Debates Parlamentares - Diário 041, p. 40 (2017-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de pedir à Mesa que, usando os seus bons ofícios,

solicitasse ao Sr. Ministro da Saúde que deixe ficar à Câmara, aos vários grupos parlamentares, o calendário

de investimentos nos hospitais que o Sr. Ministro aqui exibiu.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Como se viu, o Sr. Deputado Miguel Santos não fez uma interpelação à

Mesa mas dirigiu-se diretamente ao Sr. Ministro da Saúde, que fará o que entender.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Sr. Presidente, peço a

palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Secretário de Estado?

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, é para fazer uma interpelação

à Mesa nos mesmos termos da do Sr. Deputado do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, o Governo está disponível

para fazer a distribuição da calendarização dos hospitais.

Relativamente ao hospital da Madeira, que não se encontra nesta calendarização,…

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — … remeto os Srs. Deputados para o

Orçamento do Estado de 2017.

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, ouçam com atenção.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Secretário de Estado, não se esqueça que está a interpelar a Mesa.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Peço desculpa, Sr. Presidente, serei rápido.

Se os Srs. Deputados não fizerem silêncio, não consigo fazer a interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Entregaremos aos grupos parlamentares a

calendarização dos quatro hospitais que aqui foram referenciados.

Relativamente ao hospital da Madeira, o n.º 2 do artigo 57.º do Orçamento do Estado para 2017 é muito claro

quando refere que o Governo se compromete a financiar 50% a construção do novo hospital.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Cinquenta por cento de coisa nenhuma!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Como está bom de ver, não poderia estar

orçamentado quando nem sequer há um Orçamento da parte do Governo Regional da Madeira.

I SÉRIE — NÚMERO 41 40 O Sr. Miguel Santos (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de pedir à Mesa que, usando os seus bons ofícios, solicitasse ao Sr. Ministro da Saúde que deixe ficar à Câmara, aos vários grupos parlamentares, o calendário de investimentos nos hospitais que o Sr. Ministro aqui exibiu. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Como se viu, o Sr. Deputado Miguel Santos não fez uma interpelação à Mesa mas dirigiu-se diretamente ao Sr. Ministro da Saúde, que fará o que entender. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Secretário de Estado? O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa nos mesmos termos da do Sr. Deputado do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, o Governo está disponível para fazer a distribuição da calendarização dos hospitais. Relativamente ao hospital da Madeira, que não se encontra nesta calendarização,… Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — … remeto os Srs. Deputados para o Orçamento do Estado de 2017. Protestos do PSD. Srs. Deputados, ouçam com atenção. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Secretário de Estado, não se esqueça que está a interpelar a Mesa. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Peço desculpa, Sr. Presidente, serei rápido. Se os Srs. Deputados não fizerem silêncio, não consigo fazer a interpelação à Mesa. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Secretário de Estado. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Entregaremos aos grupos parlamentares a calendarização dos quatro hospitais que aqui foram referenciados. Relativamente ao hospital da Madeira, o n.º 2 do artigo 57.º do Orçamento do Estado para 2017 é muito claro quando refere que o Governo se compromete a financiar 50% a construção do novo hospital. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Cinquenta por cento de coisa nenhuma! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Como está bom de ver, não poderia estar orçamentado quando nem sequer há um Orçamento da parte do Governo Regional da Madeira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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