Debates Parlamentares - Diário 044, p. 17 (2017-01-27)

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28 DE JANEIRO DE 2017

Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, como é que respondemos agora. Não podemos ter esta escola fechada,

como não podemos ter nenhuma escola degradada no nosso País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, nos quatro anos anteriores a

esta Legislatura, o investimento recuou para níveis de 1984, para níveis comparáveis a um momento anterior à

entrada de Portugal na União Europeia.

O Sr. PedroPassosCoelho (PSD):— E agora cresceu o investimento?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muitas das carências que hoje estamos a sentir nos setores dos transportes, da

saúde, da educação são fruto desse desinvestimento.

O caso da escola Alexandre Herculano é, aliás, exemplar desse ponto de vista, pois a realização de obras

nessa escola estava adjudicada em 2011 e foi anulada quando o Dr. Pedro Passos Coelho chegou ao Governo.

Estavam 39 escolas com obras adjudicadas que foram anuladas e não foram substituídas. Muitas vezes, o

PSD diz: «A Parque Escolar não foi um bom modelo».

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Foi uma festa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É discutível, seguramente, como tudo é discutível! Mas há uma coisa que é

certa: se aquele não era um bom modelo, também não introduziram nenhum modelo alternativo.

O que o anterior Governo fez relativamente às obras nas escolas foi o mesmo que fez em relação ao Novas

Oportunidades: «com a água foi o menino» e nem aquele modelo, nem o modelo alternativo.

Por isso, no ano passado, com os poucos recursos que tínhamos, começámos a procurar responder.

Sr.ª Deputada Catarina Martins, como sabe, neste ano, o Orçamento do Estado prevê um aumento de 20%

no investimento público e grande parte dele será para as escolas, sendo que uma parte será realizado

diretamente pelo Estado e outra parte será em parceria com as autarquias locais. E um dos casos abrangidos é

precisamente o da escola Alexandre Herculano.

Estamos, por isso, em condições de arrancar com essas obras que vão abranger 200 escolas em todo o

País, e uma delas é a Alexandre Herculano. Também vai ser abrangido o Conservatório, o Liceu Camões e a

escola que não foi feita no Parque das Nações, como n escolas um pouco por todo o País.

Vamos fazê-lo, mas não vamos fazer o que não foi feito. Vamos fazer de outra forma, só que isso não

compensa o tempo que foi perdido por não se fazer no momento próprio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, bem sei que não se pode de um dia

para o outro apagar toda a destruição feita, mas também é preciso dizer que temos andado devagar demais no

que diz respeito aos serviços públicos.

Se hoje o Governo pode chegar à conclusão de que repor rendimentos foi bom para a economia e para as

contas públicas do País, terá também de ter a coragem de assumir…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não se trata de coragem, mas de dinheiro!

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — … que o investimento público nos serviços públicos é essencial para garantir

as condições básicas da nossa democracia, e as escolas são, seguramente, a base disso mesmo. E a escola

Alexandre Herculano não pode esperar mais.

28 DE JANEIRO DE 2017 17 Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, como é que respondemos agora. Não podemos ter esta escola fechada, como não podemos ter nenhuma escola degradada no nosso País. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, nos quatro anos anteriores a esta Legislatura, o investimento recuou para níveis de 1984, para níveis comparáveis a um momento anterior à entrada de Portugal na União Europeia. O Sr. PedroPassosCoelho (PSD):— E agora cresceu o investimento?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Muitas das carências que hoje estamos a sentir nos setores dos transportes, da saúde, da educação são fruto desse desinvestimento. O caso da escola Alexandre Herculano é, aliás, exemplar desse ponto de vista, pois a realização de obras nessa escola estava adjudicada em 2011 e foi anulada quando o Dr. Pedro Passos Coelho chegou ao Governo. Estavam 39 escolas com obras adjudicadas que foram anuladas e não foram substituídas. Muitas vezes, o PSD diz: «A Parque Escolar não foi um bom modelo». O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Foi uma festa! O Sr. Primeiro-Ministro: — É discutível, seguramente, como tudo é discutível! Mas há uma coisa que é certa: se aquele não era um bom modelo, também não introduziram nenhum modelo alternativo. O que o anterior Governo fez relativamente às obras nas escolas foi o mesmo que fez em relação ao Novas Oportunidades: «com a água foi o menino» e nem aquele modelo, nem o modelo alternativo. Por isso, no ano passado, com os poucos recursos que tínhamos, começámos a procurar responder. Sr.ª Deputada Catarina Martins, como sabe, neste ano, o Orçamento do Estado prevê um aumento de 20% no investimento público e grande parte dele será para as escolas, sendo que uma parte será realizado diretamente pelo Estado e outra parte será em parceria com as autarquias locais. E um dos casos abrangidos é precisamente o da escola Alexandre Herculano. Estamos, por isso, em condições de arrancar com essas obras que vão abranger 200 escolas em todo o País, e uma delas é a Alexandre Herculano. Também vai ser abrangido o Conservatório, o Liceu Camões e a escola que não foi feita no Parque das Nações, como n escolas um pouco por todo o País. Vamos fazê-lo, mas não vamos fazer o que não foi feito. Vamos fazer de outra forma, só que isso não compensa o tempo que foi perdido por não se fazer no momento próprio. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, bem sei que não se pode de um dia para o outro apagar toda a destruição feita, mas também é preciso dizer que temos andado devagar demais no que diz respeito aos serviços públicos. Se hoje o Governo pode chegar à conclusão de que repor rendimentos foi bom para a economia e para as contas públicas do País, terá também de ter a coragem de assumir… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não se trata de coragem, mas de dinheiro! A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — … que o investimento público nos serviços públicos é essencial para garantir as condições básicas da nossa democracia, e as escolas são, seguramente, a base disso mesmo. E a escola Alexandre Herculano não pode esperar mais.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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