Debates Parlamentares - Diário 044, p. 16 (2017-01-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

E é também o desgosto que dá a todas as empresas, que vão pagar menos de pagamento especial por conta

(PEC) e que o farão graças ao Governo e à maioria que o apoia e não graças a si, porque se assim fosse

continuariam a pagar mais como sempre pagaram enquanto governou.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado vive, de facto, no reino da fantasia…

Risos do PSD.

E é só por isso…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, concluirei em igualdade com o tempo do Sr. Deputado Pedro

Passos Coelho.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — A Mesa é que determina, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, respeitando o Sr. Presidente, arranjarei oportunidade para

responder ao resto, pelo que lhe digo só o seguinte: a escola que ontem fechou, a escola Alexandre Herculano,

do Porto, era uma das 39 escolas com concurso público aberto, adjudicado à Soares da Costa, cuja obra vocês

anularam e que podia ter sido feita em 2011.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a substituição da redução da taxa

social única pela redução do pagamento especial por conta é um incentivo à liquidez e ao investimento, em vez

da concorrência pelas piores práticas; é, seguramente, uma aposta no incentivo às empresas, em vez do

incentivo aos baixos salários; e é um consenso real, em vez de um acordo dos patrões consigo próprios.

Por isso, o que fizemos neste Parlamento foi acabar de vez com a ideia peregrina de que o aumento do

salário mínimo deve ser compensado. Essa ideia morreu — paz à sua alma!

Aplausos do BE.

Há uma outra conquista neste processo. Se pensarmos todos, chegamos à conclusão do que já sabíamos:

o Governo encontra, à sua esquerda, disponibilidade e capacidade para negociar as soluções de que o País

precisa.

Deixemos a direita presa no seu labirinto e vamos ao que interessa.

Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe precisamente da escola Alexandre Herculano.

Essa escola encerrou ontem porque chove dentro das salas de aula e hoje continua fechada.

No final do ano letivo passado, o Bloco de Esquerda dirigiu-se uma pergunta ao Governo alertando-o para a

situação da escola Alexandre Herculano e o Governo respondeu dizendo que existia um plano de investimento

para a escola de 6 milhões de euros.

Tive oportunidade de visitar essa escola no dia 2 de dezembro e, nessa altura, ainda nada tinha sido feito,

pelo que voltámos a alertar o Governo para a necessidade imperiosa de responder à escola Alexandre

Herculano.

I SÉRIE — NÚMERO 44 16 E é também o desgosto que dá a todas as empresas, que vão pagar menos de pagamento especial por conta (PEC) e que o farão graças ao Governo e à maioria que o apoia e não graças a si, porque se assim fosse continuariam a pagar mais como sempre pagaram enquanto governou. Aplausos do PS. O Sr. Deputado vive, de facto, no reino da fantasia… Risos do PSD. E é só por isso… O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, concluirei em igualdade com o tempo do Sr. Deputado Pedro Passos Coelho. Protestos do PSD. O Sr. Presidente: — A Mesa é que determina, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, respeitando o Sr. Presidente, arranjarei oportunidade para responder ao resto, pelo que lhe digo só o seguinte: a escola que ontem fechou, a escola Alexandre Herculano, do Porto, era uma das 39 escolas com concurso público aberto, adjudicado à Soares da Costa, cuja obra vocês anularam e que podia ter sido feita em 2011. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a substituição da redução da taxa social única pela redução do pagamento especial por conta é um incentivo à liquidez e ao investimento, em vez da concorrência pelas piores práticas; é, seguramente, uma aposta no incentivo às empresas, em vez do incentivo aos baixos salários; e é um consenso real, em vez de um acordo dos patrões consigo próprios. Por isso, o que fizemos neste Parlamento foi acabar de vez com a ideia peregrina de que o aumento do salário mínimo deve ser compensado. Essa ideia morreu — paz à sua alma! Aplausos do BE. Há uma outra conquista neste processo. Se pensarmos todos, chegamos à conclusão do que já sabíamos: o Governo encontra, à sua esquerda, disponibilidade e capacidade para negociar as soluções de que o País precisa. Deixemos a direita presa no seu labirinto e vamos ao que interessa. Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe precisamente da escola Alexandre Herculano. Essa escola encerrou ontem porque chove dentro das salas de aula e hoje continua fechada. No final do ano letivo passado, o Bloco de Esquerda dirigiu-se uma pergunta ao Governo alertando-o para a situação da escola Alexandre Herculano e o Governo respondeu dizendo que existia um plano de investimento para a escola de 6 milhões de euros. Tive oportunidade de visitar essa escola no dia 2 de dezembro e, nessa altura, ainda nada tinha sido feito, pelo que voltámos a alertar o Governo para a necessidade imperiosa de responder à escola Alexandre Herculano.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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