Debates Parlamentares - Diário 044, p. 9 (2017-01-27)

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28 DE JANEIRO DE 2017

que à tarde os parceiros do PS se tinham anestesiado, afinal era falso. Nem o PS se radicalizou nem os parceiros

do PS se anestesiaram, cada um se mantém na sua identidade e na sua autenticidade, e ficámos a saber que

o PSD deixou de ter convicções e vota simplesmente em função de pequenas jogadas políticas que não passam,

sequer, de pequenas «alegrias de Pirro».

Aplausos do PS.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Isso está-vos atravessado!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, começo

por cumprimentar e felicitar o Sr. Primeiro-Ministro por, nesta semana, ter colocado na agenda do Governo um

objetivo que eu próprio enunciei em 2015, no quadro da reforma da zona euro: a criação de um fundo monetário

europeu.

Como na altura tive ocasião de comunicar ao Conselho Europeu e à Comissão Europeia, parece-me que a

reforma da arquitetura da zona euro exige, realmente, instrumentos diferentes daqueles que fomos capazes de

fazer evoluir até este momento.

É importante que, a par de uma maior normalização dos processos de gestão de dívida, possa existir também

uma capacidade orçamental autónoma que permita que, na Europa, aqueles que têm legados mais pesados

possam fazer a sua recuperação económica sem ser à custa da convergência, que é, como quem diz, sem ser

a divergir da média europeia, mas apostando em reformas estruturais que, em simultâneo com as respostas a

choques assimétricos, permitam manter viva a chama de que a União Europeia não é apenas um destino de

paz, mas também de prosperidade.

Parece-me que aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro enunciou fica a meio caminho deste objetivo mais amplo

que eu próprio enunciei na altura perante o Conselho Europeu.

Acho que era útil, da mesma forma que o saúdo por ter adotado a mesma visão que enunciei na altura, que

pudesse levar mais longe essa sua visão, de modo a que se possa incluir no fundo monetário europeu também

uma capacidade orçamental própria, que deve ser gerida fora dos programas de assistência, e a regularização

de situações extraordinárias. Dessa maneira, então, poderemos ter uma verdadeira contraparte à política

monetária e ao BCE (Banco Central Europeu) que não existe hoje.

Espero, portanto, que o Sr. Primeiro-Ministro possa completar o quadro ambicioso que, na altura, enunciei

também como objetivo de reforma da União Económica e Monetária.

Mas os meus elogios acabam aqui, Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do PS: — Oh!…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pensava que vinha aí outra cambalhota!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Eu sei que os Deputados do Partido Socialista prefeririam mais

elogios, mas, como sou sensível às preocupações do Governo e do Partido Socialista quanto ao PSD, gostaria

de não os dececionar neste debate quinzenal.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — V. Ex.ª nunca dececiona!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro veio renovar as fantasias com que tem

governado neste quase ano e meio. É, realmente, uma fantasia e um faz-de-conta.

É uma fantasia, que, como dizia, inverteu a trajetória do crescimento — afinal, temos menos dívida líquida,

que é o que importa, o emprego está a crescer… É uma fantasia e é um faz-de-conta porquê?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Uma fantasia?!

28 DE JANEIRO DE 2017 9 que à tarde os parceiros do PS se tinham anestesiado, afinal era falso. Nem o PS se radicalizou nem os parceiros do PS se anestesiaram, cada um se mantém na sua identidade e na sua autenticidade, e ficámos a saber que o PSD deixou de ter convicções e vota simplesmente em função de pequenas jogadas políticas que não passam, sequer, de pequenas «alegrias de Pirro». Aplausos do PS.A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Isso está-vos atravessado! O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho. O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, começo por cumprimentar e felicitar o Sr. Primeiro-Ministro por, nesta semana, ter colocado na agenda do Governo um objetivo que eu próprio enunciei em 2015, no quadro da reforma da zona euro: a criação de um fundo monetário europeu. Como na altura tive ocasião de comunicar ao Conselho Europeu e à Comissão Europeia, parece-me que a reforma da arquitetura da zona euro exige, realmente, instrumentos diferentes daqueles que fomos capazes de fazer evoluir até este momento. É importante que, a par de uma maior normalização dos processos de gestão de dívida, possa existir também uma capacidade orçamental autónoma que permita que, na Europa, aqueles que têm legados mais pesados possam fazer a sua recuperação económica sem ser à custa da convergência, que é, como quem diz, sem ser a divergir da média europeia, mas apostando em reformas estruturais que, em simultâneo com as respostas a choques assimétricos, permitam manter viva a chama de que a União Europeia não é apenas um destino de paz, mas também de prosperidade. Parece-me que aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro enunciou fica a meio caminho deste objetivo mais amplo que eu próprio enunciei na altura perante o Conselho Europeu. Acho que era útil, da mesma forma que o saúdo por ter adotado a mesma visão que enunciei na altura, que pudesse levar mais longe essa sua visão, de modo a que se possa incluir no fundo monetário europeu também uma capacidade orçamental própria, que deve ser gerida fora dos programas de assistência, e a regularização de situações extraordinárias. Dessa maneira, então, poderemos ter uma verdadeira contraparte à política monetária e ao BCE (Banco Central Europeu) que não existe hoje. Espero, portanto, que o Sr. Primeiro-Ministro possa completar o quadro ambicioso que, na altura, enunciei também como objetivo de reforma da União Económica e Monetária. Mas os meus elogios acabam aqui, Sr. Primeiro-Ministro. Vozes do PS: — Oh!… O Sr. João Oliveira (PCP): — Pensava que vinha aí outra cambalhota! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Eu sei que os Deputados do Partido Socialista prefeririam mais elogios, mas, como sou sensível às preocupações do Governo e do Partido Socialista quanto ao PSD, gostaria de não os dececionar neste debate quinzenal. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — V. Ex.ª nunca dececiona! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro veio renovar as fantasias com que tem governado neste quase ano e meio. É, realmente, uma fantasia e um faz-de-conta. É uma fantasia, que, como dizia, inverteu a trajetória do crescimento — afinal, temos menos dívida líquida, que é o que importa, o emprego está a crescer… É uma fantasia e é um faz-de-conta porquê? O Sr. Primeiro-Ministro: — Uma fantasia?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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