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Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 I Série — Número 42

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DEJANEIRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.os 374

a 382/XIII (2.ª), dos projetos de resolução n.º 619, 621 a 626 e 628 a 630/XIII (2.ª) e ainda da não admissibilidade do inquérito parlamentar n.º 5/XIII (2.ª).

Procedeu-se à apreciação do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora [apreciações parlamentares n.os 30/XIII (2.ª) (BE) e 29/XIII (2.ª) (PCP)]. Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva) e do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos), os Deputados José Moura Soeiro (BE), Rita Rato (PCP), Luís

Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Isabel Pires (BE), Adão Silva (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Cecília Meireles (CDS-PP), Tiago Barbosa Ribeiro e Luís Soares (PS), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Carlos César (PS), Luís Campos Ferreira (PSD), João Oliveira (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE), tendo o Deputado Hugo Lopes Soares (PSD) e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares interpelado a Mesa para solicitarem a distribuição de um documento. No final, foram aprovados os projetos de resolução n.os 632/XIII (2.ª) (BE), 619/XIII (2.ª) (PCP) e 631/XIII (2.ª) (Os Verdes) relativos à cessação daquele Decreto-Lei.

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 47 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Resposta
  • VIEIRA DA SILVA
  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Resposta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Resposta
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações