I SÉRIE — NÚMERO 42

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de 557 €, feita na concertação social, afirmou, em dezembro do ano passado, ou seja, há menos de um mês,

que esse valor era excessivo porque não tinha em conta os aumentos da produtividade e que, portanto, era

contra esse valor, era contra o aumento do salário mínimo nacional.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Exatamente!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Essa afirmação até ignora alguns dados económicos. Por exemplo, se

tivermos em conta a evolução do salário mínimo nacional em termos reais e apenas o valor da inflação, os 557

€ colocam o salário mínimo nacional hoje abaixo do que seria o seu valor comparado com 1975.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Essa afirmação também ignora os estudos dos parceiros sociais, que

mostram que, se tivéssemos em conta as mudanças que houve na economia, o salário mínimo nacional, hoje,

não seria de 557 € mas de 900 €.

O PSD é contra o aumento do salário mínimo nacional,…

Vozes do PSD: — Não é não!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … não por razões económicas mas por razões políticas.

Vozes do PSD: — Não é!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — É o preconceito ideológico do PSD contra o aumento dos salários e pela

desvalorização do trabalho.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, quero ainda fazer-lhe uma outra pergunta relativamente à posição do PSD sobre a TSU. O

PSD, disse o Sr. Deputado, é a favor do aumento dos salários — enfim, uma piada no debate — e também falou

da TSU. Mas, em abril de 2015, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, dizia: «Hoje, o custo do trabalho ainda é

muito elevado. Essa foi talvez a única reforma que não conseguimos completar». Elevado, Sr. Deputado?! Em

abril de 2015? Os custos do trabalho?! Os salários que as pessoas recebem?!

Vozes do BE: — É uma vergonha!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Na verdade, o Sr. Deputado referia-se a uma medida que não tinham

conseguido executar, que era a medida que constava, na página 58, do programa eleitoral do PSD e que dizia

o seguinte: «O PSD defende o reforço da competitividade da economia portuguesa, designadamente por via de

uma redução dos encargos sociais sobre o fator trabalho, em sede de TSU, compensando em simultâneo, a

segurança social».

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Exatamente!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Deputado, eram essas as reformas, as de baixar o valor do trabalho

e de reduzir a TSU patronal, que o PSD lamentava não ter ainda conseguido completar e que, felizmente, foram

interrompidas.

Aplausos do BE.