I SÉRIE — NÚMERO 53

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Sr. Presidente, Srs. Deputados: A República Árabe da Síria e o seu povo têm vindo a ser vítimas de uma

operação de desestabilização e guerra de agressão desde há cerca de seis anos. Na senda das guerras de

agressão e destruição do Iraque e da Líbia, desrespeitando os mais fundamentais direitos do povo sírio e o

direito internacional, esta guerra visa destruir o Estado sírio com o seu posicionamento soberano, independente,

multicultural e pan-árabe.

Trata-se de uma guerra de agressão que tem vindo a ser sustentada por uma ampla campanha de

desinformação e por operações de manipulação de opinião pública que em diversos casos constituem uma

autêntica propaganda de guerra. A exigência que está colocada a todos os que defendem os direitos do povo

sírio e a paz é a corajosa denúncia das campanhas que suportam as ações levadas a cabo pelos grupos

armados e pelos países que apoiam a agressão contra a Síria e o seu povo e a vergonhosa associação ou

conivência com esta.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A tensa situação na península da Coreia conheceu novos desenvolvimentos

com o anúncio da instalação do sistema antimíssil dos Estados Unidos na República da Coreia e o mais recente

anúncio do reforço do programa nuclear e da realização de um teste de lançamento de um míssil balístico

intercontinental pela República Popular Democrática da Coreia.

A atual situação na península da Coreia tem raízes históricas, designadamente na Guerra da Coreia e na

divisão unilateral deste país imposta pela intervenção militar dos Estados Unidos, que mantêm, desde então,

uma forte presença militar, incluindo de armamento nuclear, nessa região, alimentando uma permanente tensão

que é contrária aos interesses e às aspirações do povo coreano e à reunificação pacífica da sua pátria e que se

insere na perigosa escalada militarista que está em curso na região Ásia-Pacífico.

A solução do conflito da península da Coreia exige passos no sentido do desanuviamento da tensão e o

respeito pelos princípios básicos das relações internacionais, como a soberania dos Estados, a não ingerência

nos assuntos internos, a não ameaça e o não uso da força para dirimir diferendos.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por tudo isto, com os votos apresentados pelo PCP, reafirmamos a nossa

solidariedade para com os trabalhadores e o povo ucraniano, aos militantes e dirigentes do Partido Comunista

Ucraniano que lutam todos os dias pela paz, pelo bem-estar social, pela soberania e pela independência da

Ucrânia.

Condenamos a guerra de agressão contra a Síria e contra o seu povo. Apoiamos os esforços para a paz,

reclamamos o respeito pelos direitos humanos do povo sírio,…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

… reclamamos o respeito pela soberania, independência, integridade territorial da República Árabe Síria, no

cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas.

Reafirmamos a urgência da abolição das armas nucleares, de forma simultânea e controlada.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, do Grupo Parlamentar

do CDS-PP.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos perante votos que

não são novos e que respeitam a matérias que já foram objeto de preocupação e, inclusivamente, de

condenação por parte desta Assembleia da República.

A posição do CDS quanto a estes votos é e sempre foi clara, não mudou desde a última vez que aqui

aprovámos, em janeiro, um voto sobre a situação da Coreia, como também não mudou relativamente aos votos,

que também já aqui aprovámos, sobre a situação na Síria.

Condenamos a violação reiterada dos direitos humanos na Síria, numa guerra que parece não ter fim, em

que os únicos inocentes são a população civil.