I SÉRIE — NÚMERO 53

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O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este voto de congratulação relativo

ao Folar de Valpaços é um reconhecimento justo e sentido desta Câmara a quem nunca desiste de tornar ainda

mais fantástico, diria, até, neste caso, gostoso, o reino maravilhoso de Trás-os-Montes e Alto Douro, de que nos

falava, de uma forma incomparável, Miguel Torga.

De igual modo, este voto deve incluir-se na estratégia de valorização dos produtos endógenos transmontanos

que, através desta certificação, vê concretizado um importante instrumento de incorporação de valor neste

produto único de sabor inconfundível, acrescentando também mais-valia a toda a economia local e reforçando

a atração turística e gastronómica.

É também um tributo a todos aqueles que, durante anos, aprimoraram a sua fórmula, não desistiram da sua

fabricação e não esmoreceram a sua divulgação e que agora, ao fim de mais de 10 anos, veem o seu esforço e

dedicação reconhecidos e valorizados.

A bancada do PS congratula, assim, todos os que contribuíram para que este processo de certificação fosse

coroado de êxito, particularmente os autarcas do concelho de Valpaços, os organismos oficiais tutelados pelo

Ministério da Agricultura, a cooperativa Coopaços e, particularmente, os produtores que, com o seu saber de

décadas, teimaram em manter viva esta tradição secular.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Santos, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Em nome da bancada

parlamentar do Partido Socialista, associo-me ao voto apresentado de condenação pela continuação do conflito

no Leste europeu.

Trata-se de um conflito que já provocou mais de dois milhões de refugiados, mais de 20 mil feridos e mais

de 10 mil mortos. É uma vasta tragédia humana à qual importa pôr cobro rapidamente.

Infelizmente, nos últimos meses, a partir de meados de setembro, verificou-se um recrudescer na força deste

conflito e nas violações dos acordos de Minsk, em matéria de cessar-fogo e de criação de condições

humanitárias no território.

Além de um apelo a todos os líderes europeus no sentido de envidarem esforços para rapidamente porem

cobro a este conflito, não queria deixar de sublinhar a importância da missão especial de monitorização da

OSCE, de mais de 700 homens e mulheres desarmados que todos os dias, no terreno, lutam para criar melhores

condições humanitárias no território e para que se reponha o estado de paz.

Sr. Presidente, assim termino a minha intervenção.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, a Sr.ª Deputada Wanda

Guimarães.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O voto que o Partido Socialista

apresenta pela condenação das execuções sumárias extrajudiciais na Síria e pelo uso de tortura na prisão de

Saydnaya é facilmente explicável.

O Partido Socialista é e será sempre contra qualquer atentado e violação dos direitos humanos,

independentemente do regime ou da latitude em que aconteçam.

Esta é uma questão fundamental para nós, que não é negociável. É uma questão de direitos humanos: o

direito à vida, o direito à liberdade, o direito à segurança. Somos contra a utilização da tortura e dos maus tratos

aos presos, como está a acontecer de forma brutal e perfeitamente inaceitável, sendo que este voto constitui

também um alerta para a comunidade internacional que, muitas vezes, nestes casos e de forma um pouco

oportunista, tende a olhar de lado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.