica do investimento nesta área, que é muito importante.

Para terminar, também gostaria de perguntar ao Sr. Ministro — visto que este é um local de privilégio para

sermos informados, nós e o País — se nos pode dizer algo acerca da política de comercialização e uso do

plasma, uma problemática de que tanto se tem falado no País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Domingos Pereira, começo por agradecer a

questão que colocou.

Naturalmente, a aposta na desmaterialização de processos é uma aposta firme, na justa medida em que

torna mais eficiente o trabalho, a própria atividade dos profissionais, mas concorre muito para a eficiência

económica e financeira.

Dou-lhe um exemplo: quando chegámos ao Governo, a receita sem papel representava pouco mais de 3%

no SNS e hoje está em 97%. Vamos agora publicar legislação que torna imperativa para o setor privado a

migração para a desmaterialização da receita eletrónica.

Mas vamos lançar também, no primeiro trimestre, a desmaterialização obrigatória de meios complementares

de diagnóstico e terapêutica, porque nessa área, Sr. Deputado, o País perde verdadeiramente milhões de euros

por ano, e não é por fraude, não é sequer por má prática, é por desconhecimento. Muitos dos cidadãos repetem

exames, análises, radiografias, ecografias, na sua boa-fé, apenas e só porque circulam entre os setores público,

social e privado, entre médicos, e não têm a consciência de que realizaram esses mesmos exames. Estimamos

nessa área uma enorme poupança, Sr. Deputado, que será totalmente canalizada para o investimento. A nossa

preocupação é retirar da má despesa para a boa despesa tudo aquilo que for possível.

O Sr. Deputado falou da questão do plasma. Foram tomadas iniciativas legislativas relacionadas com essa

questão, que são do conhecimento público, e vamos, de facto, internalizar e dar ao Estado poderes reforçados

para ser um regulador ativo neste setor. Estou em condições de informar a Câmara de que, na próxima semana,

eu e o Sr. Ministro da Defesa Nacional iremos assinar um protocolo de colaboração que vai reativar a função

estratégica nacional do laboratório militar,…

20 DE JANEIRO DE 2017 37 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Domingos Pereira, do PS, para formular perguntas. O Sr. Domingos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro da Saúde, o PSD e o CDS, ainda numa lógica de Governo de coligação, têm tido uma preocupação sistemática de ataque ao setor da saúde, particularmente na pessoa do Sr. Ministro. Todo o ano de 2016 foi marcado pelo seu desejo de que tudo corresse mal, de que tudo fosse uma catástrofe, mas todos os resultados conhecidos contrariam tais desejos. Afinal, diziam que a procissão ainda ia no adro, mas a procissão fez o seu percurso, correu bem e deu grande incentivo para que o setor da saúde, particularmente o Serviço Nacional de Saúde, continue nesta política de investimento e de inovação ao serviço dos seus utentes. Não obstante o forte investimento em infraestruturas para novos centros de saúde, previstos num total de 67 para as cinco ARS (administrações regionais de saúde) do País, bem como a construção de seis novos hospitais, que traduz o maior investimento já realizado e a realizar, há outro tipo de investimento que, embora de menor grandeza, tem um significado muito importante. Refiro-me ao investimento em aquisição de novos equipamentos na área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Por exemplo, na área de imagiologia, como raio-X, ecografia, TAC (tomografia axial computorizada), ressonância magnética, entre outros, tem vindo a ser substituída tecnologia obsoleta, como o uso de películas para a digitalização, pelo funcionamento em rede, com acesso em tempo real. Este investimento tem um duplo interesse, porque obtém melhores resultados financeiros ao diminuir a despesa e motiva os profissionais prestadores dos serviços. O acesso à consulta e o recurso a exames complementares de diagnóstico em simultâneo é um fator de maiores sinergias multidisciplinares e de otimização de recursos e, como disse, de maior motivação dos profissionais. Por isso, pergunto ao Sr. Ministro da Saúde se vai continuar na ótica do investimento nesta área, que é muito importante. Para terminar, também gostaria de perguntar ao Sr. Ministro — visto que este é um local de privilégio para sermos informados, nós e o País — se nos pode dizer algo acerca da política de comercialização e uso do plasma, uma problemática de que tanto se tem falado no País. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Domingos Pereira, começo por agradecer a questão que colocou. Naturalmente, a aposta na desmaterialização de processos é uma aposta firme, na justa medida em que torna mais eficiente o trabalho, a própria atividade dos profissionais, mas concorre muito para a eficiência económica e financeira. Dou-lhe um exemplo: quando chegámos ao Governo, a receita sem papel representava pouco mais de 3% no SNS e hoje está em 97%. Vamos agora publicar legislação que torna imperativa para o setor privado a migração para a desmaterialização da receita eletrónica. Mas vamos lançar também, no primeiro trimestre, a desmaterialização obrigatória de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, porque nessa área, Sr. Deputado, o País perde verdadeiramente milhões de euros por ano, e não é por fraude, não é sequer por má prática, é por desconhecimento. Muitos dos cidadãos repetem exames, análises, radiografias, ecografias, na sua boa-fé, apenas e só porque circulam entre os setores público, social e privado, entre médicos, e não têm a consciência de que realizaram esses mesmos exames. Estimamos nessa área uma enorme poupança, Sr. Deputado, que será totalmente canalizada para o investimento. A nossa preocupação é retirar da má despesa para a boa despesa tudo aquilo que for possível. O Sr. Deputado falou da questão do plasma. Foram tomadas iniciativas legislativas relacionadas com essa questão, que são do conhecimento público, e vamos, de facto, internalizar e dar ao Estado poderes reforçados para ser um regulador ativo neste setor. Estou em condições de informar a Câmara de que, na próxima semana, eu e o Sr. Ministro da Defesa Nacional iremos assinar um protocolo de colaboração que vai reativar a função estratégica nacional do laboratório militar,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas