I SÉRIE — NÚMERO 53

40

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o voto n.º 222/XIII (2.ª) — De congratulação pelo reconhecimento, pela União Europeia, do Folar

de Valpaços como indicação geográfica protegida (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

Depois de um longo processo, que remonta há mais de 10 anos, Valpaços viu um dos seus produtos regionais

mais apreciado, o Folar de Valpaços, ser objeto de indicação geográfica protegida pela União Europeia. Este

facto afigura-se para todos os valpacenses como um motivo de orgulho e sobretudo um reconhecimento à

grande quantidade de promotores comerciais do folar que, ao longo das várias gerações, vêm aprimorando a

sua fabricação e divulgação, constituindo-se como um produto de referência nacional, gerador de riqueza para

o concelho e para a região do Alto Tâmega. É, sem dúvida, um tributo aos fabricantes deste produto regional,

que conseguem ver, ao fim de muitos anos, o seu esforço e dedicação reconhecido e valorizado.

Sendo Valpaços um concelho do interior do País, com elevado índice de despovoamento, a valorização dos

seus produtos regionais constitui-se como um contributo relevante para o fortalecimento do seu tecido

económico e sobretudo um motivo de atratividade do concelho. Esta consagração reforça uma reafirmação do

concelho e é o mote importante e de referência para a sua promoção turística, bem como contributo importante

para a sua economia local.

Assim, nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, a Assembleia da República congratula todos os

que contribuíram e se mobilizaram para que o processo fosse finalizado com sucesso, particularmente aos

autarcas do concelho de Valpaços e à COOPAÇOS, e endereça uma saudação aos que, com o saber de

décadas teimaram em manter viva esta tradição secular, que movimenta uma cadeia de intervenientes, desde

a fabricação do folar e passando pela indústria do fumeiro utilizado na sua produção.

O Sr. Presidente: — Passamos à votação do voto n.º 227/XIII (2.ª) — De congratulação pelo reconhecimento,

pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

O Jornal Oficial da União Europeia publicou esta semana a inscrição do Folar de Valpaços no registo das

denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (IGP).

Trata-se de uma ambição dos autarcas e da população do concelho de Valpaços com mais de uma década

e que, fruto do trabalho dos últimos anos, é agora concretizada, nomeadamente graças à pesquisa e ao trabalho

da câmara municipal em parceria com a COOPAÇOS, junto da DRAPN (Direção Regional de Agricultura e

Pescas do Norte).

Neste processo, procurou-se que o Folar de Valpaços IGP não fosse unicamente mais um produto certificado,

tendo sido incluídas outras formas de acondicionamento e outras formas de comercialização, de modo a garantir

que este produto possa ser valorizado através da sua exportação para qualquer parte do mundo.

Com a publicação do Regulamento de Execução relativo à inscrição da denominação «Folar de Valpaços

(IGP)» é o 138.º a receber proteção do sistema de qualificação da União Europeia (UE).

O culminar deste processo é o reconhecimento público do Folar de Valpaços, do trabalho e empenho da

autarquia e da Secção de Produtos de Qualidade da Cooperativa Agrícola de Valpaços, dos produtores de Folar

de Valpaços, da população em geral pela preservação do «saber-fazer», uma tradição histórica transmitida de

geração em geração.

Assim, nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, a Assembleia da República congratula todos

aqueles que trabalharam em prol deste objetivo, em particular os eleitos locais, representados pelo Sr.

Presidente da Câmara, e os dirigentes da COOPAÇOS, e dirige uma saudação muito especial a todos quantos