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I SÉRIE — NÚMERO 44

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em cadeia; no terceiro trimestre de 2016, cresceu 0,8% em cadeia, 1,6% em termos homólogos, e foi o maior

crescimento de toda a União Europeia. Estas são as realidades puras e duras e não os factos alternativos em

que assenta o seu discurso.

O Sr. Deputado põe em causa o défice. Sejamos claros: o saldo primário aumentou 747 milhões de euros

relativamente a 2015. Não é só o défice que é mais baixo, nem que é só o mais baixo dos últimos 42 anos,

assim como não é só a primeira vez que conseguimos o que os senhores não conseguiram, que foi cumprir as

regras da União Europeia. Não é só ficarmos confortavelmente abaixo dos 2,5% que a Comissão Europeia tinha

fixado e termos estado, no máximo, em um confortável 2,3%, mas é também, repondo salários, repondo

pensões, baixando a carga fiscal, melhorando os apoios sociais, termos conseguido um saldo primário superior

em 747 milhões de euros àquele que o senhor teve em 2015.

Aplausos do PS.

Esta é a realidade. É que nós não tivemos só melhores resultados, mas tivemos melhores resultados com

uma política diferente da sua, uma política que pôs à frente de tudo as pessoas e a satisfação das suas

necessidades.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

E é por isso que nós repusemos os salários, repusemos as pensões, repusemos os apoios sociais, baixámos

a carga fiscal e conseguimos um défice melhor do que o seu. Foi isso que ficou demonstrado.

Aplausos do PS.

E mais, Sr. Deputado: não fale de medidas extraordinárias, porque o que fizemos em termos de cobrança de

dívidas é muito diferente daquilo que os senhores fizeram. Nós não demos um perdão,…

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … nós criámos uma oportunidade para as famílias e para as pessoas poderem

pagar em prestações plurianuais — plurianuais! — dívidas que tinham acumulado. Mas o que impactou no défice

do ano passado é muito inferior ao impacto que tiveram as despesas extraordinárias, com uma devolução de

900 milhões de euros da almofada que os senhores criaram em 2015 com o embuste da sobretaxa, tendo nós

devolvido no ano passado mais 900 milhões de euros de reembolsos do que aquilo que os senhores tinham

devolvido no passado.

Aplausos do PS.

Mais ainda, reduzimos também os pagamentos em atraso, porque no ano passado tivemos menos 400

milhões de euros de pagamentos em atraso do que aquilo que os senhores tinham tido e tivemos mais 900

milhões de euros de despesa de devolução fiscal que os senhores tinham empolado nas vossas contas de 2015.

Sr. Deputado, percebo que lhe custe, mas, de uma vez por todas, assuma que tivemos melhores resultados

e, sobretudo, que tivemos melhores resultados porque tivemos uma melhor política e uma política diferente da

sua.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem de novo a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estes debates servem para

tecermos muitas considerações, mas também servem para o Governo responder às perguntas. E eu fiz uma

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • Pergunta
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • Pergunta
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOAQUIM BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
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  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
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  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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