Debates Parlamentares - Diário 041, p. 5 (2017-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 2017

Mas há outra coisa que o Sr. Deputado também pode fazer, que é analisar os recortes de imprensa dos

invernos de 2015, 2014, 2013, 2012, 2011 e ver qual é a métrica do caos da governação de VV. Ex.as

relativamente à métrica que os senhores agora querem criar.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma réplica, o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Ministro da Saúde, explique-nos, então, o que se passa nas urgências e

no INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica).

O Sr. Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirma que não houve situações de caos nas

urgências, apesar de todos os casos noticiados, e o Sr. Ministro afirmou que, neste ano, «as coisas» — vá-se

lá saber o que isto é — estão a correr muito bem, dentro da normalidade. Portanto, perguntava ao Sr. Ministro

como é que explica tempos de espera de 18 horas, pessoas que vão às urgências e que vão para casa e depois

regressam ou, então, as ambulâncias do INEM que não saem, o derrapar do tempo de atendimento das

chamadas de emergência no INEM e os turnos noturnos que não são realizados por falta de pessoal.

Em relação às PPP, o Sr. Ministro não lançou o concurso para a PPP de Cascais e vai ter de tomar uma

decisão sobre a de Braga até 31 de agosto. Sei o que é que o Bloco de Esquerda pensa. Até imagino que o

Bloco de Esquerda vai apresentar uma iniciativa no âmbito das PPP — havia a expetativa de que o fizesse na

próxima semana e parece-me que não a irá deixar cair.

Protestos do BE.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Só não sei é se o Bloco de Esquerda sabe o que é que o Sr. Ministro pensa

sobre as PPP. O Sr. Ministro já presidiu à PPP de Cascais e fez a sua carreira sempre a saltitar do público para

o privado e do privado para o público.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Miguel Santos (PSD): — O Sr. Ministro até fez uma tese de doutoramento, que concluiu dias antes de

ingressar no Governo, sobre a combinação público-privado em saúde e, na conclusão, afirmou: «Em Portugal,

nos últimos 30 anos, a participação do setor privado no sistema de saúde contribuiu para a melhoria da eficiência

no financiamento e na prestação de cuidados de saúde pela competição e cooperação geradas, pela utilização

mais racional dos recursos (…)» e por aí fora. Estas, Sr. Ministro, não são as suas palavras, porque as suas

palavras leva-as o vento. Isto foi o que o senhor escreveu, está escrito.

Portanto, uma vez que não tiveram o cuidado de acautelar a questão das PPP nos famosos acordos de

governação, o que lhe pergunto, Sr. Ministro, é como é que vai descalçar esta bota.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, fico verdadeiramente satisfeito, para não dizer realizado, por ver

que o Sr. Deputado Miguel Santos tem ocasião e tempo para fazer leituras no meio da imensa atividade política

que desenvolve todos os dias.

Gostaria de lhe dizer que não há bota nenhuma para descalçar. Aliás, acho que o Sr. Deputado Miguel Santos

e o seu Grupo Parlamentar têm mais problemas em matéria de botas do que qualquer outro neste Parlamento.

Aplausos do PS.

20 DE JANEIRO DE 2017 5 Mas há outra coisa que o Sr. Deputado também pode fazer, que é analisar os recortes de imprensa dos invernos de 2015, 2014, 2013, 2012, 2011 e ver qual é a métrica do caos da governação de VV. Ex.as relativamente à métrica que os senhores agora querem criar. Aplausos do PS.Protestos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma réplica, o Sr. Deputado Miguel Santos. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Ministro da Saúde, explique-nos, então, o que se passa nas urgências e no INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica). O Sr. Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirma que não houve situações de caos nas urgências, apesar de todos os casos noticiados, e o Sr. Ministro afirmou que, neste ano, «as coisas» — vá-se lá saber o que isto é — estão a correr muito bem, dentro da normalidade. Portanto, perguntava ao Sr. Ministro como é que explica tempos de espera de 18 horas, pessoas que vão às urgências e que vão para casa e depois regressam ou, então, as ambulâncias do INEM que não saem, o derrapar do tempo de atendimento das chamadas de emergência no INEM e os turnos noturnos que não são realizados por falta de pessoal. Em relação às PPP, o Sr. Ministro não lançou o concurso para a PPP de Cascais e vai ter de tomar uma decisão sobre a de Braga até 31 de agosto. Sei o que é que o Bloco de Esquerda pensa. Até imagino que o Bloco de Esquerda vai apresentar uma iniciativa no âmbito das PPP — havia a expetativa de que o fizesse na próxima semana e parece-me que não a irá deixar cair. Protestos do BE. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Só não sei é se o Bloco de Esquerda sabe o que é que o Sr. Ministro pensa sobre as PPP. O Sr. Ministro já presidiu à PPP de Cascais e fez a sua carreira sempre a saltitar do público para o privado e do privado para o público. Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Miguel Santos (PSD): — O Sr. Ministro até fez uma tese de doutoramento, que concluiu dias antes de ingressar no Governo, sobre a combinação público-privado em saúde e, na conclusão, afirmou: «Em Portugal, nos últimos 30 anos, a participação do setor privado no sistema de saúde contribuiu para a melhoria da eficiência no financiamento e na prestação de cuidados de saúde pela competição e cooperação geradas, pela utilização mais racional dos recursos (…)» e por aí fora. Estas, Sr. Ministro, não são as suas palavras, porque as suas palavras leva-as o vento. Isto foi o que o senhor escreveu, está escrito. Portanto, uma vez que não tiveram o cuidado de acautelar a questão das PPP nos famosos acordos de governação, o que lhe pergunto, Sr. Ministro, é como é que vai descalçar esta bota. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, fico verdadeiramente satisfeito, para não dizer realizado, por ver que o Sr. Deputado Miguel Santos tem ocasião e tempo para fazer leituras no meio da imensa atividade política que desenvolve todos os dias. Gostaria de lhe dizer que não há bota nenhuma para descalçar. Aliás, acho que o Sr. Deputado Miguel Santos e o seu Grupo Parlamentar têm mais problemas em matéria de botas do que qualquer outro neste Parlamento. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pergunta

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Réplica

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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