28 DE JANEIRO DE 2017

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Os dados oficiais do INE e do Banco de Portugal mostravam já uma aceleração do crescimento da economia

no terceiro trimestre de 2016. Instituições credíveis e independentes fazem neste mês de janeiro previsões bem

mais otimistas do que no final do ano transato relativamente ao crescimento económico de 2016.

As previsões do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão) são de um crescimento entre 1,3% a 1,4%

do PIB. A Universidade Católica, para não falar só da minha «casa», reviu também em alta a sua previsão de

crescimento económico para 1,3%, em 2016, e para 1,7%, em 2017. Esta previsão de aceleração do

crescimento, no final de 2016, assenta em grande parte no consumo privado, no setor dos serviços, em particular

do turismo, e na retoma do setor da construção. Podemos, então, concluir que não é apenas o défice que desce,

mas que a economia acelera, que o crescimento acelera, ainda que seja moderado e menos do que

desejaríamos.

Sejamos claros: não é o Governo que determina o crescimento económico, são as famílias e as empresas.

Mas um Governo com boas políticas pode facilitá-lo, assegurando a estabilidade fiscal e maior celeridade na

justiça tributária e contributiva, reduzindo os chamados «custos de contexto», e contribuindo para o

desendividamento de famílias e empresas, de que é exemplo o PERES (Programa Especial de Redução do

Endividamento ao Estado).

Sr. Primeiro-Ministro, as portugueses e os portugueses já sentem que ultrapassámos um longo período de

instabilidade económica e social, caracterizada por orçamentos retificativos permanentes, oscilações dramáticas

entre cortes de despesa nuns anos e aumentos de impostos noutros anos, em avaliações sucessivas do Tribunal

Constitucional sobre normas legais. Já sentem que, com o Governo PS, se vive num período de normalidade

democrática. Nesta nova fase, muito gostaria que houvesse menos crispação política e mais cooperação, para

o bem comum. Ainda nesta semana assistimos a o PSD votar contra uma medida, que, no fundo, apoia apenas

porque não foi ele a propor a medida e para tentar criar dificuldades à governação.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Pois, não terá sucesso, Sr. Primeiro-Ministro. Menos taticismo e jogos

políticos e mais sentido de Estado é o que os portugueses desejam dos seus representantes.

Aplausos do PS.

Em breve, discutiremos a descentralização nesta Assembleia e esperamos que, nessa altura, a atitude da

oposição, em particular do PSD, seja construtiva.

Protestos do PSD.

Vou terminar, Sr. Primeiro-Ministro, dizendo o seguinte: o PS está aqui para dignificar a política, ou seja, para

discutir os assuntos prioritários do País, enfrentar e não evitar os problemas e dar-lhes as soluções mais

satisfatórias.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Vou já concluir, Sr. Presidente.

Apesar de os dados mais recentes do crescimento económico e de a execução orçamental serem um motivo

de regozijo, é preciso, é necessário que o País cresça mais em 2017 e nos anos vindouros. O crescimento e o

desenvolvimento sustentável geram em geral mais emprego, contribuem para a sustentabilidade da segurança

social.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Por tudo isto, e porque temos de ser ambiciosos, gostaria de lhe deixar

apenas uma questão, Sr. Primeiro-Ministro, que é esta: sabendo que o investimento público e privado deverá