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20 DE JANEIRO DE 2017

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Mas há outra coisa que o Sr. Deputado também pode fazer, que é analisar os recortes de imprensa dos

invernos de 2015, 2014, 2013, 2012, 2011 e ver qual é a métrica do caos da governação de VV. Ex.as

relativamente à métrica que os senhores agora querem criar.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma réplica, o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Ministro da Saúde, explique-nos, então, o que se passa nas urgências e

no INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica).

O Sr. Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirma que não houve situações de caos nas

urgências, apesar de todos os casos noticiados, e o Sr. Ministro afirmou que, neste ano, «as coisas» — vá-se

lá saber o que isto é — estão a correr muito bem, dentro da normalidade. Portanto, perguntava ao Sr. Ministro

como é que explica tempos de espera de 18 horas, pessoas que vão às urgências e que vão para casa e depois

regressam ou, então, as ambulâncias do INEM que não saem, o derrapar do tempo de atendimento das

chamadas de emergência no INEM e os turnos noturnos que não são realizados por falta de pessoal.

Em relação às PPP, o Sr. Ministro não lançou o concurso para a PPP de Cascais e vai ter de tomar uma

decisão sobre a de Braga até 31 de agosto. Sei o que é que o Bloco de Esquerda pensa. Até imagino que o

Bloco de Esquerda vai apresentar uma iniciativa no âmbito das PPP — havia a expetativa de que o fizesse na

próxima semana e parece-me que não a irá deixar cair.

Protestos do BE.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Só não sei é se o Bloco de Esquerda sabe o que é que o Sr. Ministro pensa

sobre as PPP. O Sr. Ministro já presidiu à PPP de Cascais e fez a sua carreira sempre a saltitar do público para

o privado e do privado para o público.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Miguel Santos (PSD): — O Sr. Ministro até fez uma tese de doutoramento, que concluiu dias antes de

ingressar no Governo, sobre a combinação público-privado em saúde e, na conclusão, afirmou: «Em Portugal,

nos últimos 30 anos, a participação do setor privado no sistema de saúde contribuiu para a melhoria da eficiência

no financiamento e na prestação de cuidados de saúde pela competição e cooperação geradas, pela utilização

mais racional dos recursos (…)» e por aí fora. Estas, Sr. Ministro, não são as suas palavras, porque as suas

palavras leva-as o vento. Isto foi o que o senhor escreveu, está escrito.

Portanto, uma vez que não tiveram o cuidado de acautelar a questão das PPP nos famosos acordos de

governação, o que lhe pergunto, Sr. Ministro, é como é que vai descalçar esta bota.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, fico verdadeiramente satisfeito, para não dizer realizado, por ver

que o Sr. Deputado Miguel Santos tem ocasião e tempo para fazer leituras no meio da imensa atividade política

que desenvolve todos os dias.

Gostaria de lhe dizer que não há bota nenhuma para descalçar. Aliás, acho que o Sr. Deputado Miguel Santos

e o seu Grupo Parlamentar têm mais problemas em matéria de botas do que qualquer outro neste Parlamento.

Aplausos do PS.