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I SÉRIE — NÚMERO 44

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O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Porque, verdadeiramente, o que importa é que o Governo se tinha

comprometido a reduzir a dívida pública bruta do País, porque é sobre essa que pagamos juros, não é só sobre

a líquida. É sobre a bruta que os depósitos também pagam juros, como é evidente também custam dinheiro. E

é importante reconhecer, de uma vez por todas, que o ano de 2015 teve um contributo positivo para o

crescimento de 2016, e não o inverso.

O Sr. João Galamba (PS): — Sim, teve um contributo para a sua queda!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — É assim, está escrito pelo próprio Governo, há um carryover positivo

de 2015 para 2016. Portanto, é uma fantasia dizer que tivéssemos estado a inverter em 2016 a trajetória horrível

de 2015. Foi ao contrário, 2016 beneficiou de 2015!

Risos do Deputado do PS João Galamba.

Segunda fantasia: conseguimos conciliar tudo isto com um baixo défice. Ontem, tivemos a comunicação do

que foi o ano de 2016 em termos de contabilidade pública. E ficámos a perceber, fazendo as contas, que se o

défice foi, como o Sr. Primeiro-Ministro aqui anunciou no último debate quinzenal, não superior a 2,3%, então

as contas públicas, em contabilidade pública, que foram mostradas ontem, que são compatíveis com esse

objetivo, precisam de ter a seguinte leitura: se, juntamente com essas contas que foram divulgadas, tivermos

em conta que o Governo cortou qualquer coisa como 956 milhões de euros ao investimento que tinha planeado,

que estava no Orçamento mas que não se cumpriu — o tal investimento público em relação ao qual que o senhor

veio dizer que «este ano é que vai ser», foi nesse que o senhor cortou, de tal maneira que não há nas últimas

décadas nenhum número de investimento público que compare com este —, se contarmos com os 500 milhões

de euros de encaixe extraordinário do PERES (Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado), da

regularização de dívidas, se contarmos, ainda assim, com a reavaliação de ativos também extraordinária de 125

milhões, se contarmos, como o Sr. Ministro das Finanças garantiu, com as cativações definitivas que valiam 445

milhões, então, Sr. Primeiro-Ministro, somos levados, por uma conta simples,…

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

… a considerar que o défice estaria em 3,4% do PIB. Este seria o défice de 2016, 3,4% do PIB,…

Protestos de Deputados do PS.

… se excluíssemos as medidas extraordinárias que enunciei e o corte de investimento planeado que o senhor

concretizou.

Aplausos do PSD.

Este é o resultado da sua política!

Conclusão: é um faz-de-conta! É um faz-de-conta que consolidámos de forma positiva as contas.

Sr. Primeiro-Ministro, a minha pergunta é esta: uma vez que já fechou as contas em contabilidade pública,

está em condições de dizer à Câmara qual foi o saldo orçamental corrigido de medidas extraordinárias de 2016,

já que esse é o que conta como base de partida para aquilo que vai ser o ano de 2017?

Sr. Primeiro-Ministro, qual foi o défice corrigido de medidas extraordinárias?

Aplausos do PSD.

O Sr. João Galamba (PS): — Olhe que as contas que fez também são válidas para 2015!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOAQUIM BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações