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27 DE JANEIRO DE 2017

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Protestos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PSD: — Foi o PS!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Srs. Deputados, não ouviram bem? Eu repito, Srs. Deputados, se não gritarem

conseguem ouvir-me.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Se os 25 dias de férias não forem repostos, é porque PS, PSD e CDS não querem,…

Vozes do PSD: — Fale para o PS!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … e uma coisa fica muito clara: o contributo do PCP é por ação do PCP e é pela

justeza da luta dos trabalhadores que esta discussão terá de continuar.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, chegámos ao final da nossa ordem do dia.

Resta-me anunciar que a próxima reunião plenária é amanhã, sexta-feira, que terá como ordem de trabalhos

o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.

Constam ainda da ordem do dia, sem tempos atribuídos para discussão, as propostas de resolução n.os

35/XIII (2.ª) — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Montenegro para Evitar a Dupla Tributação e

Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa, em 12 de julho de

2016, 36/XIII (2.ª) — Aprova o Protocolo, assinado em 14 de janeiro de 1971, que Altera a Convenção entre

Portugal e a França para Evitar a Dupla Tributação e Estabelecer Regras de Assistência Administrativa

Recíproca em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em 25 de agosto de 2016, 38/XIII (2.ª) —

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Islâmica

da Mauritânia, assinado em Nouakchott, em 21 de outubro de 2010, 39/XIII (2.ª) — Aprova o Convénio de

Integração Cinematográfica Ibero-Americana Adotado em Caracas, em 11 de novembro de 1989, 40/XIII (2.ª)

— Aprova o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfico Ibero-Americana, Adotado em

Córdoba, Reino de Espanha, em 28 de novembro de 2007, 41/XIII (2.ª) — Aprova o Acordo Latino-Americano

de Coprodução Cinematográfica, Adotado em Caracas, em 11 de novembro de 1989, e 42/XIII (2.ª) — Aprova

o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, assinado em Bogotá, em

14 de julho de 2006.

No final da sessão, proceder-se-á às votações regimentais.

Muito boa tarde a todos.

Declaro encerrados os trabalhos.

Eram 17 horas e 3 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão