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28 DE JANEIRO DE 2017

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Aplausos do PS.

Vamos prosseguir com investimentos na ferrovia e nos portos, com investimentos sobretudo nas escolas,

nas esquadras da PSP (Polícia de Segurança Pública) e nos postos da GNR (Guarda Nacional Republicana),

nos hospitais, com investimentos de proximidade. No próximo dia 7, iremos resolver, com recurso a fundos

nacionais, um grave problema resultante da diabolização do investimento em estradas, que é o de termos

deixado de poder recorrer a fundos comunitários para servir a ligação de zonas empresariais às grandes

autoestradas de que o País dispõe,…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isso já estava feito!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Já estava feito?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … de forma a favorecer a competitividade da economia e a garantir que as

empresas podem beneficiar das infraestruturas, assim melhorando as condições da sua competitividade.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

Mas temos de olhar também para o investimento privado.

Por isso, descongelámos o SIMPLEX, porque é fundamental diminuir a burocracia, diminuir os custos de

contexto para que as empresas possam investir, como foi essencial, no Orçamento do Estado, termos aprovado

as alterações ao Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, termos criado um instrumento mais atrativo para apoio

ao empreendedorismo no quadro do programa Semente ou a redução importante que foi feita do pagamento

especial por conta, ajudando à liquidez das empresas e apoiando a sua tesouraria.

Significa isto que 2017 é o ano em que temos também de dinamizar as políticas públicas de apoio ao

investimento, quer do investimento público quer do investimento privado. E os dados que temos são animadores,

porque o que temos visto da criação de novos postos de trabalho, do aumento de importações de máquinas e

equipamentos são sinais avançados de que as empresas estão a investir e, tal como aconteceu em 2016, o

investimento em 2017 vai ser significativo.

Queria ainda fazer um terceiro e último comentário relativamente à questão política que colocou sobre a

postura do PSD.

O PSD quis fazer aqui um exercício de intriga política, procurando sinalizar que não podemos contar com o

PSD. Mas, verdadeiramente, o que o PSD conseguiu demonstrar foi a sua irrelevância e que, pura e

simplesmente, não conta para nada relativamente ao País.

Aplausos do PS.

Em primeiro lugar, não conta para as vidas das pessoas e das empresas. Não será graças ao PSD que os

trabalhadores verão aumentado o salário mínimo nacional, nem será graças ao PSD que as empresas verão

diminuídos os seus custos fiscais.

Protestos do PSD.

Pelo contrário, se o País dependesse do PSD, os salários continuavam a não subir e a carga fiscal continuava

a não diminuir.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

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