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4 DE FEVEREIRO DE 2017

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Estados Unidos desde o pós-II Guerra Mundial no que toca às relações com a União Europeia, com apelos

explícitos à fragmentação da União, num momento particularmente delicado da existência das instituições

europeias, cujo projeto reafirmamos.

No abandono unilateral da promoção do comércio livre, na desvalorização das convenções internacionais e

organizações internacionais, nas declarações de fragilização da NATO e na opção por métodos discriminatórios

na política para os refugiados, são por demais evidentes os sinais de um desenvolvimento que terá efeitos

negativos para as relações entre as duas margens do Atlântico Norte.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária a 3 de Fevereiro de 2017, reprova essas opções e

insta o Governo de Portugal, nas instituições europeias, nomeadamente no Conselho Europeu, bem como nas

restantes organizações internacionais de que Portugal é membro, a:

Dar voz a esta reprovação, renovando o compromisso com estes grandes desígnios, que formam a estrutura

básica da relação transatlântica, bem como agindo para a sua promoção;

Defender que a União Europeia fale a uma só voz na defesa dos compromissos internacionais e dos direitos

humanos, incluindo os direitos dos refugiados, e na promoção e aprofundamento das relações de cooperação

para o desenvolvimento sustentável no plano global.

O Sr. Presidente: — Há vários pedidos de palavra por parte de vários Srs. Deputados, a quem vou dar a

palavra pela ordem de inscrição.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Santos.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que, sobre este conjunto de votações,

apresentarei uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Soares.

O Sr. João Soares (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que, em nome dos Srs. Deputados Alberto

Martins, Joaquim Moreira Raposo, Eurico Brilhante Dias e em meu próprio nome, apresentaremos, sobre estas

quatro últimas votações, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — É igualmente para anunciar, Sr. Presidente, que, sobre este conjunto votações,

apresentarei uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos.

O Sr. Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que, sobre este conjunto de

votações, apresentarei, juntamente com a Sr.ª Deputada Helena Roseta, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, é também para anunciar que eu própria e a Sr.ª Deputada

Hortense Martins apresentaremos uma declaração de voto sobre este conjunto de votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações