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I SÉRIE — NÚMERO 51

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Plano Especial de Realojamento. Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Helena Roseta (PS), Paula Santos (PCP) e Sandra Pereira (PSD).

Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) criticou a postura dos partidos da maioria na Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, que acusou de atuarem de forma diferente consoante estavam no Governo ou na oposição. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), tendo o Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), em interpelação à Mesa, solicitado a atribuição de tempo ao BE para também pedir esclarecimentos.

Foi debatida a petição n.º 151/XIII (1.ª) — Solicitam que a Assembleia da República aprove a realização de um referendo e promova a discussão pública sobre a gestação de substituição (Afonso da Gama e Castro Espregueira e outros). Intervieram os Deputados Ângela Guerra (PSD), Isabel Alves Moreira (PS), Moisés Ferreira (BE), Paula Santos (PCP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Foram apreciados, conjuntamente, a petição n.º 154/XIII (1.ª) — Salvar o rio Vizela (Liga dos Amigos das Termas de

Vizela) e os projetos de resolução n.os 652/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes e integradas de despoluição do rio Vizela (PCP), 653/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que, de forma concertada com as entidades competentes, proceda a um conjunto de ações tendentes à despoluição do rio Vizela (PSD), 661/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que efetue uma investigação urgente aos incidentes de poluição que se verificam no rio Vizela, identificando as causas e os responsáveis, com vista ao apuramento das responsabilidades contraordenacionais e criminais, e que elabore, em articulação com os municípios e as entidades envolvidas, um Plano de Vigilância, Prevenção, Controlo e Mitigação, para, definitivamente, proceder à despoluição do rio Vizela e recuperação de toda a zona envolvente (CDS-PP), 662/XIII (2.ª) — Despoluição do rio Vizela com o envolvimento dos municípios (Os Verdes) e 663/XIII (2.ª) — Recomenda medidas urgentes para a despoluição do rio Vizela (BE). Usaram da palavra os Deputados Carla Cruz (PCP), Emídio Guerreiro (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Pedro Soares (BE) e Luís Soares (PS).

O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 17 horas e 47 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão